2024

Portaria n° 001 de 08 de Janeiro de 2024 Exonerar a pedido servidor do cargo de provimento em comissão.

Portaria n° 002 de 19 de Janeiro de 2024.pdf Nomeia comissão de avaliação da promoção nas carreiras dos empregados públicos efetivos da Superintendência do Porto de Itajaí.

Portaria n° 003 de 31 de Janeiro de 2024.pdf Aprova ATA da comissão de avaliação de desempenho para promoção de carreira.

Portaria n° 004 de 24 de Fevereiro de 2024 Nomeia servidores para atuar como agente de contratação, designa a composição da comissão de contratação e dispõe sobre a equipe de apoio, de acordo com a lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências

Portaria n° 005 de 06 de Março de 2024 Exonerar servidor do cargo de provimento em comissão.

Portaria n° 006 de 06 de Março de 2024 Nomeia servidor público para exercer cargo de provimento em camissão.

Portaria n° 007 de 23 de Abril de 2024 Institui comissão para identificar responsabilidades a que se refere autuação do corpo de bombeiros militar de Santa Catarina sobre vistoria de habite-se.

Portaria n° 008 de 24 de Abril de 2024 Dispõe sobre o reconhecimento de despesas relativas a prestação de serviços de urgência e emergência.

Portaria n° 009 de 02 de Maio de 2024 Dispensar empregado público permanente do exercício da função de confiança.

Portaria n° 010 de 02 de Maio de 2024 Designar empregado público permanente para exercício da função de confiança.

Portaria n° 011 de 06 de Maio de 2024 Instaura comissão especial para procedimentos de revisão e atualização do estudo de avaliação de risco (EAR) e plano de segurança portuária (PSP) da Superintendência do Porto de Itajaí.

Portaria n° 012 de 09 de Maio de 2024 Institui comissão especial para levantamento de bens inservíveis da Superintendência do Porto de Itajaí e procedimento de baixa junto a ANTAQ.

Portaria n° 013 de 24 de Maio de 2024 Nomeia compliance officer

Portaria n° 014 de 28 de Maio de 2024 Designar empregado público permanente para exercício interino da função de confiança.

Portaria n° 015 de 28 de Maio de 2024 Designar empregado público permanente para exercício interino da função de confiança.

Portaria n° 016 de 28 de Maio de 2024 Designar empregado público permanente para exercício interino da função de confiança.

Portaria n° 017 de 19 de Junho de 2024 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada.

Portaria n° 018 de 25 de Junho de 2024 Designar empregado público permanente para exercício interino da função de confiança.

Portaria n° 019 de 25 de Junho de 2024 Designar empregado público permanente para exercício interino da função de confiança.

Portaria n° 020 de 25 de Junho de 2024 Designar empregado público permanente para exercício interino da função de confiança.

Portaria n° 021 de 14 de Agosto de 2024 Prorroga prazo da portaria 012/2024

Portaria n° 022 de 21 de Agosto de 2024 Designar empregado público permanente para exercício interino da função de confiança.

Portaria n° 023 de 21 de Agosto de 2024 Designar empregado público permanente para exercício interino da função de confiança.

Portaria n° 024 de 03 de Setembro de 2024 Nomeia comissão especial para atuar na fiscalização dos arrendamentos operacionais da área primária do Porto de Itajaí.

Portaria n° 025 de 04 de Setembro de 2024 Constitui comissão interna de prevenção de acidentes e de assedio (CIPA) no âmbito da Superintendência do Porto de Itajaí.

Portaria n° 026 de 16 de Setembro de 2024 Nomeia servidor público para exercer o cargo de provimento em comissão.

Portaria n° 027 de 04 de Outubro de 2024 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada.

Portaria n° 028 de 04 de Outubro de 2024 Nomeia empregado público permanente para ocupar interinamente função comissionada.

Portaria n° 029 de 07 de Outubro de 2024 Prorroga a concessão da redução de jornada de trabalho de empregado público efetivo.

Portaria n° 030 de 17 de Outubro de 2024 institui comissão para identificar responsabilidades a que se refere a cobrança de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) do município de Navegantes (exercício 2022).

Portaria n° 031 de 17 de Outubro de 2024 Altera portaria nº 024/2024 que nomeia comissão especial para atuar na fiscalização dos arrendamentos operacionais da área primária do Porto de Itajaí.

Portaria n° 032 de 24 de Outubro de 2024 Designar membro do programa de manutenção de obras públicas, de modo a representar Superintendência do Porto de Itajaí ante a controladoria geral do município de Itajaí.

Portaria n° 033 de 25 de Outubro de 2024 Dispensar empregado público permanente do exercício da função de confiança.

Portaria n° 034 de 25 de Outubro de 2024 Dispensar empregado público permanente do exercício da função de confiança.

Portaria n° 035 de 25 de Outubro de 2024 Designar empregado público permanente para exercício da função de confiança.

Portaria n° 036 de 25 de Outubro de 2024 Designar empregado público permanente para exercício da função de confiança.

Portaria n° 037 de 31 de Outubro de 2024 Altera portaria nº 030/2024 que institui comissão para identificar responsabilidades a que se refere a cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) do Município de Navegantes (Exercício 2022).

Portaria n° 038 de 07 de Novembro de 2024 Prorroga prazo da portaria 011/2024