2018

Resolução Nº 014 , de 03 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre a distância mínima entre os conteineres e os muros limítrofes no recinto alfandegado.

Resolução Nº 013 , de 14 de Novembro de 2018 Retifica a redação da Tabela Tarifária da Resolução nº 012/2018

Resolução Nº 012 , de 30 de Outubro de 2018 Reajusta valor das tarifas portuárias no âmbito do Porto de Itajai

Resolução Nº 011 , de 14 de Setembro de 2018 Altera o artigo 34 da Resolução nº 07, de 11 de julho de 2013

Retificação da Resolução nº 10 de 06 de agosto de 2018 Retificação da Resolução nº 10 de 06 de agosto de 2018

Resolução Nº 010 , de 06 de Agosto de 2018 Instaura programa de desligamento voluntário (PDV) para os empregados públicos da Superintendência do Porto de Itajai

Resolução Nº 009 , de 31 de Agosto de 2018 Prorroga o incentivo temporário para movimentação de veículos oriundos de importação.

Resolução Nº 008, de 28 de junho de 2018 Altera o artigo 45 da resolução nº 011 17 de 3 de outubro de 2014

Resolução Nº 007 , de 13 de Junho de 208 Dispõe sobre o horário do setor Administrativo durante os dias de jogos da Seleção Brasileira (...)

Resolução Nº 006, de 08 de junho de 2018 Implementa incentivo temporário para movimentação de veiculos oriundo de importação (...)

Resolução Nº 005 , de 23 de Maio de 2018 Torna sem efeito a Resolução Nº 005 de 22 de maio de 2018

Resolução Nº 004 , de 22 de Maio de 2018 Dispõe sobre a compensação dos dias considerados Pontos Facultativos

Resolução Nº 003 , de 10 de Maio de 2018 Suspende a eficácia do inciso IV do artigo 4º da Resolução 005/2017 da Superintendência do Porto de Itajai

Resolução Nº 002 , de 01 de Março de 2018 Regulamenta a utilização do portão 2 do recinto do Porto Público

Resolução Nº 001 , de 31 de Janeiro de 2018 Determina prorrogação de prazo para ações de gestão no âmbito do Porto de Itajai