2019

Resolução Nº 017 , de 09 de Dezembro de 2019 Regulamenta procedimento operacional para o início de manobras especiais diurnas no novo acesso aquaviário ao Porto de Itajaí

Resolução Nº 016 , de 02 de Dezembro de 2019 Estabelece orientações aos servidores acerca do revezamento para comemoração das festas de final de ano

Resolução Nº 015 , de 14 de Outubro de 2019 Regulamenta o uso por terceiros dos polígonos de disposição oceânica - PDO - de sedimentos de dragagem

Resolução Nº 014 , de 08 de Outubro de 2019 Autoriza a realização de horas extras para treinamento e capacitação de servidores, e autoriza prorrogação de jornada (...)

Resolução Nº 013 , de 04 de Outubro de 2019 Concede descontos na tabela III da tarifa portuária, item 6 e respectivos subitens

Resolução nº 012 , de 23 de Agosto de 2019 Implementa incentivo temporário para movimentação de veículos oriundos de importação (...)

Resolução nº 011 , de 07 de Agosto de 2019 Implementa incentivo temporário para movimentação de carga geral destinada à exportação, com o objetivo (...)

Resolução nº 008 de 19 de Julho de 2019 Altera o Artigo 02, Caput da Resolução Nº 015/2009, de 24 de Junho de 2009

Resolução nº 007 de 10 de Julho de 2019 Acresce o parágrafo 3º ao artigo 9º da resolução 11, de 30 de novembro de 2016

Resolução nº 006 de 03 de Julho de 2019 Altera o Artigo 14, parágrafo único da Resolução nº 07, de 11 de Junho de 2013

Resolução nº 004 de 16 de Maio de 2019 Altera o Artigo 2º , caput da Resolução nº 015/09 de 24 de Junho de 2009

Resolução nº 003 de 13 de Maio de 2019 Altera o Artigo 2º , caput da Resolução Nº 015/09 de 24 de Junho de 2009

Resolução Nº 002 , de 10 de Abril de 2019 Revoga a resolução 014/2018 e dispõe sobre a distância mínima entre os conteineres e os muros (...)

Resolução Nº 001 , de 07 de Março de 2019 Dispõe sobre a regulamentação e aplicação da tarifa portuária na modalidade optativa de reserva de praça (...)