Itajaí, 17 de abril de 2023.
Superintendência do Porto de Itajaí – SPI.
Secretaria Geral de Comunicação Social – SECOM.
Conselho de Autoridade Portuária (CAP) realizou 3a Reunião Ordinária
Encontro ocorreu na sede da Superintendência confirmando novas datas para as próximas reuniões neste ano.
Na sexta-feira (14), ocorreu a 3a Reunião Ordinária com os membros do Conselho da Autoridade Portuária (CAP), na sede da Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária).
Em pauta, destaque quanto a posse de um dos conselheiros, tratativas acerca da gestão do Porto de Itajaí, revisão de contratos de manutenção e exigências do convênio. Ainda durante a reunião, foi apresentado pelo Diretor Geral de Administração e Finanças, Ronaldo Camargo Souza, sobre o relatório de movimentação do complexo, balanço da última temporada de Cruzeiros marítimos (2022/2023), entre outros tópicos como infraestrutura portuária, atual situação dos serviços de dragagem e o processo de Desestatização.
O CAP é um órgão de caráter “consultivo’’, organizado pela Superintendência, com participação direta nas decisões administrativas, técnicas, operacionais e comerciais dos portos e entidades ligadas a eles.
O CAP é composto por representantes das três esferas: Federal, Estadual e Municipal, contando ainda com a participação de representantes dos operadores portuários, servidores e usuários dos serviços do porto.
A terceira reunião buscou abrir espaço à comunidade e constituir o conselho de forma bimestral:
“O calendário das próximas datas já está definido, e a comunidade é convidada a se inscrever por meio de duas oportunidades, por reunião trazendo questionamentos ou opiniões que possam contribuir para o melhor desenvolvimento do atual conselho”, aponta Flavia Nico Vasconcelos, Coordenadora Geral de Descentralização e Convênios, e atual presidente do CAP.
Compondo a mesa de membros do conselho estiveram representantes da Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária), da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional (MAPA/VIGIAGRO), Receita Federal do Brasil (RFB), Marinha do Brasil. Ao representar a Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga (FENCCOVIB), nesta terceira reunião, Jorge R. D Maia foi empossado como novo membro do conselho.
A última reunião ordinária aconteceu em 29 de novembro de 2022. O Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, havia pronunciado que as reuniões seriam bimestrais tendo como convidados, representantes de cada um dos terminais, onde participariam ainda importadores e exportadores, na intenção de retomar o protagonismo do CAP enquanto conselho consultivo.
“A intenção do conselho é solucionar cada vez mais os eventuais problemas que surgem com a ajuda dos integrantes. E nós, resolvendo muitas coisas, como as questões de melhoria estrutural, por exemplo, para, tão logo, o Porto de Itajaí retornar com os armadores de contêineres e tudo esteja devidamente preparado”, apontou o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.
As próximas reuniões ordinárias do Conselho da Autoridade Portuária continuam sendo realizadas no auditório da Superintendência do Porto de Itajaí, e estão previstas para acontecerem durante o período matutino, entre 09:00 e 10:00 horas, nos dias 26 de maio, 28 de julho, 29 de setembro e 24 de novembro.
Nesta terceira reunião do CAP, constatamos que houve maior participação da comunidade portuária de Itajaí, de Terminais Portuários e da classe política. A Intenção é tornar nossas reuniões cada vez mais públicas, e, com a participação maior da sociedade, já que estamos em momento de transição do Porto, onde envolve diretamente a atuação dos nossos trabalhadores e moradores do município. O Superintendente abrangeu ainda durante a reunião, questões atuais do nosso Porto, destacando sobre atuais Convênios, Contratos, Movimentações, alfandegamento, processo de Desestatização, entre outras questões que envolvem a operação portuária e participação ativa da Receita Federal, Marinha, VIGIAGRO, MAPA, ANTAQ, SNPTA, Sindicatos dos Trabalhadores Portuários, e demais órgãos intervenientes. Minha expectativa para as próximas reuniões é que tenhamos cada vez mais participantes, conclui Cristina Costa Biu, secretária do Conselho.
Mais informações:
*Fábio da Veiga – Superintendente do Porto de Itajaí
* Cristina Costa Biu – Sec. Executiva do CAP de Itajaí
*Texto: Luciano Mesadri Giorgi - Estagiário da SECOM/SPI (47) 3341-8095
*Fotos: Luciano Sens – Sec. Geral de Comunicação Social
Autor: Luciano Sens
