Itajaí, 01 de dezembro de 2023.
Superintendência do Porto de Itajaí – SPI.
Secretaria Geral de Comunicação Social – SECOM.
Superintendência do Porto de Itajaí realiza sua última Reunião Ordinária do CAP no ano de 2023
Com a participação de membros da comunidade portuária, 6ª reunião abordou temas importantes como serviços de dragagem e movimentações gerais do Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu
Na manhã de sexta-feira, 01, os membros que compõem o Conselho da Autoridade Portuária (CAP), voltaram a se reunir na sede da Superintendência do Porto de Itajaí para realizarem seu último encontro no ano de 2023.
De acordo com o cronograma de datas, esta foi a 6ª Reunião Ordinária do CAP, e, durante o evento, assuntos de extrema relevância para o Porto de Itajaí e Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu num todo foram debatidos com os participantes.
Em pauta, destaques voltados sobre gestão portuária, conclusão do Novo Edital de Arrendamento Transitório, conduzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ), planejamento do Edital de Arrendamento Definitivo (35 anos), que será realizado pelo Governo Federal ao porto de Itajaí, revisões tarifárias de navegação, manutenção da infraestrutura no complexo portuário, operações com carga geral, enxurradas ocorridas em outubro e novembro no Estado de Santa Catarina e prejuízos na região da AMFRI, situação da dragagem e seu contrato de serviço, temporada de Cruzeiros 2023/2024, entre outros assuntos relevantes para o terminal e complexo portuário num todo.
Também em pauta, dois novos nomes foram adicionados a tomarem posse e agora passam a integrar o CAP, sendo membros Conselheiros: Eliel Paulo Breve da Silva (titular), e Lucas Balioli (suplente).
A presidente do CAP, Flavia Nico Vasconcelos, fez uma avaliação de todos os encontros realizados ao longo de 2023, e, destacou quanto as próximas reuniões a serem realizadas no ano de 2024:
“De antemão posso afirmar que nossos próximos encontros estão programados para ocorrer inicialmente em 23 de fevereiro, 26 de abril, e, fechando o primeiro semestre de 2024, nosso terceiro encontro em 21 de junho. Durante estes seis encontros realizados aqui em Itajaí, creio firmemente que foi um ano de amadurecimento, de reconstituição desse CAP. Ver representes da comunidade participando das nossas reuniões, trazendo demandas, debatendo, buscando por soluções, isso nos motiva e nos faz acreditar que é possível sim, mudar as coisas, sempre objetivando pelo melhor da classe portuária e todos aqueles que estão representadas. Sabemos que muitas decisões ainda estão para serem definidas aqui em Itajaí, mesmo com algumas indefinições, incertezas, temos pessoas envolvidas, como um fórum para conversar, para dialogar, e, esse certamente é o grande legado desse ano de 2023 para a comunidade portuária de Itajaí. O porto nunca vai parar, ele é dinâmico e nós temos várias pautas para serem resolvidas, sendo que muitas demandas já foram encaminhadas, endereçadas, e, agora, juntos, temos o compromisso de ir montando os detalhes desse percurso”, destacou a presidente da Entidade.
Compondo a mesa de autoridades durante a realização da 6ª reunião do CAP, estiveram representantes da Superintendência do Porto de Itajaí, Delegacia da Capitania de Portos de Itajaí (Marinha), Secretaria Estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Intersindical Patronal por meio de categorias diversas dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), de Itajaí.
Participaram ainda do encontro, representantes da Praticagem, Universidade do Vale do Itajaí (Univali), representantes de Sindicatos de Classe, representantes de TUPs/Terminais de Uso Privado (Portonave, Barra do Rio, TEPORTI), LOCALFRIO (CLIA), ANTAQ, demais entidades de Classe, e, Prefeitura Municipal de Navegantes, tendo como participação no encontro o Prefeito Liba Fronza.
“Novamente tivemos uma reunião muito produtiva. A participação da comunidade portuária foi essencial para o andamento dos assuntos destacados, oportunizando sempre o debate pois são temas pertinentes e de extrema relevância ao setor portuário. Acredito que em 2024, o ritmo continue ainda mais intenso e, assim, vamos cumprindo com o nosso objetivo”, comentou a Secretária Executiva do CAP, Cristina Costa Biu.
Também foram apresentados durante a reunião, de praxe, os últimos relatórios de Movimentação e Dados Estatísticos. De janeiro a outubro de 2023, foram movimentadas no Complexo Portuário 12.567.716 toneladas, 597.426 unidades em TEUs, e 716 atracações. Já no porto de Itajaí, neste mesmo período, foram movimentadas 305.648 toneladas, 334 TEUs, e 76 atracações.
Destaque ainda quanto a apresentação e preparativos para a temporada de navios de cruzeiro marítimo 2023/2024, ao qual inicia no sábado, dia 02 de dezembro com a vinda do navio MSC LIRICA, trazendo a bordo 1100 passageiros. Para esta temporada estão previstas 42 atracações com navios das empresas MSC Cruzeiros e Costa Cruzeiros, e, estimativa de que 110 mil turistas de cruzeiros passem por Itajaí.
“A revitalização do CAP, sob a condução da presidente, Flavia Nico, durante todo o ano de 2023, vem se destacando através de uma nova dinâmica junto à Entidade. Apesar do CAP não ter essa vocação de efeito deliberativo, todas as ações que estão sendo discutidas aqui, estão sendo levadas para o Governo Federal, ao qual prontamente tem nos ajudado em todas as situações. Sendo assim, as resoluções do CAP, expostas aqui em Itajaí, têm surtido efeito e têm recebido um retorno gradativo e positivo para todo o nosso complexo portuário. Destaco ainda quanto as reuniões do CAP, de forma idealizadora, realizada pela presidente Flavia, colocando-as aberta ao público, pois anteriormente elas eram fechadas, apenas aos conselheiros, essa inovação de trazer o público para dentro do auditório, dando as partes interessadas e também fazendo uso da palavra, para nós é importantíssimo, sempre democratizando a palavra” acrescentou o Diretor Geral de Administração e Finanças, Ronaldo Camargo Souza.
Representando na oportunidade o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, o Diretor Geral de Engenharia, Jucelino dos Santos Sora, fez uma ampla explanação quanto aos serviços e iniciativas adotadas sobre a situação da dragagem.
De extrema necessidade para auxiliar na remoção de materiais sólidos, em meados de novembro, chegou a Itajaí a nova draga de sucção (Hopper). Trata-se de da draga holandesa HAM 316 (128 metros de comprimento), com capacidade para armazenar carga de mais de 11 toneladas.
A embarcação estará atuando permanentemente na dragagem ao longo do canal de acesso ao Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu - áreas a montante e jusante - do Rio Itajaí Açu e também nas áreas das Bacias de Evolução I (em frente aos portos de Itajaí e Navegantes), II (Baía Afonso Wippel - Saco da Fazenda).
Um dos tópicos comentados na reunião do CAP, se deu quanto a situação atual e contratual dos serviços de dragagem no complexo, e, sua necessidade de permanecer atuando na região para auxiliar e recuperar a profundidade do canal para até 14 metros.
“É importante discutirmos sobre esse tema, pois se trata de um assunto que envolve todo o complexo, mas não só Itajaí, e, sim Itajaí e Navegantes. Como ele impacta diretamente na economia? Qual a importância de dragar de forma contínua? A navegação pode garantir atracações de forma segura? Com base nestes questionamentos, entre outros que surgem, posso afirmar que estamos trabalhando para que esse contrato seja mantido, como já vem sendo feito e executado, melhorando os índices de dragagem e os parâmetros também de navegação. Informo ainda que o atual contrato está em tramitação, podendo haver sua renovação. Este contrato vence em janeiro, mas está tramitando de forma positiva por sua renovação. Ainda não foi assinado por ambas as partes, mas, acreditamos que ainda nesse mês de dezembro, há de ser assinado. Enquanto isso, as dragas trabalham diariamente, tanto a de sucção e a de injeção, atuam de forma ininterrupta proporcionado segurança de navegação, e, ainda tem a finalidade de reduzir os impactos de inundações, ao promover uma grande vazão das águas das chuvas que descem do Vale do Itajaí”, concluiu o Diretor Jucelino.
A primeira reunião ordinária do CAP está agenda para o dia 23 de fevereiro de 2024.
O CAP (Conselho de Autoridade Portuária), é um órgão “consultivo” e tem a participação direta nas decisões administrativas, técnicas, operacionais e comerciais dos portos e entidades ligadas a eles. É composto por representantes dos poderes Federal, Estadual e Municipal, contando ainda com representantes dos operadores portuários, trabalhadores e usuários dos serviços do porto.
Mais informações:
*Fábio da Veiga – Superintendente do Porto de Itajaí
* Flavia Nico Vasconcelos – Presidente do CAP
* Cristina Costa Biu – Sec. Executiva do CAP de Itajaí
*Texto e Fotos: Luciano Sens – Sec. Geral de Comunicação Social
Autor: Luciano Sens
