2005

Resolução Nº 001 de 07 de Janeiro de 2005 Determinar a Diretoria Administrativa e Financeira, que a partir do exercício de 2005, adote as medidas abaixo:

Resolução Nº 002 de 07 de Janeiro de 2005 Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências.

Resolução Nº 004 de 02 de Fevereiro de 2005 Acrescenta novas siglas à resolução nº 030/2000, de junho de 2000.

Resolução Nº 005 de 09 de Fevereiro de 2005 Delega atribuições.

Resolução Nº 006 de 04 de Fevereiro de 2005 Nomeia comissão para o comitê de qualidade do Porto de Itajaí e representante da Superintendência para os assuntos do sistema de gestão da qualidade.

Resolução Nº 007 de 17 de Fevereiro de 2005 Dispensa do registro ponto os servidores José Carlos dos Santos e Waldir Ferreira de Andrade por tempo determinado.

Resolução Nº 008 de 18 de Fevereiro de 2005 Dispõe sobre critérios para o fornecimento de receituário pelo médico do ambulatório do Porto de Itajaí.

Resolução Nº 009 de 23 de Fevereiro de 2005 Prorroga a suspensão da cobrança de tarifa portuária a navios de passageiros.

Resolução Nº 010 de 23 de Fevereiro de 2005 Institui documentos a serem apresentados para adissão de servidores do Porto de Itajaí.

Resolução Nº 011 de 03 de Março de 2005 Acrescenta os parágrafos 1º e 2º a redação do art. 4º, da resolução nº 007/2001, que institui e regulamenta o procedimento de segurança dos caminhões, máquinas e equipamentos que circulam no Porto de Itajaí e dá outras providências.

Resolução Nº 012 de 04 de Março de 2005 Regulamenta o acesso às áreas do projeto do arquivo morto do Porto de Itajaí.

Resolução Nº 015 de 16 de Maio de 2005 Exonera servidora da comissão permanente de licitação.

Resolução Nº 016 de 18 de Maio de 2005 Estabelece a subordinação da chefia da guarda portuária..

Resolução Nº 017 de 18 de Julho de 2005 Regulamento para o credenciamento de escolas de inglês para celebração de convênio.

Resolução Nº 018 de 01 de Agosto de 2005 Estabelece normas para os servidores da Superintendência do Porto de Itajaí que se negarem a utilizar injustificadamente o equipamento de proteção individual no Porto de Itajaí.

Resolução Nº 019 de 01 de Setembro de 2005 Regulamenta o uso de cintas sintéticas para amarração de cargas tensionadas no Porto de Itajaí.

Resolução Nº 020 de 01 de Setembro de 2005 Estabelece norma para o acompanhamento de limpeza, tratamento e pintura nos conveses e costados dos navios atracados no Porto de Itajaí.

Resolução Nº 021 de 01 de Setembro de 2005 Regulamenta a retirada de resíduos sólidos e líquidos provenientes das embarcações no Porto de Itajaí.

Resolução Nº 022 de 08 de Setembro de 2005 Estabelece normas para a operação e armazenagem de cargas perigosas na Área de Segregação do Porto de Itajaí .

Resolução Nº 023 de 19 de Outubro de 2005 Normaliza o pagamento dos medicamentos fornecidos pelas farmácias conveniadas

Resolução Nº 025 de 29 de Novembro de 2005 Altera a redação do art. 9º da resolução nº 021/2005, que institui e regulamenta a retirada de resíduos sólidos e líquidos provenientes das embarcações no Porto de Itajaí.

Resolução Nº 026 de 05 de Dezembro de 2005 Delega atribuições