2009

Resolução Nº 001 de 09 de Janeiro de 2009 Revoga a resolução nº 016/2005 de 18 de maio de 2005, e da outras disposições referentes à subordinação da chefia da guarda portuária.

Resolução Nº 002 de 27 de Janeiro de 2009 Redução de tarifas portuárias por Prazo determinado.

Resolução Nº 003 de 28 de Janeiro de 2009 Autoriza a restituição por prazo determinado da cobrança de penalidade prevista constante na letra “M” das observações da Tabela V das tarifas portuárias.

Resolução Nº 004 de 03 de Fevereiro de 2009 Re-ratificação de ato de redução de tarifas portuárias por prazo determinado.

Resolução Nº 005 de 09 de Fevereiro de 2009 Tornar sem efeito os termos da Resolução nº 004/09.

Resolução Nº 006 de 12 de Fevereiro de 2009 Modifica a resolução nº 019, de 24 de março de 1999, que trata da concessão do prêmio produção.

Resolução Nº 007 de 16 de Fevereiro de 2009 Estabelece ponto facultativo as datas que menciona para os setores administrativos da superintendência do porto de itajaí

Resolução Nº 008 de 11 de Março de 2009 Estabelece a área pátio do porto público de itajaí para permanência de cargas destinadas a movimentação imediata e estabelece condições.

Resolução Nº 009 de 15 de Março de 2009 Re-ratificação de resolução que trata da carga pátio do porto público de Itajaí.

Resolução Nº 010 de 17 de Abril de 2009 Estabelece ponto facultativo no dia 20 de abril de 2009 para os setores administrativos da superintendência do porto de itajaí.

Resolução Nº 013 de 22 de Maio de 2009 Em caráter excepcional e temporário, altera as condições para pagamento de diária a servidores no âmbito da superintendência do porto de itajaí.

Resolução Nº 014 de 05 de Junho de 2009 Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos terminais portuários localizados nas margens da foz do Rio Itajai-Açu quanto ao fornecimento de informações das cargas movimentadas, para efeitos de aplicação da Tabela I da Tarifa Portuária.

Resolução Nº 015 de 24 de Junho de 2009 Retifica a resolução n° 035/2008, de 05 de novembro de 2008, a qual regulamenta o uso obrigatório de capacetes, calçados fechados, crachá e colete refletivo e a aplicação do teste com bafômetro na área portuária, bem como define as penalidades por descumprimento.

Resolução Nº 016 de 25 de junho de 2009 Aprova a instrução normativa 01/2009 da política de segurança da informação da Superintendência do Porto de Itajaí.

Resolução Nº 017 de 08 de Julho de 2009 Estabelece o horário de funcionamento do porto de itajaí.

Resolução Nº 018 de 28 de Agosto de 2009 Altera a redação do item 2 da resolução nº 020/2008, de 07 de maio de 2008, a qual regulamenta as condições dos veículos automotores que transitam na área do Porto de Itajaí.

Resolução Nº 020 de 10 de Setembro de 2009 Altera a resolução nº 07/2007 que trata das condições para as manobras noturnas de acesso dos navios e seu calado máximo de operação no Porto de Itajaí.

Resolução Nº 021 de 14 de Setembro de 2009 Regulamenta os procedimentos emergenciais no acesso das embarcações no Complexo Portuário de Itajaí.

Resolução Nº 022 de 14 de Setembro de 2009 Regulamenta normas para o registro de controle de acesso de entrada e saída dos servidores, contratados, estagiários, colaboradores e visitantes da superintendência do Porto de Itajaí.

Resolução Nº 023 de 30 de Setembro de 2009 Determina novos critérios de cobrança da Tabela I da Tarifa Portuária e estabelece parâmetros de cobrança da Tabela III e V para as cargas de transbordo.

Resolução Nº 024 de 18 de Novembro de 2009 Determina novos critérios de cobrança da Tabela I da tarifa portuária e estabelece parâmetros de cobrança da Tabela III e V para cargas de transbordo

Resolução Nº 025 de 19 de Novembro de 2009 Estabelece turno único de funcionamento nos setores administrativos da Superintendência do Porto de Itajaí.

Resolução Nº 026 de 25 de Novembro de 2009 Estabelece novos valores para as Folgas Abaixo da Quilha - FAQ´s.

Resolulção Nº 027 de 18 de Novembro de 2009 Altera o Art. 3º da resolução nº 24

Resolução Nº 028 de 09 de Dezembro de 2009 Cria valores nas tabelas I e II da tarifa portuária para os navios engajados especificamente em navegação de cabotagem.

Resolução Nº 029 de 17 de Dezembro de 2009 Dispõe sobre as regras de deslocamento com concessão de diárias e seu respectivo relatório ao presidente do Conselho de Autoridade Portuária - CAP.

Resolução Nº 030 de 17 de Dezembro de 2009 Estabelece horário de funcionamento das áreas operacionais da superintendência do Porto de Itajaí.

Resolução Nº 031 de 22 de Dezembro de 2009 Estabelece ponto facultativo