2010

Resolução Nº 021 de 22 de Dezembro de 2010 Estabele horário de funcionamento

Resolução Nº 013 de 04 de Agosto de 2010 Estabelece a subordinação da chefia da segurança portuária

Resolução Nº 001 de 01 de Fevereiro de 2010 Estabelece normas para operação e armazenagem de cargas perigosas na Área de Segregação do Porto de Itajaí.

Resolução Nº 002 de 01 de Fevereiro de 2010 Estabelece normas para operação e armazenagem de cargas perigosas na Área de Segregação do Porto de Itajaí.

Resolução Nº 003 de 10 de Fevereiro de 2010 Estabelece ponto facultativo as datas que menciona para os setores administrativos da Superintendência do Porto de Itajaí.

Resolução Nº 004 de 10 de Fevereiro de 2010 Restabelece horário de funcionamento dos setores administrativos da Superintendência do Porto de Itajaí

Resolução Nº 005 de 12 de Abril de 2010 Cria valores na Tabela III da Tarifa Portuária para os Navios de Cruzeiro que utilizarem o Terminal de Cruzeiro ou o cais do Porto de Itajaí.

Resolução Nº 006 de 28 de Abril de 2010 Regulamenta os procedimentos de cadastro de veículos de carga e condutores no Porto de Itajaí.

Resolução Nº 008 de 11 de Maio de2010 Regulamenta a utilização da infraestrutura de acesso aquaviário ao Complexo Portuário da Foz do Rio Itajaí-Açú.

Resolução Nº 011 de 14 de Junho de 2010 Dispõe sobre permissões e regras para o acesso às câmeras de monitoramento do porto de itajaí.

Resolução Nº 012 de 28 de Junho de 2010 Disciplina a transferência de contêineres de importação para recintos alfandegados fora do Porto de Ítajaí.

Resolução Nº 019 de 14 de Outubro de 2010 Dispõe sobre procedimentos operacionais realizados no Porto de Itajaí, alterando o artigo 9º da resolução nº2 .....