2013

Resolução Nº 018 de 22 de Novembro de 2013 Altera o regulamento interno do centro comercial portuário

Resolução Nº 017 de 22 de Novembro de 2013 Concede descontos na tabela III, item 6 e respectivos subitens

Resolução Nº 016 de 21 de Novembro de 2013 Instaura o plano de demissão incentivada para os empregados públicos da Superintendência do Porto de Itajaí

Resolução Nº 015 de 23 de Outubro de 2013 Estabelece ponto facultativo

Resolução Nº 014 de 16 de Outubro de 2013 Estabelece período único de funcionamento para os setores administrativos

Resolução Nº 013 de 01 de Outubro de 2013 Altera o artigo 5º da Resolução 021 de 30 de Agosto de 2012

Resolução Nº 012 de 12 de Setembro de 2013 Altera o artigo 3º da Resolução 011 de 30 de Agosto de 2013

Resolução Nº 011 de 30 de Agosto de 2013 Revoga a resolução 10 de 12 de Agosto de 2013

Resolução Nº 010 de 12 de Agosto de 2013 Altera as resoluções 09 de 01 de Agosto de 2011 / 02 de 03 de Janeiro de 2013 e 03 de 27 de Março de 2013

Resolução Nº 009 de 24 de Julho de 2013 Estabele critérios para a concessão do benefício de auxílio farmácia

Resolução Nº 008 de 01 de Julho de 2013 Prorroga a concessão de descontos temporários nos serviços de fornecimento de energia elétrica previstos no item 2 da tabela IV da tarifa portuária

Resolução Nº 007 de 11 de Junho de 2013 Dispõe sobre o regime disciplinar no âmbito da Superintendência do Porto de Itajaí

Resolução Nº 006 de 12 de Abril de 2013 Dispõe sobre as normas de armazenagem

Resolução Nº 005 de 12 de Abril de 2013 Dispões sobre as normas operacionais de embarque, desembarque e armazenagem de produto

Resolução Nº 004 de 12 de Abril de 2013 Dispõe sobre o procedimento de acesso dos trabalhadores portuários avulsos ao porto organizado de Itajaí

Resolução Nº 003 de 27 de Março de 2013 Altera a resolução Nº009 de 01 de Agosto de 2011

Resolução Nº 002 de 03 de Janeiro de 2013 Altera a resolução Nº 009 de 01 de Agosto de 2011

Resolução Nº 001 de 01 de Janeiro de 2013 Prorroga a concessão de descontos temporários nos serviços de fornecimento de energia elétrica