2014

Resolução Nº 018 , de 23 de dezembro de 2014 Revoga o Art. 2º da Resolução nº 11 de 30 de agosto de 2013

Resolução Nº 017 , de 03 de dezembro de 2014 Altera a Resolução nº 18 de 22 de novembro de 2013

Resolução Nº 016 , de 29 de Outubro de 2014 Estabelece a subordinação dos vigilantes e dos supervisores de segurança portuária

Resolução Nº 015 , de 29 de Outubro de 2014 Aprova o Regimento Interno da Guarda Portuária da Superintendência do Porto de Itajai

Resolução Nº 014 , de 29 de Outubro de 2014 Instaura o plano de desligamento incentivado para os empregados públicos da Superintendência do Porto de Itajai

Resolução Nº 013 , de 23 de Outubro de 2014 Concede descontos na Tabela III da Tarifa Portuária, item 6 e respectivos subitens

Resolução Nº 012 , de 14 de Outubro de 2014 Estabelece consoante decretado para a administração direta período único de funcionamento para os setores administrativos.

Resolução Nº 011 de 03 de Outubro de 2014 Dispõe sobre o processo de acompanhamento, fiscalização e gerenciamento da execução dos contratos de arrendamento

Resolução Nº 010, de Setembro 04 de Setembro de 2014 Altera o Artigo 5º da Resolução nº 021 de 30 de Agosto de 2012

Resolução Nº 008 de 08 de Julho de 2014 Regulamenta o uso das instalações portuárias

Resolução Nº 009 de 04 de Agosto de 2014 Define procedimento para concessão de auxílio farmácia

Resolução Nº 007 de 08 de Julho de 2014 Estabelece a delimitação da área de fundeadouro e de fundeio do Porto de Itajaí

Resolução Nº 006 de 04 de Junho de 2014 Estabelece Condições de Operação para os navios que se utilizam da bacia de evolução e dos canais aquaviários interno e externo de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí.

Resolução Nº 005 de 08 de Maio de 2014 Regulamenta o abastecimento de combustíveis e lubrificantes

Resolução Nº 004 de 14 de Abril de 2014 Estabelece as responsabilidades e critérios de alimentaçõa ao Portal de Acesso a Informação

Resolução Nº 003 de 31 de Março de 2014 Publica a norma de Pré - Qualificação para o Operador Portuário no Porto Organizado de Itajaí

Resolução Nº 002 de 31 de Janeiro de 2014 Altera a Resolução Nº 014 de 16 de Outubro de 2013

Resolução Nº 001 de 27 de Janeiro de 2014 Dispõe de normas para movimentação interna de unidades IMO por carretas adaptadas que prestam serviços dentro do Porto de Itajaí