2011

Resolução Nº 021 de 14 de Dezembro de 2011 Estabelece horário de funcionamento para os setores administrativos e operacionais da Superintendência do Porto de Itajaí

Resolução Nº 023 de 29 de Dezembro de 2011 Dispõe sobre a incorporação de vantagem econômica aos empregados da Superintendência do Porto de Itajaí

Resolução Nº 018 de 05 de Novembro de 2010 Estabele consoante decretado para a administração direta período único para os setores administrativos da superintendência do Porto de Itajaí de 08.11.2010 a 20.12.2011

Resolução Nº 020 de 01 de Dezembro de 2010 Normatiza o procedimento de cobrança da tarifa de utilização das instalações portuárias pela movimentação de passageiros prevista na resolução nº 5 de 12 de abril de 2010

Resolução Nº 014 de 04 de Agosto de 2010 Constitui comissão de fiscalização das operações portuárias

Resolução Nº 013 de 04 de Outubro de 2011 Estabelece a subordinação da chefia da segurança portuária e da guarda portuária

Resolução Nº 020 de 22 de Novembro de 2011 Dispõem sobre o processo de acompanhamento, fiscalização e gerenciamento da execução dos contratos de arrendamento e de seus respectivos aditivos contratuais e dá outras providências

Resolução Nº 019 de 22 de Novembro de 2011 Autoriza a restituição por prazo determinado da cobrança de penalidade prevista constante na letra J das observações da tabela V das tarifas portuárias

Resolução Nº 018 de 10 de Novembro de 2011 Autoriza a restituição por prazo determinado da cobrança de penalidade prevista constante na letra J das observações da tabela V das tarifas portuárias

Resolução Nº 017 de 10 de Novembro de 2011 Dospõem desconto na tabela III item 6 e respectivos sub-itens

Resolução Nº 016 de 14 de Outubro de 2011 Dispõem sobre a emissão de bilhetes de passagens aéreas

Resolução Nº 011 de 05 de Agosto de 2011 Altera a redação da resolução nº 006/2011 de 11/04/2011, modificando a velocidade máxima de tráfego na área primária do Porto de Itajaí.

Resolução Nº 010 de 05 de Agosto de 2011 Dispõe sobre a concessão de prazo para liberação e retirada de cargas de importação de área primária bem como define a base terifária especial no período que regulamenta.

Resolução Nº 012 de 08 de Agosto de 2011 Dispõe sobre a concessão de descontos temporários nos serviços de fornecimento de energia elétrica previsto no ítem 2 da tabela IV da tarifa portuária.

Resolução Nº 009 de 01 de Agosto de 2011 Estabelece as novas Tarifas Públicas a serem aplicadas no Porto de Itajaí

Resolução Nº 007 de 15 de Abril de 2011 Altera a redação do ítem 10 da resolução nº 009 de agosto de 2006, modificando o valor cobrado por dia de estadia dos contêineres que adentrarem na área segregada do Porto de Itajaí.

Resolução Nº 006 de 11 de Abril de 2011 Altera a redação da resolução nº 007/2001 de 20.02.2001, modificando a velocidade máxima de tráfego na área primária de Porto de Itajaí.

Resolução Nº 005 de 03 de Março de 2011 Estabelece ponto facultativo nas datas que menciona para os setores administrativos da Superintendência do Porto de Itajaí

Resolução Nº 004 de 19 de Janeiro de 2011 Altera a redação da resolução nº 19 de 24.03.1999, e revoga a resolução nº 06 de 12.02.2009, modificando o critério para concessão do prêmio de produção.

Resolução Nº 003 de 21 de Fevereiro de 2011 Dispõe sobre o processo administrativo da fiscalização portuária no âmbito da autoridade portuária do porto organizado de Itajaí

Resolução Nº 002 de 21 de Fevereiro de 2011 Institui o regulamento geral de práticas de fiscalização e dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas às operações portuárias de que trata a lei nº 8630 de 25.02.1993, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.

Resolução Nº 001 de 04 de Janeiro de 2011 Altera a redação da resolução nº 18 de 05.08.2010, modificando o horário do período único para os setores administrativos da Superintendência do Porto de Itajaí até a data de 20.02.2011.