2002 | Porto de Itajaí

Resolução 023 de 01 de novembro de 2002 Estabelece alteração na tabela VII da tarifa do Porto de Itajaí
Resolução Nº 011 de 12 de Junho de 2002 Designa funcionários para comporem a comissão de transição que atuará jjunto a empresa ANDRAUS.
Resolução Nº 003 de 21 de Fevereiro de 2002 Nomear os servidores.
Resolução Nº 004 de 27 de Fevereiro de 2002 Nomeia comissão de avaliação setorial dos documentos da Superintendência do Porto de Itajaí.
Resolução Nº 005 de 26 de Março de 2002 Aprova normas de controle interno para registro de presença de carga no sistema siscomex no porto de itajaí.
Resolução Nº 010 de 04 de Junho de 2002 Nomeia comissão para o comitê da qualidade do Porto de Itajaí e representante da superintendência para os assuntos do sistema de gestão de qualidade.
Resolução Nº 011 de 12 de Junho de 2002 Nomeia comissão para o comitê da qualidade do Porto de Itajaí e representante da superintendência para os assuntos do sistema de gestão de qualidade.
Resolução Nº 012 de 28 de Agosto de 2002 Nomeia comissão de vistoria e baixa patrimonial.
Resolução Nº 013 de 12 de Julho de 2002 Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Resolução Nº 014 de 11 de Julho de 2002 Altera a Norma para Tráfego de Navios e Serviços no Porto de Itajaí.
Resolução Nº 015 de 12 de Agosto de 2002 Estabelece Novos Prazos de Recepção de Contêineres no Porto de Itajaí.
Resolução Nº 018 de 01 de Setembro de 2002 Institui Pesagem Obrigatória para as Cargas de Exportação Movimentadas no Porto de Itajaí.
Resolução Nº 019 de 04 de Setembro de 2002 Determina a abertura de sindicância para apuração de comentários públicos públicos feitos pelo servidor João de Paula Silveira sobre questões relativas à derrocagem do afloramento rochoso no farolete 04 do Porto de Itajaí.
Resolução Nº 020 de 03 de Outubro de 2002 Determina procedimentos de uso dos serviços do ambulatório do Porto de Itajaí.
Resolução Nº 021 de 04 de Outubro de 2002 Determina procedimentos para realização de exames médicos periódicos, admissionais, demissionais do programa de controle médico e saúde ocupacional no Porto de Itajaí.
Resolução Nº 024 de 08 de Novembro de 2002 Institui Procedimentos Para a Requisição de Balança Rodoviária e Disciplina a Pesagem de Cargas Movimentadas no Porto de Itajaí.
Resolução Nº 025 de 11 de Novembro de 2002 Modifica o regulamento do uso do terreno da Av. Adolfo Konder.
Resolução Nº 026 de 02 de Dezembro de 2002 Nomeia comissão permanente para instauração de processos sumários e dá outras providências.
Resolução Nº 027 de 18 de Dezembro de 2002 Revoga resolução nº 005/01 de 19 de fevereiro de 2001 que estabelece jornada de trabalho diferenciada aos servidores que especifica e dá outras providências.
Resolução Nº 028 de 04 de Outubro de 2002 Prorroga o concurso público nº 001/2000.