2004

Resolução Nº 001 de 19 de Fevereiro de 2004 Aplica pena de advertência.

Resolução Nº 002 de 19 de Fevereiro de 2004 Aplica pena de advertência.

Resolução Nº 003 de 19 de Fevereiro de 2004 Aplica pena de advertência.

Resolução Nº 004 de 19 de Fevereiro de 2004 Aplica pena de advertência.

Resolução Nº 005 de 19 de Fevereiro de 2004 Aplica pena de advertência.

Resolução Nº 006 de 19 de Fevereiro de 2004 Aplica pena de advertência.

Resolução Nº 007 de 19 de Fevereiro de 2004 Aplica pena de advertência.

Resolução Nº 009 de 19 de Fevereiro de 2004 Aplica pena de advertência.

Resolução Nº 010 de 19 de Fevereiro de 2004 Aplica pena de advertência.

Resolução Nº 011 de 19 de Fevereiro de 2004 Aplica pena de advertência.

Resolução Nº 012 de 02 de Março de 2004 Aprova normas para punições das infrações disciplinares dos servidores da Superintendência do Porto de Itajaí.

Resolução Nº 013 de 02 de Março de 2004 Suspende a cobrança de tarifa portuária a navios de passageiros.

Resolução Nº 014 de 16 de Março de 2004 Atribui tratamento tarifário diferenciado às importações na situação que especifica.

Resolução Nº 016 de 29 de Abril de 2004 Suspende temporariamente termos de compromisso de prioridade de atracação com dia e hora pré-estabelecidos nos berços de uso público.

Resolução Nº 017 de 30 de Abril de 2004 Altera a redação do art. 3º, parag. 1º e parag. 5º, da resolução nº 007/2001 que institui e regulamenta o procedimento de check-list de segurança nos caminhões que circulam no Porto de Itajaí e dá outras providências.

Resolução Nº 018 de 12 de Julho de 2004 Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências.

Resolução Nº 019 de 20 de Julho de 2004 Estabelece as Condições para as Manobras de Acesso dos Navios e seu Calado Máximo de Operação no Porto de Itajaí.

Resolução Nº 020 de 19 de Agosto de 2004 Acrescenta novas siglas à reasolução nº 030/2000, de 16 de junho de 2000.

Resolução Nº 021 de 25 de Agosto de 2004 Estabelce as condições para confecção dos crachás de identificação de acesso ao Porto de Itajaí.

Resolução Nº 022 de 25 de Agosto de 2004 Prorroga a suspensão da cobrança de tarifa portuária a navios de passageiros.

Resolução Nº 034 de 16 de Março de 2004 Atribui tratamento tarifário diferenciado às importações na situação que especifica.