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Resolução nº 001 de 23 de outubro de 2025 Dispõe sobre a troca da data do ponto facultativo nos setores administrativos na Superintendência do Porto de Itajaí.
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Resolução nº 002 de 13 de novembro de 2025 Altera a resolução 005/2020 sobre o programa de estágio no âmbito da Superintendência do Porto de Itajaí, e dá outras providências.
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