Fatma concede licenciamento ambiental para dragagem no Complexo Portuário do Rio Itajaí

O presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) entregou nesta sexta-feira [11] à Autoridade Portuária de Itajaí o licenciamento ambiental para a realização dos serviços de dragagem de aprofundamento do canal de acesso e bacia de evolução do Porto de Itajaí. De posse desse documento a Secretaria Especial de Portos (SEP) poderá dar início ainda neste ano ao processo licitatório e os serviços serem realizados no decorrer de 2010. A obra será custeada pela União [com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC)]. O presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), Murilo Flores entregou nesta sexta-feira [11] a Licença Ambiental Prévia (LAP) que permite o aumento da profundidade do canal de acesso ao complexo portuário do Rio Itajaí-Açu, de 11 para 14 metros. A obra permitirá a operação de navios com até 300 metros de comprimento, 40 metros de boca [largura], 13 metros de calado e capacidade para sete mil TEU [Twenty-foot Equivalent Unit – unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés]. Os estudos de engenharia, meio ambiente e viabilidade técnica-econômica que viabilizam a obra foram custeados pela Portonave S/A – Terminais Portuários de Navegantes. O projeto de aprofundamento prevê a retirada de aproximadamente 6 milhões de metros cúbicos de sedimentos do fundo do Rio Itajaí-açu, mais a derrocagem de laje de 28,9 mil metros cúbicos, localizada nas proximidades do canal externo. Murilo Flores diz que com a LAP a União poderá licitar os serviços e dar início aos trabalhos dentro do cronograma previsto inicialmente, o que vai possibilitar que até o fim do ano que vem o complexo opere com novos parâmetros de navegabilidade. “Agora a próxima etapa será a emissão da Licença Ambiental de Instalação (LAI), procedimento que deve ocorrer em breve”, disse Flores. O superintendente do Porto, Antônio Ayres dos Santos Júnior, destaca a importância da dragagem, que vai possibilitar que o Complexo continue na rota das grandes empresas armadoras, além de proporcionar condições para operações com navios de maior porte e movimentação de maiores volumes por escala. “O aumento no tamanho dos navios que escalam na costa brasileira exigem essa condição de calado e, se não tivermos essa profundidade, seremos automaticamente eliminados do mercado”, diz Ayres. Para o diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, o aumento da profundidade garante mais competitividade ao complexo portuário. “Devido ao tamanho das embarcações que passarão a navegar no País em breve e aos canais de acesso de outros portos, só seremos competitivos futuramente se aumentarmos a profundidade do Rio Itajaí-açu para 14 metros”, afirma. Opinião que é compartilhada pelo prefeito de Itajaí, Jandir Bellini. “Não adiantarão em nada os investimentos na reconstrução do Porto Público, em obras de ampliação da retroárea e em demais obras de infraestrutura terrestre se os navios não tiverem condições de atracar no Porto e terminais do Complexo”, diz Bellini. Ele complementa que com a dragagem o Complexo Portuário do Rio Itajaí-açu estará no mesmo patamar de importantes portos brasileiros e internacionais, o que ampliará a competitividade de Itajaí e região no mercado da navegação. Impacto – Os impactos positivos do aprofundamento do canal de acesso e bacia de evolução do Complexo na economia de Itajaí e região devem ser bastante significativos, uma vez que cada centímetro a mais de profundidade permite a entrada de mais 60 toneladas de cargas por navio. Os três metros que serão aumentados representarão 18 mil toneladas por embarcação que entrará no complexo, o que representa cerca de 720 contêineres por navio. Com a profundidade de 14 metros, estima-se que circulará pelo complexo portuário cerca de R$ 1,2 bilhões por ano.