2016

Resolução Nº 011 , de 30 de novembro de 2016 Dispõe sobre regras de deslocamento com concessão de diárias

Resolução Nº 009 , de 10 de Novembro de 2016 Regulamenta a utilização temporária do gate 2

Resolução Nº 010 , de 10 de Novembro de 2016 Altera o regulamento interno do Centro Comercial Portuário e dá outras providências.

Resolução Nº 008 , de 10 de outubro de 2016 Regulamenta o limite máximo de velocidade, a fiscalização e controle por radar eletrônico móvel nos veículos e equipamentos que circulam no Porto Organizado de Itajai e dá outras providências.

Resolução Nº 007 , de 11 de Agosto de 2016 Instaura o plano de desligamento incentivado para os empregados públicos da Superintendência do Porto de Itajai

Resolução Nº 006 , de 08 de agosto de 2016 Altera a Resolução nº 06/14 e estabelece condições de operações para navios que se utilizam da bacia de evolução e dos canais aquaviários interno e externo de acesso ao complexo portuário de Itajai

Resolução Nº 005 , de 06 de Junho de 2016 Aprovação do plano de Cursos de Capacitação da Guarda Portuária

Resolução Nº 004 , de 25 de Maio de 2016 Altera o inciso XXVII do art. 20 da resolução nº 07 de 11 de junho de 2013

Resolução Nº 003 , de 29 de Abril de 2016 altera o artigo 1º da resolução nº 029/2009 de 17 de dezembro de 2009

Resolução Nº 002 , de 28 de Abril de 2016 Dispõe sobre o cumprimento fiel dos prazos determinados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Resolução Nº 001 , de 08 de Janeiro de 2016 Altera o artigo 5º da resolução 012 de 10 de Novembro de 2015