2023

Resolução nº 001 de 23 de fevereiro de 2023 Regulamenta a operação de entrada e saída de veículos e cargas em gate de acesso do Porto de Itajaí.

Resolução nº 002 de 24 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre o processo de acompanhamento, fiscalização e gerenciamento da execução do contrato semestral de transição e da outras providências.

Resolução nº 003 de 24 de fevereiro de 2023 Estabelece condições de operação para os navios que utilizam o acesso aquaviário ao complexo portuário de Itajaí.

Resolução nº 004 de 03 de maio de 2023 Altera a resolução 005/2020 sobre o programa de estágio no âmbito da Superintendência do Porto de Itajaí, e dá outras providências.

Resolução nº 005 de 03 de maio de 2023 Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos terminais e operadores portuários localizados nas margens da foz do rio itajai-açu quanto ao fornecimento de informações das cargas movimentadas, para efeitos de aplicação das tarifas públicas em vigor, e cumprimento das normas vigentes dos órgãos intervenientes e fiscalizatórios.

Resolução nº 006 de 13 de junho de 2023 Determina ações de gestão mitigadoras para adequar as despesas do Porto de Itajaí a sua receita e dá outras providências.

Resolução nº 007 de 27 de junho de 2023 Implementa incentivo temporário para movimentação de veículos automotores e de celulose, oriundos de importação, com o objetivo de expandir e manter o portifólio de cargas operadas no porto Público de Itajaí.

Resolução nº 008 de 20 de julho de 2023 Publica a norma de pré-qualificação para operador portuário no porto organizado de Itajaí.

Resolução nº 009 de 27 de julho de 2023 Implementa incentivo temporário para movimentação de veículos automotores decorrentes de importação e de celulose, oriundos de exportação, com o objetivo de expandir e manter o portifólio de cargas operadas no Porto Público de Itajaí.

Resolução nº 010 de 03 de agosto de 2023 Retifica a resolução nº 009/2023 e dá outras providências para o incentivo temporário na movimentação de veículos automotores e de celulose, com o objetivo de expandir e manter o portifólio de cargas operadas no Porto Público de Itajaí.

Resolução nº 011 de 23 de agosto de 2023 Implementa incentivo temporário para armazenagem de produto siderúrgico, oriundo de importação, com o objetivo de expandir e manter o portifólio de cargas operadas no porto Público de Itajaí.

Resolução nº 012 de 05 de setembro de 2023 Regime de atendimento ordinário durante o ponto facultativo municipal de 8 de setembro de 2023.

Resolução nº 013 de 22 de setembro de 2023 Altera o regulamento interno do centro comercial portuário (CCP) e dá outras providências

Resolução nº 014 de 06 de outubro de 2023 Autoriza o uso temporário do recinto alfandegado contíguo (RAC) e o centro comercial portuário (CCP), nos termos abaixo, por prazo provisório.

Resolução nº 015 de 07 de novembro de 2023 Concede descontos na tabela III e VII da tarifa portuária.

Resolução nº 016 de 09 de novembro de 2023 Implementa incentivo temporário e dá outras providências para a movimentação de veículos automotores, com o objetivo de expandir e manter o portifólio de cargas operadas no Porto Público de Itajaí.

Resolução nº 017 de 28 de dezembro de 2023.pdf Normatiza o acesso aquaviário no canal do rio itajaí-açu de embarcações que não utilizam a estrutura dos TUP\'S e Porto de Itajaí e da outras providências.