2008 | Porto de Itajaí

Resolução Nº 025 de 22 de Julho de 2008 Institui procedimentos para o monitoramento de conteineres reefers
Resolução Nº 001 de 16 de Janeiro de 2008 Regulamenta o monitoramento de contêineres com cargas frigorificadas armazenadas em área zona primária alfandegada de uso público.
Resolução Nº 002 de 25 de Janeiro de 2008 Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para o porto seco - Multilog
Resolução Nº 003 de 31 de Janeiro de 2008 Dispõe sobre o cargo de agente de autoridade portuária I.
Resolução Nº 004 de 31 de Janeiro de 2008 Regulamenta a requisição do Guindaste P&H de propriedade da Superintendência do Porto de Itajaí
Resolução Nº 005 de 01 de Fevereiro de 2008 Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para o porto seco - Multilog.
Resolução Nº 006 de 08 de Fevereiro de 2008 Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para o porto seco - Multilog.
Resolução Nº 007 de 15 de Fevereiro de 2008 Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para o porto seco – Multilog.
Resolução Nº 008 de 22 de Fevereiro de 2008 Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para o porto seco - Multilog.
Resolução Nº 009 de 07 de Março de 2008 Dispõe sobre as normas de acesso ás instalações físicas da Superintendência, à área primária do porto de Itajaí, e dá outras disposições.
Resolução Nº 010 de 10 de Março de 2008 Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para o porto seco - Multilog.
Resolução Nº 011 de 18 de Março de 2008 Regulamente o abastecimento de combustível e a retirada de resíduos líquidos das embarcações no porto de itajaí.
Resolução Nº 012 de 16 de Março de 2008 Estabelece critérios para fiscalização do transito, das operações e emissões de fumaça na área portuária.
Resolução Nº 013 de 18 de Março de 2008 Regulamenta procedimentos do plano de gerenciamento de resíduos sólidos no porto de itajaí.
Resolução Nº 014 de 28 de Março de 2008 Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para o porto seco – Multilog.
Resolução Nº 015 de 03 de Abril de 2008 Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os portos secos devidamente alfandegados.
Resolução Nº 016 de 11 de Abril de 2008 Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os portos secos devidamente alfandegados.
Resolução Nº 017 de 18 de Abril de 2008 Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os portos secos devidamente alfandegados.
Resolução Nº 018 de 25 de Abril de 2008 Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os recintos devidamente alfandegados.
Resolução Nº 019 de 30 de Abril de 2008 Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os recintos devidamente alfandegados.
Resolução Nº 020 de 07 de Maio de 2008 Regulamenta as condições dos veículos automotores que transitam na área do Porto de Itajaí.
Resolução Nº 021 de 09 de Maio de 2008 Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os recintos devidamente alfandegados.
Resolução Nº 022 de 15 de Maio de 2008 Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os recintos devidamente alfandegados.
Resolução Nº 023 de 08 de Julho de 2008 Altera a resolução n° 029/00, a qual dispõe sobre as atribuições e competências das funções de carreira da superintendência do porto de Itajaí.
Resolução Nº 024 de 15 de Julho de 2008 Institui e normatiza procedimentos de retiradas de mercadorias da área do porto público, para a aplicação da declaração de transferencia de contêiner (d.t.c.).
Resolução Nº 026 de 01 de Agosto de 2008 Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os recintos devidamente alfandegados.
Resolução Nº 027 de 01 de Outubro de 2008 Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os recintos devidamente alfandegados.
Resolução Nº 028 de 10 de Outubro de 2008 Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os recintos devidamente alfandegados.
Resolução Nº 029 de 13 de Outubro de 2008 Determina transferência de contêineres de importação em caráter emergencial e excepcional para os recintos devidamente alfandegados.
Resolução Nº 030 de 14 de Outubro de 2008 Retifica a resolução nº 024/2008, de 15 de julho de 2008, a qual instituiu e normatizou procedimentos de retirada de mercadorias da área do porto público, para a aplicação da declaração de transferência de contêiner (D.T.C.).
Resolução Nº 031 de 22 de Outubro de 2008 Estabelece turno único de funcionamento nos setores.
Resolução Nº 032 de 28 de Outubro de 2008 Estabelece a data de 31 de outubro de 2008 ponto facultativo para os setores administrativos da Superintendência do Porto de Itajaí.
Resolução Nº 033 de 29 de Outubro de 2008 Estabelece escala de trabalho para a guarda portuária.
Resolução Nº 034 de 05 de Novembro de 2008 Retifica a resolução n° 007/2007, de 11 de abril de 2007, a qual estabelece as condições temporárias para as manobras de acesso dos navios e seu calado máximo de operação no porto de itajaí.
Resolução Nº 035 de 05 de Novembro de 2008 Regulamenta o uso obrigatório de capacetes, calçados fechados, crachá e colete refletivo e a aplicação do teste com bafômetro na área portuária, bem como define as penalidades por descumprimento.
Resolução Nº 036 de 01 de Dezembro de 2008 Determina a franquia de armazenagem de 22/11/08 a 01/12/08, e prorroga prazo de faturas vencidas no período de 24 a 28/11/08.
Resolução Nº 037 de 12 de Dezembro de 2008 Regulamenta o uso obrigatório de protetor solar na área portuária.
Resolução Nº 038 de 19 de Dezembro de 2008 Estabelece ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008 para os setores administrativos da superintendência do porto de itajaí.