17 de novembro de 2009

Estivadores rejeitam proposta salarial sugerida pela Autoridade Portuária de Itajaí

O Superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Júnior, apresentou aos membros do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) na reunião ordinária de novembro os resultados das negociações que a Autoridade Portuária de Itajaí intermediou junto a Intersindical dos Trabalhadores Portuários e Portonave S/A – Terminais Portuários Navegantes, na tentativa de buscar uma forma dos trabalhadores portuários avulsos (TPAs) de Itajaí atuarem também em Navegantes. Ayres tomou a iniciativa de intermediar nas negociações após ter conhecimento de Termo de Audiência Pública do Ministério Público do Trabalho de Itajaí, que determina uma remuneração de R$ 3.058,13[entre salário base e benefícios], ante o valor de R$ 4.727,64 solicitado pela Intersindical e R$ 2.557,96 proposto pela Portonave. As negociações entre a Autoridade Portuária de Itajaí e a diretoria do terminal instalado em Navegantes resultaram em um avanço de 26% sobre o salário oferecido inicialmente pela Portonave, elevando os vencimentos de R$ 2.557, 96 para R$ 3.218,13, incluídos benefícios como assistência médica e odontológica, alimentação, vale compra, previdência privada, seguro de vida e auxilio educação. A proposta prevê ainda o pagamento de um fundo social [que é um auxilio para os trabalhadores até que o Porto de Itajaí seja reconstruído] pelo prazo de dez meses de cerca de R$ 350,00 por mês, prorrogável por mais 12 meses para os trabalhadores com vínculo na Portonave. Entretanto, a proposta foi recusada pelos estivadores na última quinta-feira, em assembléia da categoria. As discussões, que vinham ocorrendo de forma discreta há mais de um mês entre as diretorias dos sindicatos laborais, Autoridade Portuária e Portonave ganharam corpo após a recusa por parte dos trabalhadores e acabaram se tornando pauta da reunião do CAP de Itajaí na sexta-feira [13]. O conselheiro e diretor do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) de Itajaí, Luciano Angel Rodrigues, informa que o salário oferecido pelo terminal de Navegantes está acima da média salarial paga ao TPA no Porto de Itajaí nos últimos 24 meses. Rodrigues vê ainda a recusa como um ato totalmente inadmissível, devido a atual realidade econômica brasileira e às restrições que existem no mercado do trabalho. “Ninguém em sã consciência recusa uma oferta de trabalhos com a remuneração mensal de mais de três mil reais.” O presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Comissárias de Despachos do Estado de Santa Catarina (Sindasc), Eclésio Silva, defende os valores oferecidos pela Portonave e lembra o recente episódio ocorrido em São Paulo, onde grande número de profissionais de nível superior, inclusive alguns com pós-graduação e mestrado, se inscreveram em um concurso para gari com vencimento pouco acima de novecentos reais. “Oferta de trabalhos com vencimento superior a R$ 3 mil hoje é uma coisa praticamente inexistente no mercado”, acrescenta. Ayres explica que o valor oferecido aos trabalhadores é resultado de uma ampla negociação que envolveu representantes das categorias que formam os TPAs [estivadores, arrumadores, conferentes, consertadores, bloquistas e vigias] e aceita inicialmente por todas as categorias, ficando apenas para ser homologada na assembléia geral da Estiva, realizada no último dia 12. “A proposta foi resultado de muitas conversas, muitos cálculos”, diz Ayres. O superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, disse que o valor de R$ 3.218,13 [com os benefícios inclusos] é a proposta final da empresa.

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