04 de abril de 2017

Superintendência do Porto de Itajaí apresenta em Brasília nova proposta da área do Porto Organizado.

Superintendência do Porto de Itajaí apresenta em Brasília nova proposta da área do Porto Organizado.

Superintendência do Porto de Itajaí apresenta em Brasília nova proposta da área do Porto Organizado.

Recursos para os Berços 03 e 04 do Porto de Itajaí também foram citados.

Com uma agenda programada até esta quarta-feira, 05, em Brasília, o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, acompanhado pelo Superintendente do Porto de Itajaí, Eng. Marcelo Werner Salles e a Assessora Jurídica do Porto, Dra. Silvia Wanderlinde Benvenutti, estiveram reunidos hoje de tarde na sede da Secretaria Nacional de Políticas Portuárias - Ministério dos Transpores da Presidência da República para apresentarem a Proposta de Revisão dos Limites da nova Área do Porto Organizado de Itajaí denominada “Poligonal” (Área de Abrangência Portuária).

Em 2005 foi definida pela Presidência da República a área organizada do Porto de Itajaí. Após 12 anos, em 2013, com a edição da nova lei dos Portos (Lei nº 12.815), houve a necessidade de se estudar uma melhoria na poligonal do Porto de Itajaí.

 Mediante essa normativa, a Superintendência do Porto de Itajaí foi instigada a apresentar uma nova proposta de melhorias junto a SEP, apresentada no dia de hoje, e posteriormente será feita uma audiência pública convocada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC).

Para o Diretor Técnico da Superintendência do Porto de Itajaí, André Pimentel, com a implantação da nova área de abrangência do porto organizado, melhorias serão acrescentadas, “É a inclusão das futuras áreas de ampliação das instalações portuárias previstas no PDZ – Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Itajaí, bem como a incorporação do futuro acesso aquaviário ao porto, incluindo nova Bacia de Evolução e realinhamento do molhe Norte, para as embarcações com comprimento de 366m e boca de 52 metros”, destacou.

Uma importante informação que estava sendo aguardada desde a visita do ministro dos Portos, Maurício Quintella Lessa, à Itajaí em janeiro deste ano, tratava-se dos recursos que faltavam para a conclusão dos berços 03 e 04. Hoje à tarde essa informação foi repassada para a comitiva itajaiense, “Foi assinado o Termo de Compromisso na SEP e será encaminhado ao setor jurídico do Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil, para então publicar e assim tornar válido os R$ 23 milhões que incluem a conclusão das obras do berço 03 e testes do berço 04”, adiantou o superintendente do Porto de Itajaí, Eng. Marcelo Werner Salles.

Amanhã de manhã, quarta-feira, uma reunião com o Ministro dos Portos, Maurício Quintella está agendada. Na oportunidade será solicitado de acordo com os trâmites do ministério, maior celeridade para o encaminhamento das demandas e suas devidas respostas, “Está sendo muito positivo nossa visita no dia de hoje aqui na Secretaria de Portos. Voltaremos para Itajaí confiantes com as respostas que nos deram e acreditamos que estes assuntos em prol do Porto de Itajaí possam alavancar nossa economia”, reforçou o prefeito Volnei Morastoni.     

 

Área do Porto Organizado:

A Seção IV da LEI nº 12.815, de 05 de junho de 2013 - Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; cuja Definição da Área de Porto Organizado do Art. 15 – trata que a delimitação da área deverá considerar a adequação dos acessos marítimos e terrestres, os ganhos de eficiência e competitividade decorrente da escala das operações e as instalações portuárias já existentes. 

Autor: Luciano Sens

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