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Resolução Nº 014 , de 15 de Dezembro de 2015 Altera o regulamento interno do Centro Comercial Portuário
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Resolução Nº 013 , de 02 de Dezembro de 2015 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade e adesão ao Plano de Desligamento Incentivado - PDI
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Resolução Nº 012 , de 10 de Novembro de 2015 Regulamenta o uso da Área de propriedade da Vale Port
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Resolução Nº 011 , de 29 de Outubro de 2015 Reajusta valor das tarifas portuárias no âmbito do Porto de Itajai
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Resolução Nº 010 , de 28 de Outubro de 2015 Concede descontos na Tabela III da tarifa portuária
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Resolução Nº 009 , de 02 de Outubro de 2015 Instaura o plano de desligamento incentivado para os empregados públicos da Superintendência do Porto de Itajai
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Resolução Nº 008 , de 21 de Setembro de 2015 Regulamenta o uso do uniforme da Guarda Portuária
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Resolução Nº 007 , de 01 de Setembro de 2015 Altera o artigo 5º da resolução 021 de 30 de agosto de 2012
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Resolução Nº 005, de 28 de Agosto de 2015 Determina ações de gestão mitigadoras para adequar as despesas do Porto de Itajai
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Resolução Nº 003 , de 18 de junho de 2015 Reajusta valor das tarifas portuárias no âmbito do Porto de Itajai
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Resolução Nº 004 , de 24 de junho de 2015 Dispõe sobre o Manual de Fiscalização da Superintendência do Porto de Itajai
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Resolução Nº 001 , de 19 de Janeiro de 2015 Aprova o Regulamento Interno do Centro Comercial Portuário e dá outras providências
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Resolução Nº 002 , de 20 de Fevereiro de 2015 Estabelece consoante decretado para a administração direta retomada de horario de funcionamento para os setores administrativos da Superintendência do Porto de Itajai.
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