2006

Resolução Nº 001 de 02 de Fevereiro de 2006 Nomeia comissão para avaliação do programa 5´S do Porto de Itajaí.

Resolução Nº 003 de 16 de Fevereiro de 2006 Acresce dispositivos à resolução nº 012/2002, que fixa diárias para viagens.

Resolução Nº 004 de 16 de Fevereiro de 2006 Estabelece alteração nas observações da tabela V da tarifa do Porto de Itajaí.

Resolução Nº 005 de 25 de Abril de 2006 Fornecimento de Água em situação de emergência.

Resolução Nº 006 de 05 de Junho de 2006 Expediente durante os jogos da seleção brasileira na 19ª edição da Copa do Mundo.

Resolução Nº 007 de 14 de Agosto de 2006 Regulamenta a retirada de resíduos sólidos proveniente das embarcações no Porto de Itajaí.

Resolução Nº 008 de 14 de Agosto de 2006 Regulamenta as condições dos veículos automotores que transitam na área do Porto de Itajaí

Resolução Nº 009 de 14 de Agosto de 2006 Regulamenta a prestação de serviços de Fumigação no Porto de Itajaí

Resolução Nº 010 de 14 de Agosto de 2006 Normatiza a concessão do benefício auxílio farmácia aos servidores do Porto de Itajaí.

Resolução Nº 011 de 14 de Agosto de 2006 Regulamenta a retirada de resíduos sólidos provenientes das embarcações no Porto de Itajaí

Resolução Nº 012 de 02 de Outubro de 2006 Revoga a instrução API Nº 008/1998 e institui e normaliza procedimentos de aplicação de declaração de transferência D.T.C.

Resolução Nº 013 de 10 de Outubro de 2006 Prorrogação de prazo para atendimento dos itens da Resolução nº 08 de agosto de 2006

Resolução Nº 014 de 25 de Outubro de 2006 Regulamenta procedimentos para o fornecimento de água potáve

Resolução Nº 015 de 08 de Novembro de 2006 Estabelece turno único de funcionamento na Superintendência do Porto de Itajaí.