2024

Resolução nº 001 de 31 de janeiro de 2024.pdf Altera a resolução nº 017 de 28 de dezembro de 2023, que normativa o acesso aquaviário no canal do rio itajaí-açú de embarcações que não utilizam a estrutura dos TUP\'s e Porto de Itajaí e, da outras providências.

Resolução nº 002 de 31 de janeiro de 2024.pdf Prorroga a resolução nº 011 de 23 agosto de 2023 que implementa incentivo temporário para armazenagem de produto siderúrgico, oriundo de importação, com o objetivo de expandir e manter o portifólio de cargas operadas no porto público de Itajaí.

Resolução nº 003 de 16 de fevereiro de 2024 Dispõe sobre os critérios básicos para aceitação dos atestados médicos/odontológicos apresentados pelos servidores da Superintendência do Porto de Itajaí.

Resolução nº 004 de 06 de março de 2024 Define procedimentos específicos quanto a licitações no âmbito da Superintendência do Porto de Itajaí, na forma da lei federal 14.133/21.

Resolução nº 005 de 17 de abril de 2024 Altera a resolução nº 011 de 23 de agosto de 2023, implementa incentivo temporário para armazenagem de produto siderúrgico, oriundo de importação, com o objetivo de expandir e manter o portifólio de cargas operadas no porto público de Itajaí e da outras providências.

Resolução nº 006 de 17 de abril de 2024 Altera a resolução nº 017 de 28 de dezembro de 2023, que normativa o acesso aquaviário no canal do rio Itajaí-Açu de embarcações que não utilizam a estrutura dos TUPs e Porto de Itajaí e, da outras providências.

Resolução nº 007 de 06 de maio de 2024 Dispõe sobre o ressarcimento à Superintendência do Porto de Itajaí dos valores das parcelas do plano de saúde devidas pelos ex-empregados públicos que aderiram ao programa de desligamento voluntário - PDV e plano de demissão incentivada - PDI e dos servidores afastados por benefício do auxílio doença e benefício de auxílio acidentário.

Resolução nº 008 de 24 de maio de 2024 Prorroga a resolução nº 016 de 09 de novembro de 2023 que implementa incentivo temporário e da outras providências para movimentação de veículos automotores, com o objetivo de expandir e manter o portifólio de cargas operadas no Porto Público de Itajaí.

Resolução nº 010 de 23 de setembro de 2024 Publica o regulamento interno que disciplina a rota de tráfego de veículos, equipamentos, e pedestres no Porto de Itajaí e, da outras providências.

Resolução nº 011 de 17 de outubro de 2024 Reajuste valores das tarifas portuárias no âmbito do Porto de Itajaí.