2021

Resolução nº 014 de 30 de dezembro de 2021 Revoga a resolução 008/2021 de 01 de outubro de 2021 que implementa incentivo tarifário temporário para movimentação de carga geral, com objetivo de expandir o portifólio de cargas operadas no porto público de Itajaí e, revoga a resolução 012/2021 de 03 de dezembro de 2021 que altera a resolução 008/2021 de 01 de outubro de 2021 que implementa incentivo tarifário temporário para movimentação de carga geral, com objetivo de expandir o portifólio de cargas operadas no porto público de Itajaí e da outra providências.

Resolução nº 013 de 13 de dezembro de 2021 Concede descontos na tabela III da tarifa portuária, item 6 e respectivos subitens.

Resolução nº 012 de 03 de dezembro de 2021 Altera a resolução 008/2021 de 01 de outubro de 2021 que implementa incentivo tarifário temporário para movimentação de carga geral, com o objetivo de expandir o portífolio de cargas operadas no Porto Público de Itajaí e da outra providências.

Resolução Nº 011 de 28 de Outubro de 2021 Instaura programa de desligamento voluntário (PDV) para os empregados públicos da Superintendência do Porto de Itajaí.

RESOLUÇÃO 010 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA A RESOLUÇÃO 005/2021 DE 28 DE ABRIL DE 2021 QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO EXCEPCIONAL DA ESTRUTURA DA PLATAFORMA DE CAIS DOS BERÇOS PÚBLICOS 03 E 04 PARA OPERAÇÃO DE PULMÃO OPERACIONAL DURANTE AS MOVIMENTAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE NAVIOS PORTA CONTEINERES NO PORTO DE ITAJAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 009 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 REVOGA A RESOLUÇÃO 005/2015 DE 28 DE AGOSTO DE 2015 QUE DETERMINA AÇÕES DE GESTÃO MITIGADORAS PARA ADEQUAR AS DESPESAS DO PORTO DE ITAJAÍ E SUA RECEITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 008 de 01 de Outubro de 2021 IMPLEMENTA INCENTIVO TARIFÁRIO TEMPORÁRIO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA GERAL, COM O OBJETIVO DE EXPANDIR O PORTFÓLIO DE CARGAS OPERADAS NO PORTO PÚBLICO DE ITAJAÍ.

Resolução Nº 007 de 10 de Setembro de 2021 Dispõe sobre as medidas de regulamentação, prevenção e combate ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) na Superintendência do Porto de Itajaí (...)

Resolução Nº 006 de 10 de Setembro de 2021 Aprova a política de gestão antissuborno e compliance da Superintendência do Porto de Itajaí

Resolução Nº 005 de 28 de Abril de 2021 Regulamenta a utilização excepcional da estrutura da plataforma de cais dos berços públicos 03 e 04 para operação de pulmão operacional (...)

Resolução Nº 004 de 26 de Fevereiro de 2021 Altera o inciso II do Art.10º da resolução nº 002/21, que regulamenta a utilização do gate público 02 do recinto porto público de Itajaí (...)

Resolução Nº 002 de 10 de Fevereiro de 2021 Regulamenta a utilização do gate público 02 do recinto porto público de Itajaí (...)

Resolução Nº 001 de 10 de Fevereiro de 2021 Implementa sistemática operacional visando garantir a manutenção do serviço adequado, o incremento da produtividade e redução dos gargalos (...)

Resolução nº 003 de 10 de fevereiro de 2021 Estabelece condições de operação para os navios que utilizam o acesso aquaviário ao complexo portuário de Itajaí