Itajaí, 08 de fevereiro de 2023.
Superintendência do Porto de Itajaí – SPI.
Secretaria Geral de Comunicação Social – SECOM.
Autoridade Portuária realiza 1º reunião de trabalho para tratativas do leilão do Porto de Itajaí
Objetivo do encontro visou mais agilidade no processo de desestatização do terminal
Nesta quarta-feira, 08, ocorreu no auditório da Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária), a 1º reunião de trabalho, com representantes de entidades e sindicatos ligados aos trabalhadores portuários, associação empresarial, vereadores, OAB Subseção de Itajaí, e outras autoridades municipais, para tratar da atual situação do Porto de Itajaí.
O objetivo do encontro foi alinhar um documento para solicitar ao Governo Federal mais agilidade no processo de desestatização do terminal. Foram apresentadas algumas propostas do Município aos participantes da reunião, para debate e devida formulação do documento. A situação dos berços 3 e 4, bem como as funções da Autoridade Portuária Pública e projetos futuros, também foram ressaltadas.
“Na última segunda-feira houve uma reunião no gabinete do Prefeito Volnei Morastoni, onde algumas dúvidas foram esclarecidas e chegamos então, a este consenso que é a Manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal. Com isso, o grupo de estudo é fundamental para desenvolver essas novas etapas, e hoje foi apresentado uma minuta de pedido consensual ao Ministro Márcio França, e estávamos trabalhando na redação desse requerimento. A reunião com o ministro está previamente agendada para a próxima terça-feira, 14, juntamente com o Prefeito e alguns representantes da sociedade civil organizada, para que possamos ser confirmados como autoridade portuária nos próximos 35 anos, fazer o edital de arrendamento com prazo máximo de um ano, com as questões de dragagem, via expressa portuária e obras necessárias para o recebimento de navios maiores”, destaca o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.
No caso de acolhimento da proposta de Manutenção da Autoridade Portuária Pública Municipal, com deferimento das sugestões solicitadas, são compromissos que podem ser viabilizados pela Autoridade Portuária, sem excluir outros que poderão se fazer necessários, entre eles destaque para os tópicos principais:
Realizar a remoção de casco soçobrado do navio Pallas (naufragado em 1893), consiste no resgate dos restos da embarcação para possibilitar uma futura dragagem de adequação da Bacia de Evolução nº 2, que passará para um diâmetro de 530m; Executar a Fase 02 da readequação do Molhe Norte (Molhe de Navegantes); Fazer implantar a 2ª fase da ampliação da Bacia de Evolução, que inclui dragagem de aprofundamento do acesso aquaviário até o TUP Braskarne, incluindo canal externo, interno e as bacias de evolução, com a finalidade de alcançar profundidade de projeto -16m DHN e viabilizar manobras com navios de 400m de LOA e 61,5m de boca; Fazer implantar dragagem de aprofundamento do canal entre o TUP Braskarne e o TUP Teporti, no intuito de atender de navios com LOA entre 179m até 200m e calado máximo entre 8,2m a 10,5m, em sequência da revisão da Poligonal do Porto Organizado de Itajaí que levar o canal de acesso interno a montante do rio Itajaí-Açu; Adotar medidas necessárias para avaliar e agilizar indenizações para desapropriações a serem implementadas na fase final da Via Expressa Portuária de Itajaí (VEP).
“Após a ocorrida reunião na Superintendência do Porto de Itajaí, desenvolvemos uma proposta em consenso entre Município, entidades, sindicatos e a comunidade itajaiense para apresentar ao Governo Federal na próxima semana. O objetivo é solicitar ao Governo Federal agilidade no leilão do terminal, para proporcionar mais segurança nas operações portuárias e também, para que possamos retomar o crescimento do Porto de Itajaí”, informa o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.
Na próxima semana, o Superintendente do Porto de Itajaí juntamente com o Prefeito Volnei, e representantes do município, estarão cumprindo agenda em Brasília para tratar das demandas pontuadas na reunião.
Mais informações:
*Fábio da Veiga – Superintendente do Porto de Itajaí.
*Texto: Bianca Luca - Estagiária SECOM/SPI (47) 3341-8095.
*Fotos: Marcos Porto (Secom/PMI) e Luciano Sens – Sec. Geral de Comunicação Social - SECOM/SPI. (47) 3341-8067
Autor: Luciano Sens
