Criada com a finalidade de integrar os órgãos governamentais que atuam nos portos, a fim de agilizar a operação, reduzindo tempo e custo na movimentação de carga, a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), se reuniu ontem (09/05), pela quarta vez, na Secretaria de Portos (SEP). O Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, conduziu os trabalhos juntamente com Presidente do Conaportos e Secretário Executivo da SEP, Mário Lima.
Durante a reunião foi apresentado um resumo sobre as ações implementadas a exemplo do Programa Porto 24 Horas, Porto Sem Papel (PSP) e o desempenho aduaneiro.
Cabe a SEP coordenar as reuniões da Comissão com a finalidade de integrar as atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicos nos portos e instalações portuárias, bem como fornecer apoio técnico e administrativo e meios necessários para o desenvolvimento e evolução das atividades do grupo. Estas atribuições estão determinadas no Decreto Nº 7.861, de 6 de Dezembro de 2012.
O Conaportos tem no seu colegiado um membro representante e respectivo suplente da Casa Civil, Ministério da Justiça, Marinha, Ministério da Fazenda, Agricultura Pecuária e Abastecimento, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Planejamento Orçamento e Gestão.
Segundo o Ministro Leônidas Cristino, o Programa Porto 24h precisa corresponder às expectativas do Governo Federal que é dar competitividade e eficácia na economia brasileira por meio dos portos.
13 de maio de 2013
SEP REALIZA 4ª REUNIÃO DO CONAPORTOS
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