2024

Resolução nº 001 de 31 de janeiro de 2024.pdf Altera a resolução nº 017 de 28 de dezembro de 2023, que normativa o acesso aquaviário no canal do rio itajaí-açú de embarcações que não utilizam a estrutura dos TUP\'s e Porto de Itajaí e, da outras providências.

Resolução nº 002 de 31 de janeiro de 2024.pdf Prorroga a resolução nº 011 de 23 agosto de 2023 que implementa incentivo temporário para armazenagem de produto siderúrgico, oriundo de importação, com o objetivo de expandir e manter o portifólio de cargas operadas no porto público de Itajaí.

Resolução nº 003 de 16 de fevereiro de 2024 Dispõe sobre os critérios básicos para aceitação dos atestados médicos/odontológicos apresentados pelos servidores da Superintendência do Porto de Itajaí.

Resolução nº 004 de 06 de março de 2024 Define procedimentos específicos quanto a licitações no âmbito da Superintendência do Porto de Itajaí, na forma da lei federal 14.133/21.

Resolução nº 005 de 17 de abril de 2024 Altera a resolução nº 011 de 23 de agosto de 2023, implementa incentivo temporário para armazenagem de produto siderúrgico, oriundo de importação, com o objetivo de expandir e manter o portifólio de cargas operadas no porto público de Itajaí e da outras providências.

Resolução nº 006 de 17 de abril de 2024 Altera a resolução nº 017 de 28 de dezembro de 2023, que normativa o acesso aquaviário no canal do rio Itajaí-Açu de embarcações que não utilizam a estrutura dos TUPs e Porto de Itajaí e, da outras providências.

Resolução nº 007 de 06 de maio de 2024 Dispõe sobre o ressarcimento à Superintendência do Porto de Itajaí dos valores das parcelas do plano de saúde devidas pelos ex-empregados públicos que aderiram ao programa de desligamento voluntário - PDV e plano de demissão incentivada - PDI e dos servidores afastados por benefício do auxílio doença e benefício de auxílio acidentário.

Resolução nº 008 de 24 de maio de 2024 Prorroga a resolução nº 016 de 09 de novembro de 2023 que implementa incentivo temporário e da outras providências para movimentação de veículos automotores, com o objetivo de expandir e manter o portifólio de cargas operadas no Porto Público de Itajaí.

Resolução nº 010 de 23 de setembro de 2024 Publica o regulamento interno que disciplina a rota de tráfego de veículos, equipamentos, e pedestres no Porto de Itajaí e, da outras providências.

Resolução nº 011 de 17 de outubro de 2024 Reajuste valores das tarifas portuárias no âmbito do Porto de Itajaí.

Resolução nº 012 de 17 de dezembro de 2024 Concede descontos na tabela III da tarifa portuária.