2022 | Porto de Itajaí

Resolução nº 001 de 11 de março de 2022 Implementa incentivo temporário para movimentação de veículos oriundos de importação, com o objetivo de expandir e manter o portifólio de cargas operadas no porto público de Itajaí.
Resolução nº 002 de 14 de março de 2022 Altera a resolução 002/2021 de 10 de fevereiro de 2021 que regulamenta a utilização do Gate 02 do recinto porto público de Itajaí e operação de informação de acessos (entradas/saídas) de veículos, motoristas e mercadorias pelos operadores portuários pré-qualificados.
Resolução nº 003 de 14 de março de 2022 Altera a resolução 005/2021 de 28 de abril de 2021 que regulamenta a utilização excepcional da estrutura da plataforma de cais dos berços públicos 03 e 04 para operação de pulmão operacional durante as movimentações de carga e descarga de navios porta conteineres no Porto de Itajaí e da outras providências.
Resolução nº 004 de 01 de abril de 2022 Implementa incentivo temporário para movimentação de carga geral - celulose, com o objetivo de expandir e manter o portifólio de cargas operadas no Porto Público de Itajaí.
Resolução nº 005 de 10 de maio de 2022 Suspende os efeitos da deliberação-ANTAQ nº 55 de 23 de março de 2022 que homologa o resultado do pedido de padronização tarifária conjunto ao pleito de revisão tarifária referente ao período de 24/10/2018 a 03/12/2021, nos termos no § 2º do art. 34 da resolução-ANTAQ nº 61/2021, incidentes sobre as modalidades tarifárias do Porto de Itajaí enquanto perdurar pedido de diferimento o qual encontra-se em tramitação junto a ANTAQ e dá outras providências.
Resolução nº 006 de 02 de junho de 2022 Reajusta valores das tarifas portuárias no âmbito do Porto de Itajaí.
Resolução nº 007 de 29 de novembro de 2022 Concede descontos na tabela III e VII da tarifa portuária.
Resolução nº 008 de 29 de novembro de 2022 Regulamenta a operação portuária de embarcação de cruzeiro marítimo atracado no Porto de Itajaí com utilização de infraestrutura em área remota para receptivo de passageiros, tripulantes e bagagens.
Resolução nº 009 de 13 de dezembro de 2022 Altera a resolução 001 de 11 de março de 2022 que implementa incentivo temporário para movimentação de veículos oriundos de importação, com o objetivo de expandir e manter o portifólio de cargas operadas no porto público de Itajaí.
Resolução nº 010 de 21 de dezembro de 2022 Dispõe sobre a não incidência excepcional da tarifa de armazenagem no período compreendido entre 22/12/2022 até as 13 horas do dia 24/12/2022, na Superintendência do Porto de Itajaí, e estabelece outras providências.