Itajaí, 29 de novembro de 2022.
Superintendência do Porto de Itajaí – SPI.
Secretaria Geral de Comunicação Social – SECOM
Membros do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) realizaram segunda reunião ordinária.
Encontro ocorreu na sede da Superintendência e contou com planejamentos para 2023.
Na manhã da última sexta-feira (29), ocorreu na Superintendência do Porto de Itajaí, a segunda reunião ordinária do ano com os membros do Conselho de Autoridade Portuária (CAP).Participaram desta reunião ordinária do CAP, representantes da Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária), Intersindical dos Trabalhadores Portuários (TPAs), Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), e da Delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí - Autoridade Marítima.
De acordo com o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, a partir de 2023 as reuniões estão programadas para ocorrerem de forma bimestral, com a intenção de se manter uma pauta fixa, oportunizando aos conselheiros a apresentação de sugestões diversas. No encontro da última sexta-feira, alguns tópicos já foram adiantados e serão posteriormente colocados em discussão na próxima reunião.
“A realização da reunião do Conselho da Autoridade Portuária (CAP) na última sexta-feira, foi de extrema importância para que a gente possa, nesse momento, buscar uma interlocução com todo o trade portuário e definir as ações para o ano que vem. Ficou ajustado nessa reunião de retomada do CAP que as reuniões serão bimestrais e que serão convidados permanentes do CAP os representantes de cada um dos terminais de uso privado, visto termos diversos terminais deste a montante. Ficou também definido que uma cadeira do CAP será ofertada ao Prefeito de Navegantes, e isso, juntamente com representantes dos importadores, exportadores, usuários e mão de obra, de retomar esse protagonismo que o CAP tinha quando ele era deliberativo, mas agora, mesmo sendo consultivo, nós queremos que os conselheiros tenham uma participação muito efetiva no planejamento futuro do Porto”, destacou o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.
O Conselho de Autoridade Portuária é um órgão “consultivo” e tem a participação direta nas decisões administrativas, técnicas, operacionais e comerciais dos portos e entidades ligadas a eles. É composto por representantes dos poderes Federal, Estadual e Municipal, contando ainda com representantes dos operadores portuários, trabalhadores e usuários dos serviços do Porto.
“A importância dessa reunião do CAP é de estarmos retomando o fórum de diálogo da comunidade portuária. Estamos implementando algo que é inovador. Nós ampliamos o CAP a partir de uma deliberação dos conselheiros, agregando os terminais com operação no canal, pra que todos aqueles que tiverem interesse, participem como convidado permanente. Ampliamos também para a participação do Prefeito de Navegantes e abriremos as reuniões pra que a comunidade participe como ouvinte e acompanhe as discussões. Iremos abrir duas vagas pra manifestação em cada uma das reuniões, para o caso da comunidade trazer alguma pauta e terem a oportunidade de se expressar. O Superintendente apresentou o andamento da desestatização e dos contratos de arrendamento, dos quais os conselheiros sanaram dúvidas de todo encaminhamento desse processo”, aponta Flávia Nico Vasconcelos, Coordenadora Geral de Descentralização e Delegações da Secretaria Nacional de Portos, e atual presidente do CAP.
Com a retomada das reuniões do CAP os encontros servirão para passar ao público, todos os atos com total transparência, onde os pleitos que estão em andamento, sejam eles através de ações estruturantes, numa gestão pública, possam levar a sociedade todas as frentes de trabalho realizadas.
“Este foi o 2º encontro do Conselho de Autoridade Portuária depois de tanto tempo inativo. A cada reunião, estamos retomando os assuntos importantes e colocando as pautas em dia, traçando os eventuais problemas e buscando as soluções, com a participação da comunidade portuária de Itajaí, destacou Cristina Costa Biu, secretária do Conselho.
Mais informações:
*Fábio da Veiga – Superintendente do Porto de Itajaí.
* Cristina Costa Biu – Sec. Executiva do CAP de Itajaí
*Texto: Bianca Luca - Estagiária da SECOM/COAMB –SPI (47) 3341-8304.
Autor: Luciano Sens
