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06 de outubro de 2009
COMUNICADO
A Assessoria de Comunicação do Porto de Itajaí comunica que a partir de 13 de outubro [terça-feira], o acesso à área primária do Porto de Itajaí somente será permitido aos repórteres, cinegrafistas e fotógrafos previamente cadastrados junto à Guarda Portuária e com a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), que deverão ser retirados no portão de acesso.
A determinação proíbe ainda o acesso sem a utilização de calçados adequados, ou seja, está proibido o acesso de pessoas utilizando sapatos abertos ou com salto.
As novas normas buscam atender a Resolução 79/2009 da Receita Federal, Normas Regulamentadoras 06 e 29 do Ministério do Trabalho e Resolução 015/2009 da Superintendência do Porto de Itajaí [em atendimento ao previsto na Lei Federal 8.630/93 e em consonância com o programa de segurança ISPS Code].
Itajaí, 06 de outubro de 2009
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