2026

Resolução nº 001 de 27 de janeiro de 2026 Regula o uso de identidade visual na comunicação da Superintendência do Porto de Itajaí

Resolução nº 003 de 16 de abril de 2026.pdf Altera a resolução nº 006/2020 que dispõe sobre regras de deslocamento com concessão de diárias.

Resolução nº 004 de 16 de abril de 2026.pdf Dispõe sobre os procedimentos, requisitos e fluxos para tramitação de contratações, assunção de despesas e demais atos administrativos no âmbito do Porto de Itajaí.