2021

Portaria Nº 113 de 30 de Dezembro de 2021 Exonera empregado público efetivo do cargo de provimento em comissão.

Portaria Nº 112 de 30 de Dezembro de 2021 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria Nº 111 de 30 de Dezembro de 2021 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria Nº 110 de 30 de Dezembro de 2021 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria Nº 109 de 30 de Dezembro de 2021 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria Nº 108 de 29 de Dezembro de 2021 Instaura sindicância investigativa

Portaria Nº 107 de 28 de Dezembro de 2021 Prorroga os Efeitos da Portaria 068/2021

Portaria Nº 106 de 27 de Dezembro de 2021 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada

Portaria Nº 105 de 21 de Dezembro de 2021 Designar empregado público permanente para exercício interino da função de confiança.

Portaria Nº 104 de 21 de Dezembro de 2021 Designar empregado público permanente para exercício interino da função de confiança.

Portaria Nº 103 de 21 de Dezembro de 2021 Designar empregado público permanente para exercício da função de confiança.

Portaria Nº 102 de 20 de Dezembro de 2021 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria Nº 101 de 15 de Dezembro de 2021 Dispensa, a pedido, empregado público permanente do exercício da função de confiança.

Portaria Nº 100 de 13 de Dezembro de 2021 Institui comissão para acompanhamento do editorial das matérias institucionais da Superintendência do Porto de Itajaí e da outras providências.

Portaria Nº 099 de 10 de Dezembro de 2021 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função de confiança.

Portaria Nº 098 de 07 de Dezembro de 2021 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria Nº 097 de 02 de Dezembro de 2021 Nomeia comissão especial e temporária para análise e aplicação da lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Superintendência do Porto de Itajaí, dá outras providências.

Portaria Nº 096 de 02 de Dezembro de 2021 Institui comissão para desapropriação de imóveis para expansão portuária e da outras providências

Portaria Nº 095 de 02 de Dezembro de 2021 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria Nº 094 de 01 de Dezembro de 2021 Prorroga os efeitos da portaria 068/2021.

Portaria Nº 093 de 01 de Dezembro de 2021 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria Nº 092 de 19 de Novembro de 2021 Autoriza servidora pública a conduzir veículos da Superintendência.

Portaria Nº 091 de 16 de Novembro de 2021 Exonera empregado público.

Portaria Nº 090 de 10 de Novembro de 2021 Designa empregado público efetivo para exercício interino de função de confiança.

Portaria Nº 089 de 09 de Novembro de 2021 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão.

Portaria Nº 088 de 30 de Setembro de 2021 Prorroga os efeitos da portaria nº 068 de 2021

Portaria Nº 087 de 28 de Setembro de 2021 Exonera servidor do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 086 de 24 de Setembro de 2021 Instaura processo administrativo disciplinar

Portaria Nº 085 de 13 de Setembro de 2021 Nomeia comissão especial para atuar na fiscalização do contrato 012/2013 "arrendamento não operacional do complexo náutico ambiental de Itajaí - CNA"

Portaria Nº 084 de 10 de Setembro de 2021 Nomeia Compliance Officer

Portaria Nº 083 de 31 de Agosto de 2021 Prorroga os efeitos da portaria nº 068 de 2021

Portaria Nº 082 de 23 de Agosto de 2021 Institui comissão especial permanente patrimonial do Porto de Itajaí

Portaria Nº 080 de 04 de Agosto de 2021 Nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiros(as), equipe de apoio, análise de CRC e dá outras providências

Portaria Nº 081 de 09 de Agosto de 2021 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada

Portaria Nº 079 de 30 de Julho de 2021 Prorroga os efeitos da portaria 068/2021

Portaria Nº 078 de 06 de Julho de 2021 Constitui comissão interna de prevenção de acidentes do trabalho (CIPA) no âmbito da Superintendência do Porto de Itajaí

Portaria Nº 077 de 01 de Julho de 2021 Prorroga os efeitos da portaria nº 068 de 2021

Portaria Nº 076 de 01 de Julho de 2021 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada

Portaria Nº 075 de 28 de Junho de 2021 Designa empregado público efetivo para acompanhamento de contrato de arrendamento

Portaria Nº 074 de 02 de Junho de 2021 Designa empregado público permanente para exercer interina e cumulativamente pela função de confiança

Portaria Nº 073 de 31 de Maio de 2021 Prorroga os efeitos da portaria nº 068 de 2021

Portaria Nº 072 de 27 de Maio de 2021 Designa empregado público permanente para ocupar interinamente função de confiança

Portaria Nº 071 de 24 de Maio de 2021 Autoriza servidor público a conduzir veículos da superintendência

Portaria Nº 069 de 18 de Maio de 2021 Altera comissão para regularização fundiária das áreas do Porto de Itajaí, instituída pela portaria 068/21

Portaria Nº 070 de 18 de Maio de 2021 Instaura sindicância investigativa

Portaria Nº 068 de 10 de Maio de 2021 Institui comissão para regularização fundiária das áreas do Porto de Itajaí

Portaria Nº 067 de 12 de Abril de 2021 Altera comissão especial para atuar na fiscalização do contrato 012/2013 "arrendamento não operacional do complexo náutico ambiental de Itajaí - CNA, instituída pela portaria 039/21.

Portaria Nº 066 de 06 de Abril de 2021 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 065 de 06 de Abril de 2021 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 064 de 06 de Abril de 2021 Exonera servidor do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 063 de 06 de Abril de 2021 Nomeia servidor público para ocupar interina e cumulativamente cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 062 de 01 de Abril de 2021 Prorroga os efeitos da portaria nº 036 de 2021

Portaria Nº 061 de 01 de Abril de 2021 Prorroga prazo da portaria nº 055 de 2021

Portaria Nº 060 de 19 de Março de 2021 Prorroga os efeitos da portaria nº 036 de 2021

Portaria Nº 059 de 19 de Março de 2021 Autoriza servidores públicos a conduzir veículos da superintendência

Portaria Nº 058 (RETIFICAÇÃO) de 12 de Março de 2021 Retificação da portaria 058 de 05 de Março de 2021

Portaria Nº 057 de 04 de Março de 2021 Designa empregado público para a comissão de avaliação da promoção nas carreiras dos empregados públicos efetivos da Superintendência do Porto de Itajaí

Portaria Nº 056 de 01 de Março de 2021 Prorroga os efeitos da portaria nº 043 de 2021

Portaria Nº 058 de 05 de Março de 2021 Aprova a Ata da comissão de avaliação de desempenho para promoção de carreira

Portaria Nº 055 de 01 de Março de 2021 Instaura sindicância investigativa

Portaria Nº 054 de 01 de Março de 2021 Prorroga os efeitos da portaria nº 036 de 2021

Portaria Nº 052 de 24 de Fevereiro de 2021 Nomeia comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar

Portaria Nº 053 de 24 de Fevereiro de 2021 Nomeia comissão de avaliação da promoção nas carreiras dos empregados públicos efetivos da Superintendência do Porto de Itajaí

Portaria Nº 051 de 22 de Fevereiro de 2021 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função de confiança

Portaria Nº 050 de 17 de Fevereiro de 2021 Prorroga os efeitos da portaria nº 036 de 2021

Portaria Nº 049 de 08 de Fevereiro de 2021 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função de confiança

Portaria Nº 048 de 08 de Fevereiro de 2021 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função de confiança

Portaria Nº 047 de 08 de Fevereiro de 2021 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função de confiança

Portaria Nº 046 de 05 de Fevereiro de 2021 Cessa os efeitos da portaria nº 111 de 07 de agosto de 2020

Portaria Nº 045 de 03 de Fevereiro de 2021 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 044 de 03 de Fevereiro de 2021 Faz cessar os efeitos da portaria 037/2021

Portaria Nº 043 de 03 de Fevereiro de 2021 Nomeia empregada pública permanente para ocupar interinamente função comissionada

Portaria Nº 042 de 26 de Janeiro de 2021 Designa empregado público permanente para exercício da função de confiança

Portaria Nº 041 de 26 de Janeiro de 2021 Dispensa empregado público permanente do exercício de função de confiança

Portaria Nº 040 de 26 de Janeiro de 2021 Designa empregado público permanente para exercício interino de função de confiança

Portaria Nº 039 de 25 de Janeiro de 2021 Nomeia comissão especial para atuar na fiscalização do contrato 012/2013 "arrendamento não operacional do complexo náutico ambiental de Itajaí - CNA"

Portaria Nº 038 de 19 de Janeiro de 2021 Institui comissão para desapropriação de imóveis para expansão portuária

Portaria Nº 037 de 18 de Janeiro de 2021 Nomeia servidor público para exercer interina e cumulativamente cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 036 de 18 de Janeiro de 2021 Nomeia empregado público permanente para ocupar interina e cumulativamente função comissionada

Portaria Nº 035 de 18 de Janeiro de 2021 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada

Portaria Nº 034 de 18 de Janeiro de 2021 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada

Portaria Nº 033 de 15 de Janeiro de 2021 Nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiros(as), equipe de apoio, análise de CRC e dá outras providências

Portaria Nº 032 de 15 de Janeiro de 2021 Nomeia servidora pública para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 031 de 14 de Janeiro de 2021 Nomeia servidora pública para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 030 de 11 de Janeiro de 2021 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 029 de 11 de Janeiro de 2021 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 028 de 11 de Janeiro de 2021 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 027 de 11 de Janeiro de 2021 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 026 de 11 de Janeiro de 2021 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 025 de 11 de Janeiro de 2021 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 024 de 11 de Janeiro de 2021 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 023 de 11 de Janeiro de 2021 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 022 de 08 de Janeiro de 2021 Designa empregado público efetivo para acompanhamento de contrato de arrendamento

Portaria Nº 021 de 08 de Janeiro de 2021 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea à programa de desligamento voluntário

Portaria Nº 019 de 05 de Janeiro de 2021 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 020 de 05 de Janeiro de 2021 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 018 de 05 de Janeiro de 2021 Designa empregado público permanente para exercício da função de confiança

Portaria Nº 017 de 05 de Janeiro de 2021 Exonera empregado público permanente do cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 016 de 04 de Janeiro de 2021 Nomeia empregado público permanente para função pública comissionada

Portaria Nº 015 de 04 de Janeiro de 2021 Nomeia empregado público permanente para função pública comissionada

Portaria Nº 014 de 04 de Janeiro de 2021 Nomeia empregado público permanente para função pública comissionada

Portaria Nº 013 de 04 de Janeiro de 2021 Nomeia empregado público permanente para função pública comissionada

Portaria Nº 012 de 04 de Janeiro de 2021 Nomeia empregado público permanente para função pública comissionada

Portaria Nº 011 de 04 de Janeiro de 2021 Nomeia empregado público permanente para função pública comissionada

Portaria Nº 010 de 04 de Janeiro de 2021 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão

Portaria Nº 009 de 04 de Janeiro de 2021 Designa empregado público permanente para exercício da função de confiança

Portaria Nº 008 de 04 de Janeiro de 2021 Designa empregado público permanente para exercício da função de confiança

Portaria Nº 007 de 04 de Janeiro de 2021 Designa empregado público permanente para exercício da função de confiança

Portaria Nº 006 de 04 de Janeiro de 2021 Designa empregado público permanente para exercício da função de confiança

Portaria Nº 005 de 04 de Janeiro de 2021 Designa empregado público permanente para exercício da função de confiança

Portaria Nº 004 de 04 de Janeiro de 2021 Designa empregado público permanente para exercício da função de confiança

Portaria Nº 003 de 04 de Janeiro de 2021 Designa empregado público permanente para exercício da função de confiança

Portaria Nº 002 de 04 de Janeiro de 2021 Designa empregado público permanente para exercício da função de confiança

Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021 Designa empregado público permanente para exercício da função de confiança