2012

Resolução Nº 001 de 02 de Janeiro de 2012 Altera dispositivos da resolução nº 029/00, a qual dispõe as atribuições e competências das funções de carreira ....

Resolução Nº 002 de 17 de Janeiro de 2012 Estabelecer prazo de isenção de armazenagem para contêineres descarregados de cabotagem.

Resolução Nº 003 de 03 de Fevereiro de 2012 Retifica o título da resolução 002, de 17 de janeiro de 2012 ...

Resolução Nº 004 de 08 de Fevereiro de 2012 Prorroga a concessão de descontos temporários nos serviços de fornecimento de energia elétrica ...

Resolução Nº 005 de 05 de Março de 2012 Regulamenta a retirada de resíduos líquidos e sólidos provenientes das embarcações no Porto de Itajaí.

Resolução Nº 006 de 15 de Março de 2012 Estabelece reajuste nos valores constantes na tabela para procedimentos odontológicos.

Resolução Nº 007 de 19 de Abril de 2012 Retifica a fundamentação legal da resolução Nº 003/2016 e ratifica os seus dispositivos

Resolução Nº 008 de 03 de Maio de 2012 Proibe o ingresso e o trânsito de bicicleta na zona primária alfandegada e recinto público do Porto de Itajaí

Resolução Nº 009 de 30 de Maio de 2012 Dispõe sobre o processo de acompanhamento, fiscalização e gerenciamento de execução dos contratos de arrendamento...

Resolução Nº 010 de 19 de Junho de 2012 Redução do prazo do primeiro período de armazenagem de cargas de importação, constante...

Resolução Nº 011 de 21 de Junho de 2012 Estabelece normas para a realização de manutenção, lavação e pintura dos conveses e costados das embarcações atracadas no Porto de Itajaí

Resolução Nº 012 de 21 de Junho de 2012 Regulamenta a atividade de abastecimento de combustíveis nas embarcações no Porto de Itajaí

Resolução Nº 013 de 21 de Junho de 2012 Estabelece procedimentos para realização de tratamentos fitossanitários

Resolução Nº 014 de 21 de Junho de 2012 Regulamenta o abastecimento de água potável nas embarcações atracadas do Porto de Itajaí

Resolução Nº 015 de 21 de Junho de 2012 Regulamenta o processo de monitoramento de água de lastro das embarcações atracadas no Porto de Itajaí

Resolução Nº 016 de 02 de Julho de 2012 Estabelece condições de operação para navios que utilizam da Bacia de Evolução e dos canais Aquaviários interno e externo de acesso ao complexo portuário de Itajaí

Resolução Nº 017 de 25 de Julho de 2012 Altera a redação da resolução Nº 009 de 07 de Março de 2008

Resolução Nº 018 de 06 de Agosto de 2012 Dispõe sobre o procedimento de bloqueio dos motoristas e usuários que cometerem infrações dentro da área do porto organizado de Itajaí

Resolução Nº 019 de 14 de Agosto de 2012 Prorroga o prazo de vigência das tarifas pública aplicadas no Porto de Itajaí

Resolução Nº 020 de 14 de Agosto de 2012 Prorroga a concessão de descontos temporários nos serviços de fornecimento de energia elétrica

Resolução Nº 021 de 30 de Agosto de 2012 Regulamenta o uso da área de propriedade da Vale Port, locada pela Superintendência através do cotrato 027/12

Resolução Nº 022 de 04 de Setembro de 2012 Concede desconto na tabela III, item 6 e respectivos subitens

Resolução Nº 023 de 31 de Outubro de 2012 Estabelece período único de funcionamento para os setores administrativos da Superintendência do Porto de Itajaí

Resolução Nº 024 de 23 de Novembro de 2012 Institui a norma que regulamenta a permissão de uso do Auditório Martin Schmeling