20 de outubro de 2025

Ministério da Gestão garante segurança jurídica para todos os operadores na criação da Docas de Santa Catarina

Ministério da Gestão garante segurança jurídica para todos os operadores na criação da Docas de Santa Catarina

Brasília – 20 de outubro de 2025

O superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, participou nesta segunda-feira (20), em Brasília, de uma importante reunião no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que tratou da segurança jurídica para todos os operadores (servidores, importadores, exportadores, armadores, Marinha do Brasil)  do Porto de Itajaí e dos próximos passos para a criação da empresa pública federal Docas de Santa Catarina.

O encontro contou com a presença da ministra Esther Dweck, do superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, do chefe de gabinete Artur Antunes Pereira, e do assessor executivo Rafael Canela.

Durante a reunião, foram discutidos temas centrais como autonomia administrativa, regras de compliance, e garantias jurídicas aos servidores que atuam na transição do Porto de Itajaí para o novo modelo de gestão federal. O diálogo reforça o compromisso do Governo Federal em assegurar estabilidade e transparência no processo de estruturação da nova estatal.

“Essa reunião foi decisiva para garantir segurança e tranquilidade aos servidores do Porto. O Ministério da Gestão tem sido um parceiro fundamental nesse processo, dando sustentação técnica e legal para que o Porto de Itajaí continue crescendo com autonomia e responsabilidade”, destacou João Paulo Tavares Bastos, superintendente do Porto de Itajaí.

O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, que também participou da agenda, destacou o avanço do projeto:

“Estamos cumprindo uma etapa fundamental para a criação da Docas de Santa Catarina. Esse é um movimento que vai garantir mais investimentos, governança e oportunidades para o futuro do Porto de Itajaí e de toda a economia catarinense.”

A reunião marca mais um avanço na consolidação do projeto executivo da Docas de Santa Catarina, que está sendo conduzido em conjunto pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e pelo Ministério da Gestão, com apoio técnico da Infra S.A. e participação direta da equipe do Porto de Itajaí.

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