O Complexo Portuário do Itajaí recebeu nesta sexta-feira, 06, os dirigentes dos principais portos brasileiros durante a realização da terceira reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) deste ano. O Conselho é presidido pelo diretor presidente da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), José Roberto Correa Serra, tendo na vice-presidência o superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Júnior. Já a Associação tem como seu diretor executivo Arno Oscar Marcos.
Entre os assuntos em pauta, foi discutida a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 344, ocasião em que também foram apresentadas propostas de revisão para a legislação. O tema é considerado polêmico entre o setor portuário e levanta dúvidas sobre sua adequação às reais necessidades do controle e preservação do meio ambiente no que tange as dragagens nos portos brasileiros.
Segundo a ABEPH, assim como as cargas a natureza também recebe cuidados especiais por parte das autoridades portuárias brasileiras. E a resolução Conama 344, segundo a instituição, se não passar por uma revisão, vai impor dificuldades aos serviços de dragagem, que são uma constante realidade para a manutenção das condições operacionais dos portos brasileiros e de todo o planeta.
Ainda com relação à questão ambiental, o diretor executivo do Terminal Deicmar, integrante do Porto Organizado de Santos, Gerson Forato, apresentou soluções sustentáveis para destinação de resíduos sólidos resultantes da atividade portuária, dentro do que prega a legislação ambiental, e fez uma pequena apresentação sobre as ações ambientais na empresa no complexo portuário santista.
Na área jurídica, os dirigentes dos portos presentes no encontro abordaram, em conjunto com Comitê Jurídico da ABEPH e representantes das assessorias jurídicas de alguns portos brasileiros, a competência da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq), dada pelo artigo 27, inciso IV da Lei 10233.
Apresentação – O superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Júnior, aproveitou a ocasião para fazer uma breve apresentação do Porto de Itajaí e do Complexo Portuário como um todo. Abordou a atual realidade do complexo após a reconstrução do cais de Itajaí e restabelecimento das profundidades dos canais de acesso e bacia de evolução após as enchentes de 2008, o significativo avanço nas operações nos últimos dois anos e também os projetos de arrendamento, em andamento na Superintendência do Porto de Itajaí. Entre eles as áreas do Porto Organizado que serão destinadas ao Complexo Náutico e Ambiental do Saco da Fazenda e o Centro Comercial Portuário, bem como, o arrendamento de dois berços de atracação, hoje explorados pelo Porto Público, à iniciativa privada. Ayres também mostrou o significativo volume de investimentos que o Complexo está recebendo na melhoria de sua infraestrutura aquaviária e terrestre.
A ABEPH representa 35 portos brasileiros. Entre as metas da associação está a consolidação de entendimentos entre as autoridades portuárias que, unidas, buscarão maior eficiência no desempenho de suas atividades, reforçando seu poder e dever de fiscalização e gerenciamento do funcionamento dos portos.
FOTOS:
Legenda 01 – Dirigentes dos portos visitam o Molhe Sul
Legenda 02 – Superintendente do Porto de Itajaí e vice-presidente da ABEPH, Antonio Ayres dos Santos Júnior, com o diretor presidente da Companhia Docas de São Paulo (Codesp) e presidente da entidade, José Roberto Correa Serra.
Legenda 03 – Reunião realizada no Auditório Martin Schmeling, no Porto de Itajaí.
