Itajaí, 24 de fevereiro de 2023.
Superintendência do Porto de Itajaí – SPI.
Secretaria Geral de Comunicação Social – SECOM.
Autoridade Portuária realiza 2ª Reunião de Trabalho para tratativas do leilão do Porto de Itajaí
Ofício será entregue ao Ministro dos Portos e Aeroportos na próxima semana
Nesta sexta-feira, 24, ocorreu no Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária), a 2ª reunião do Grupo de Trabalho para dar continuidade às tratativas do leilão do Porto de Itajaí. Estiveram presentes, membros da Diretoria da superintendência, representantes de Entidades de Classe, sindicatos ligados aos núcleos dos trabalhadores portuários, Câmara de Vereadores, OAB Subseção de Itajaí, entre outras autoridades municipais e demais membros da Sociedade Civil Organizada.
O objetivo do segundo encontro, destacou quanto a Proposição de arrendamento das áreas operacionais do Porto Organizado de Itajaí à iniciativa privada, com manutenção da autoridade portuária pública municipal. Prorrogação do Convênio de Delegação nº 08/1997.
“Hoje foi mais um dia importante na história do Porto de Itajaí, onde nós conseguimos fechar com muita tranquilidade junto à sociedade civil organizada, os trabalhadores portuários, um consenso no nosso pedido para o Governo Federal. Esse pedido vai ser entregue pessoalmente no dia primeiro de março , ao Ministro Márcio França, em Brasília. Esperamos que agora não restando dúvidas aqui em Itajaí, o Governo Federal nos atenda, renove a delegação por trinta e cinco anos, nos autorize a fazer um novo arrendamento, trazendo esse poder decisório, essa gestão para cidade de Itajaí e região que será feito uma gestão, um conselho tripartido envolvendo trabalhadores portuários, empresários e representantes do poder público. Foi muito importante esse consenso e esperamos na próxima semana, ter novos desdobramentos com efetividades dessa solução que o Porto de Itajaí tanto necessita com urgência”, comenta o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.
Juntamente com o Poder Executivo de Itajaí e anuentes signatários, o documento enfatiza para que não seja privatizada a Autoridade Portuária no Porto Organizado de Itajaí. Assim como, que sejam descentralizadas para a Superintendência do Porto de Itajaí, as competências para conduzir os procedimentos licitatórios do novo arrendamento de instalações portuárias operacionais e, proceder a publicação do edital no prazo de até um ano.
“Sendo aprovado pelo Governo Federal, terá uma tramitação longa e o Governo Federal faria um convênio de delegação por mais de trinta e cinco anos, com esse regramento para nós fazermos um novo arrendamento, as novas obras entre outras ações estruturantes. Caso não aprovado, o Governo Federal poderá continuar com o projeto que está, mas acho muito difícil porque o ministro já tem dado declarações contrárias ao modelo que o governo anterior estava tentando implementar, que é um modelo desassociado da grande realidade do que é praticado em todo mundo. Eu acredito que o caminho vai ser bem trilhado daqui por diante. Esse consenso estava sendo almejando há muito tempo, foi um consenso tranquilo porque nesse momento, alguns entes da sociedade civil organizada que eram contrárias a manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal, superaram isso, e em decorrência, o novo modelo é muito republicano, enxuto, negociado com a sociedade e moderno. Acredito que um grande passo foi realizado hoje, para essa nova história que vai ser muito pujante”, conclui Fábio.
Na próxima semana, o Superintendente do Porto de Itajaí juntamente com o Prefeito Volnei Morastoni, e representantes do município, estarão cumprindo agenda em Brasília para a realização da audiência presencial como o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França
Mais informações:
*Fábio da Veiga – Superintendente do Porto de Itajaí.
*Texto: Bianca Luca - Estagiária da SECOM/SPI. (47) 3341-8095.
*Fotos: Luciano Mesadri Giorgi - Estagiário da SECOM/SPI. (47) 3341-8067.
Autor: Luciano Sens
