2020

Resolução 021 de 11 de Dezembro de 2020 Estabelece critérios acerca de revezamento dos servidores nos períodos comemorativos

Resolução 020 de 20 de Novembro de 2020 Normatiza e regulamenta os procedimentos de segurança e operacionais do setor de cadastramento, melhoria da segurança e da outras providências

Resolução 019 de 20 de Novembro de 2020 Dispõe sobre a missão, visão, valores e política adotadas no sistema de gestão integrado da Superintendência do Porto de Itajaí

Resolução 018 de 21 de Outubro de 2020 Dispõe sobre expediente da Superintendência do Porto de Itajaí, no dia 30 de outubro - ponto facultativo

Resolução 017 de 21 de Outubro de 2020 Implementa sistemática operacional visando garantir a manutenção do serviço adequado, o incremento da produtividade e redução dos gargalos (...)

Resolução 016 de 24 de Julho de 2020 Dispõe sobre as medidas de regulamentação para os servidores da SPI, prevenção e combate ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) (...)

Resolução 015 de 04 de junho de 2020 RETIFICAÇÃO Retificação da resolução nº 015 de 04 de junho de 2020

Resolução 015 de 04 de junho de 2020 Dispõe sobre a antecipação do feriado municipal de 15 de junho de 2020

Resolução 014, de 27 de Maio de 2020 Regulamenta a utilização da infraestrutura de acesso aquaviário ao complexo portuário da Foz do Rio Itajaí-Açu.

Resolução 013 de 26 de Maio de 2020 Normatiza e regulamenta os procedimentos operacionais de requisição dos operadores portuários para abertura das linhas do Gate 02, durante a pandemia do COVID-19 e dá outras providências

Resolução 012, de 08 de Maio de 2020 Estabelece aos usuários do Porto de Itajaí, medidas para prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

Resolução 011 de 08 de Abril de 2020 Altera o anexo 5.5 da resolução nº 004/2015 de 24 de Junho de 2015

Resolução 009 de 31 de Março de 2020 Estabelece medidas quanto ao exercício de atividades por servidores da Superintendência do Porto de Itajaí, em caráter excepcional, em razão da pandemia de COVID-19

Resolução 008 de 24 de Março de 2020 Dispõe sobre as medidas de regulamentação para os tripulantes de embarcações atracadas no Porto de Itajaí, prevenção e combate ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), e estabelece outras providências.

Resolução 007 de 18 de Março de 2020 Dispõe sobre as medidas de regulamentação para os servidores da SPI, prevenção e combate ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) (...)

Resolução 006 de 18 de Março de 2020 Dispõe sobre regras de deslocamento com concessão de diárias e revoga as resoluções nº 011 de 30 de novembro de 2016 e nº 007 de 10 de julho de 2019

Resolução 005 de 12 de Março de 2020 Dispõe sobre o programa de estágio no âmbito da Superintendência do Porto de Itajaí, e da outras providências.

Resolução 004 de 09 de Março de 2020 Acrescenta sigla à resolução 001 de 28 de Janeiro de 2020

Resolução 003 de 11 de Fevereiro de 2020 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em pontos de entrada no complexo portuário de Itajaí, frente ao evento de saúde pública causado pelo novo coronavírus (2019-NCOV)

Resolução 002 de 28 de Janeiro de 2020 Altera o Artigo 01 da Resolução Nº 013/2019, de 04 de Outubro de 2019, a qual concede incentivos temporários de descontos, na tabela III (...)

Resolução 001 de 28 de Janeiro de 2020 Designa as novas nomenclaturas e siglas que compôem a estrutura organizacional básica da SPI.