2026

Resolução nº 001 de 27 de janeiro de 2026 Regula o uso de identidade visual na comunicação da Superintendência do Porto de Itajaí

Resolução nº 003 de 16 de abril de 2026.pdf Altera a resolução nº 006/2020 que dispõe sobre regras de deslocamento com concessão de diárias.

Resolução nº 004 de 16 de abril de 2026.pdf Dispõe sobre os procedimentos, requisitos e fluxos para tramitação de contratações, assunção de despesas e demais atos administrativos no âmbito do Porto de Itajaí.

Resolução nº 005 de 23 de junho de 2026 Dispõe sobre o horário de funcionamento do setor administrativo durante os dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2026.

Resolução nº 006 de 25 de junho de 2026 Dispõe sobre o horário de funcionamento do setor administrativo durante os dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2026.