2003

Resolução Nº 004 de 25 de Abril de 2003 Regulamento para serviços da Guarda Portuária sob responsabilidade da Superintendência do Porto de Itajaí.

Resolução Nº 015 de 19 de Agosto de 2003 Suspende a cobrança de tarifa portuária a navios de passageiros

Resolução Nº 001 de 05 de Janeiro de 2003 Estabelece Novos Prazos de Recepção de Contêineres no Porto de Itajaí.

Resolução Nº 002 de 22 de Janeiro de 2003 Delega atribuições.

Resolução Nº 005 de 23 de Abril de 2003 Dispõe sobre regras para deslocamento com concessão de diárias e seu respectivo relatório com ajuste de diária.

Resolução Nº 006 de 15 Abril de 2003 Estabelece Novos Prazos de Recepção de Contêineres no Porto de Itajaí.

Resolução Nº 007 de 14 de Maio de 2003 Iinstitui o recadastramento anual dos servidores da superintendência do porto de itajaí.

Resolução Nº 008 de 14 de Maio de 2003 Dispõe sobe critérios básicos para aceitação dos atestados médicos apresentados pelos servidores da superintendência do porto de itajaí.

Resolução Nº 009 de 20 de Maio de2003 Altera a Norma Para Tráfego de Navios e Serviços no Porto de Itajaí

Resolução Nº 010 de 17 de Julho de 2003 Estabelece Procedimentos Referentes as Importações de Cabotagem com o Processo MCC – Manifesto de Carga de Cabotagem.

Resolução Nº 011 de 17 de Julho de 2003 Estabelece Prazos Para a Recepcção de Contêineres Reefer no Porto De Itajaí.

Resolução Nº 012 de 18 de Julho de 2003 Nomeia comissão permanente para organizar, coordenar, promover e gerenciar a utilização da sede recreativa da superintendência do Porto de Itajaí - Praia da Atalaia.

Resolução Nº 014 de 24 de Julho de 2003 Nomeia comissão permanente de licitação e da outras providências.