2022

Portaria n° 117 de 29 de Dezembro de 2022 Exonerar servidor do cargo de provimento em comissão.

Portaria n° 116 de 19 de Dezembro de 2022 Designar empregado público permanente para exercício interino da função de confiança.

Portaria n° 115 de 19 de Dezembro de 2022 Institui comissão para regularização fundiária das áreas do Porto de Itajaí.

Portaria n° 114 de 02 de Dezembro de 2022 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada.

Portaria n° 113 de 16 de Novembro de 2022 DESIGNAR EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE PARA EXERCÍCIO INTERINO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

Portaria n° 112 de 16 de Novembro de 2022 NOMEIA EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE PARA OCUPAR INTERINAMENTE FUNÇÃO COMISSIONADA.

Portaria n° 111 de 16 de Novembro de 2022 AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO A CONDUZIR VEÍCULOS DA SUPERINTENDÊNCIA.

Portaria n° 110 de 18 de Outubro de 2022 Prorroga a concessão da redução de jornada de trabalho de empregado público efetivo.

Portaria n° 109 de 03 de Outubro de 2022 Designar empregado público permanente para exercício interino da função de confiança.

Portaria n° 108 de 01 de Setembro de 2022 Designar empregado público permanente para exercício interino da função de confiança.

Portaria n° 107 de 02 de Agosto de 2022 Nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiros(as), equipe de apoio, análise de crc e dá outras providências.

Portaria n° 106 de 27 de Julho de 2022 Constitui comissão interna de prevenção de acidentes do trabalho (CIPA) no âmbito da Superintendência do Porto de Itajaí.

Portaria n° 105 de 22 de Julho de 2022.pdf Designar empregado público permanente para exercício interino da função de confiança.

Portaria n° 104 de 14 de Julho de 2022 Designar servidor público para acompanhamento de contrato de arrendamento 030/01.

Portaria n° 103 de 14 de Julho de 2022 Institui comissão específica para análise de débitos e créditos da APMT incluindo os dados do relatório final da KPMG.

Portaria n° 102 de 14 de Julho de 2022 Institui comissão específica para o alfandegamento temporário do centreventos de Itajaí

Portaria n° 101 de 05 de Julho de 2022 Altera membros da comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - Portaria nº 044 de 12 de abril de 2022.

Portaria n° 100 de 01 de Julho de 2022 Institui comissão para regularização fundiária das áreas do Porto de Itajaí.

Portaria n° 099 de 29 de Junho de 2022 Autoriza servidor público a conduzir veículos da superintendência.

Portaria n° 098 de 27 de Junho de 2022 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada.

Portaria n° 097 de 14 de Junho de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 096 de 14 de Junho de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 095 de 13 de Junho de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 094 de 10 de Junho de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 093 de 07 de Junho de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 092 de 03 de Junho de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 091 de 03 de Junho de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 090 de 03 de Junho de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 089 de 03 de Junho de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 088 de 03 de Junho de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 087 de 03 de Junho de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 086 de 03 de Junho de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 085 de 03 de Junho de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 084 de 03 de Junho de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 083 de 03 de Junho de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 082 de 03 de Junho de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 081 de 03 de Junho de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 080 de 02 de Junho de 2022 Designar empregado público permanente para exercício interino da função de confiança.

Portaria n° 079 de 31 de Maio de 2022 Autoriza servidor público a conduzir veículos da Superintendência.

Portaria n° 078 de 31 de Maio de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 077 de 31 de Maio de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 076 de 31 de Maio de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 075 de 31 de Maio de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 074 de 31 de Maio de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 073 de 27 de Maio de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 072 de 27 de Maio de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 071 de 10 de Maio de 2022 Designar empregado público permanente para exercicio interino da função de confiança.

Portaria n° 070 de 10 de Maio de 2022 Prorroga os efeitos da portaria 068/2021.

Portaria n° 069 de 10 de Maio de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 068 de 02 de Maio de 2022 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão.

Portaria n° 067 de 29 de Abril de 2022 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada.

Portaria n° 066 de 29 de Abril de 2022 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada.

Portaria n° 065 de 29 de Abril de 2022 Exonerar a pedido do cargo de provimento em comissão.

Portaria n° 064 de 29 de Abril de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 063 de 29 de Abril de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 062 de 27 de Abril de 2022 Instaura sindicância inverstigativa.

Portaria n° 061 de 27 de Abril de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 060 de 25 de Abril de 2022 Nomeia empregado público permanente para função pública comissionada.

Portaria n° 059 de 25 de Abril de 2022 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em comissão.

Portaria n° 058 de 25 de Abril de 2022 Exonerar servidor do cargo de provimento em comissão.

Portaria n° 057 de 25 de Abril de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 056 de 25 de Abril de 2022 Exonera a pedido servidor do cargo de provimento em comissão.

Portaria n° 055 de 25 de Abril de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 054 de 20 de Abril de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 053 de 18 de Abril de 2022 Designar empregado público permanente para exercício da função de confiança.

Portaria n° 052 de 18 de Abril de 2022 Designar empregado público permanente para exercício da função de confiança.

Portaria n° 051 de 18 de Abril de 2022 Designar empregado público permanente para exercício da função de confiança.

Portaria n° 050 de 18 de Abril de 2022 Dispensar empregado público permanente do exercício da função de confiança.

Portaria n° 049 de 18 de Abril de 2022 Prorroga os efeitos da portaria 068/2021.

Portaria n° 048 de 18 de Abril de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 047 de 18 de Abril de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 046 de 13 de Abril de 2022 Nomeia comissão especial para estudos e proposta de escalas de trabalho.

Portaria n° 045 de 13 de Abril de 2022 Substitui servidor público membro de comissão, instituída pela portaria 096/21.

Portaria n° 044 de 12 de Abril de 2022 Nomeia comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar.

Portaria n° 043 de 11 de Abril de 2022 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada.

Portaria n° 042 de 06 de Abril de 2022 Substitui empregado público membro de comissão, instituída pela portaria 039/21.

Portaria n° 041 de 05 de Abril de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 040 de 01 de Abril de 2022 Reduz jornada de trabalho de empregado público efetivo.

Portaria n° 039 de 31 de Março de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 038 de 30 de Março de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de falecimento.

Portaria n° 037 de 30 de Março de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 036 de 30 de Março de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 035 de 30 de Março de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 034 de 23 de Março de 2022 Designar empregado público permanente para exercício da função de confiança.

Portaria n° 033 de 23 de Março de 2022 Dispensar a pedido empregado público permanente do exercício da função de confiança.

Portaria n° 032 de 23 de Março de 2022 Dispensar a pedido empregado público permanente do exercício da função de confiança.

Portaria n° 031 de 23 de Março de 2022 Designar empregado público permanente para exercício da função de confiança.

Portaria n° 030 de 23 de Março de 2022 Dispensar a pedido empregado público permanente do exercício da função de confiança.

Portaria n° 029 de 23 de Março de 2022 Dispensar a pedido empregado público permanente do exercício da função de confiança.

Portaria n° 028 de 10 de Março de 2022 Nomeia servidor público para ocupar interina e cumulativamente cargo de provimento em comissão.

Portaria n° 027 de 08 de Março de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 026 de 08 de Março de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 025 de 04 de Março de 2022 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada.

Portaria n° 024 de 02 de Março de 2022 Prorroga os efeitos da portaria 068/2021

Portaria n° 023 de 25 de Fevereiro de 2022 Prorroga prazo da portaria n 108/2021

Portaria n° 022 de 25 de Fevereiro de 2022 Aprova ata da comissão de avaliação de desempenho para promoção de carreira.

Portaria n° 021 de 25 de Fevereiro de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 020 de 18 de Fevereiro de 2022 Dispensar a pedido empregado público permanente do exercício da função de confiança.

Portaria n° 019 de 18 de Fevereiro de 2022 Dispensar a pedido empregado público permanente do exercício da função de confiança.

Portaria n° 018 de 16 de Fevereiro de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 017 de 11 de Fevereiro de 2022 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada.

Portaria n° 016 de 10 de Fevereiro de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 015 de 08 de Fevereiro de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 014 de 08 de Fevereiro de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 013 de 08 de Fevereiro de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 012 de 08 de Fevereiro de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 011 de 08 de Fevereiro de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 010 de 08 de Fevereiro de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 009 de 08 de Fevereiro de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 008 de 02 de Fevereiro de 2022 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada.

Portaria n° 007 de 02 de Fevereiro de 2022 Nomeia empregado público permanente para ocupar interina e cumulativamente função comissionada.

Portaria n° 006 de 02 de Fevereiro de 2022 Revogar a Portaria nº 063 de 06 de abril de 2021

Portaria n° 005 de 31 de Janeiro de 2022 Prorroga os efeitos da Portaria 068/2021

Portaria n° 004 de 31 de Janeiro de 2022 Nomeia comissão de avaliação da promoção nas carreiras dos empregados públicos efetivos da Superintendência do Porto de Itajaí.

Portaria n° 003 de 27 de Janeiro de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.

Portaria n° 002 de 25 de Janeiro de 2022 Nomeia membros para comissão especial para análise e pré-qualificação de operador portuário.

Portaria n° 001 de 14 de Janeiro de 2022 Rescinde contrato de trabalho de empregado público efetivo em razão de adesão espontânea a programa de desligamento voluntário.