Balanço do Ano: momentos importantes da Superintendência do Porto de Itajaí em 2021 e Projeções para 2022.

Itajaí, 30 de Dezembro de 2021.

Superintendência do Porto de Itajaí – SPI.

Secretaria Geral de Comunicação Social – SECOM.

Balanço do Ano: momentos importantes da Superintendência do Porto de Itajaí em 2021 e Projeções para 2022.

Processo de Desestatização está entre os assuntos de maior relevância deste ano.

O “Balanço do Ano”, publicado nesta quinta-feira (30), apresenta uma retrospectiva dos momentos mais importantes da Superintendência do Porto de Itajaí, na condição de Autoridade Portuária ao longo de 2021.

Itajaí: A Cidade Porto 2048 - Processo de Desestatização do Porto de Itajaí:

A sede administrativa, durante este ano e o próximo, vem passando pelo Processo de Desestatização por conta do término do Convênio de Delegação do Porto de Itajaí – previsto para 31 de dezembro de 2022. A Superintendência do Porto, juntamente com a administração municipal, está recebendo total apoio por parte da classe política do Estado, e de mais de 30 entidades, no entanto, entra nesta discussão que colocou em pauta o destino da Autoridade Portuária administrada pelo Município de Itajaí.

Devido ao término do convênio, em 14 de maio foi dado início ao Projeto intitulado “Itajaí: A Cidade Porto 2048”. O objetivo é de promover a manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal por meio da prorrogação do Convênio de Delegação de 08/1997, concedendo ao município o direito de administrar o Porto de Itajaí. A aprovação desta prorrogação soma mais 25 anos de administração pública, ou seja, até o ano de 2048 – ao invés de encerrá-la e dar início à privatização. Em agosto, iniciaram as atividades do Fórum de Defesa, com a intenção de discutir avanços pela Manutenção da Autoridade Portuária Pública Municipal. Estes encontros contaram com a presença de autoridades, entidades de classe, sindicatos e demais servidores portuários.

Na 3ª Reunião de Trabalho do Fórum em Defesa pela permanência da Autoridade Portuária Pública Municipal, ocorrido em 4 de outubro, a Autoridade Portuária apresentou o estudo sobre a possível desestatização do Porto de Itajaí. Este projeto foi conduzido pelos consultores técnicos do Escritório de Projetos da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), cuja parceria ocorreu por meio de contratação do Centro de Excelência da universidade – referência na área de logística portuária e marítima, para que fosse apresentada a Análise Técnica sobre a hipótese de Desestatização do Porto de Itajaí.

A entrega da análise, concluída e apresentada durante a 4ª reunião do Fórum, em outubro, destacou 11 questões que explicam a problemática da transferência da Autoridade Portuária Pública para uma empresa privada. Os anexos somados à apresentação enfatizaram o histórico da movimentação de contêineres e cargas do Porto de Itajaí, desde o início da municipalização. Os gráficos e tabelas representaram um percentual significativo e constante na arrecadação do Complexo Portuário, que concluem que a melhor solução é a prorrogação do Convênio de Delegação, e, que representaria mais vinte e cinco anos de gestão da Autoridade Pública Municipal.

Considerando que sua operação já é 100% privada há quase 30 anos, o que o Governo Federal pretende privatizar, é a administração do Porto de Itajaí, hoje exercida pela Superintendência do Porto de Itajaí, Autarquia Municipal criada pela prefeitura Municipal.

Com base no período de 1995 à dezembro de 2020, o Porto de Itajaí obteve um aumento significativo de 598% na movimentação de TEUs (contêineres), e 391% de crescimento na operação de cargas (tonelagem), através do modelo Landlord Port.

Este modelo é utilizado em 90% dos portos em todo o mundo, ou seja, “Itajaí não precisa de um novo modelo, mas sim o Brasil precisa do modelo de Itajaí”.

Itajaí cumpriu o previsto no contrato, e ao longo dos anos, o porto cresceu 110% em expansão de áreas e atualmente, Itajaí é a 12º cidade com maior arrecadação de impostos federais do país.O estudo elaborado pela instituição de ensino Univali, reforça que o Complexo Portuário de Itajaí é o 2º maior movimentador de cargas de contêineres do Brasil, responsável por 70% da corrente de comércio de Santa Catarina, quase 5% do total Nacional, e possui a maior capacidade de infraestrutura para cargas refrigeradas.

Nos dias 23 e 24 de novembro, o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, acompanhado do Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, e, juntamente com demais membros da Autoridade Portuária, participaram em Brasília, de uma Audiência com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, e o Secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni.

Na oportunidade, foi reforçado o pedido de manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal e da renovação do Convênio de Delegação com o Porto de Itajaí por mais 25 anos, ao Ministro da Infraestrutura (MINFRA).

Por parte do ministro Tarcísio, ficou acordado que até o final do mês de dezembro, seriam respondidos pelo próprio ministro, por meio de análise de estudos técnicos, um posicionamento do Governo Federal em relação a esta situação, porém, até o momento, a Autoridade Portuária ainda não recebeu nenhuma resposta ou qualquer outro posicionamento direta do Ministro sobre o assunto.

“Este ano de 2021 foi um grande desafio, mas, acima de tudo, posso afirmar que também foi um ano de conquistas. Frente a tantas adversidades, com o apoio de muitas pessoas por meio de seus órgãos ou entidades, digo e mantenho minhas palavras quanto ao processo de Desestatização do Porto de Itajaí, que não iremos descansar até que nos seja prorrogado o prazo em manter nossa Autoridade Portuária Pública Municipal. Tenho dito e reforço: Não somos contra a privatização operacional do porto, mas sim queremos a manutenção da Autoridade Portuária Pública Municipal, pois já está comprovado e mais que evidenciado o sucesso que o nosso porto alcançou ao longo de quase vinte e cinco anos de operações. Um grande exemplo a ser notado, é de que no decorrer dos meses, o crescimento na movimentação de contêineres e tonelagem, cresceram muito, sendo relevantes quanto a geração de emprego e renda, impulsionando cada vez para o fortalecimento da economia de Itajaí, nos colocando num ranking nacional, como o 34º município do país em maior PIB com R$ 28,2 bilhões. Por isso, enalteço aos servidores da sede da Superintendência, e, principalmente, aos trabalhadores portuários que esse mérito devido ao desempenho do porto ao longo dos anos nos tornaram possível esta realidade”, destaca o Prefeito do Município de Itajaí, Volnei Morastoni.

Meio Ambiente – Premiações:

A Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária), passou por diversas premiações vencendo colocações importantes.  Conquistou o 1º lugar na categoria de Índice de Desempenho Ambiental (IDA), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O troféu foi entregue no dia 14 de outubro e a metodologia de avaliação tinha como critérios a soma de 39 indicadores. Estes foram enquadrados em quatro categorias: econômico-operacional, sociocultural, físico-químico e biológico-ecológico. Dentre os critérios da comissão, houve destaque para os indicadores de Licença Ambiental, Prevenção de riscos e atendimento de emergência, bem como Redução do consumo de energia, Gerenciamento de resíduos sólidos e Divulgação de informações ambientais.

O Prêmio Via Viva 2021 foi outro prêmio recebido pelo Porto de Itajaí neste ano, destacando-se na categoria de Porto Público. A homenagem foi concebida na 5ª edição do Via Viva (Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes), que tinha como tema o “Investimento Verde e Resiliência”. A transmissão aconteceu pelo canal no YouTube do MINFRA, garantindo ao porto de Itajaí mais este prêmio.

No dia 1° de setembro, a Superintendência do Porto de Itajaí, foi agraciada com o Prêmio Portos + Brasil em duas das oito categorias da edição deste ano. A Autoridade Portuária de Itajaí venceu a 2ª colocação nas categorias: Execução de Investimentos Planejados de 60,1% do orçamento de investimento disponível no início de 2020, e alcançou o título pela 3ª colocação no quesito Crescimento de Movimentação de Portos Organizados de 2020 com 11,8% superior à de 2019. Na oportunidade a Superintendência concorreu com 21 portos avaliados.

O Porto de Itajaí ainda recebeu a Certificação do Programa Selo Social (2020/2021), por meio da Secretaria de Promoção da Cidadania, em 24 de setembro. O Selo Destaque foi destinado ao projeto Serviços Climáticos e este projeto alcançou 10 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Recebido em sua 13ª edição do evento, a certificação foi entregue à superintendência devido ao compromisso que o projeto obteve, destacando-se nas áreas de Saúde e Educação de Qualidade (ODS 3 e 4), Água Limpa e Saneamento (ODS 6), Empregos dignos e Crescimento Econômico (ODS 8) e Cidades e Comunidades responsáveis (ODS 11) todos divulgados durante cerimônia virtual durante a premiação deste ano.

Ainda relacionado a Coordenadoria de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e Sustentabilidade, em maio a Superintendência do Porto de Itajaí, na condição de Autoridade Portuária, foi contemplada com a CESPORTOS (Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis), através da realização de um Exercício Simulado de Gerenciamento de Crises na retroárea do Porto de Itajaí, sendo reproduzida uma tentativa de invasão às instalações portuárias com tomada de reféns.

Com a realização deste importante simulado, o Porto de Itajaí recebeu um diploma da CESPORTOS, cujo documento foi publicado no Diário Oficial da União, comprovando a capacitação da segurança portuária em Itajaí, em declaração de conformidade do ISPS CODE (Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias).

Governança, Tecnologia e Capacidade Operacional:

A tríade Governança, Tecnologia e Capacidade Operacional tem um nome em suas definições, e este nome se chama Projeto “SOMAR” - lançado em abril, objetiva diversas metas.

O projeto abordou a concepção de fazer a soma, adição, união, visando reunir ações de melhorias coordenadas para aumentar o potencial competitivo do Porto de Itajaí. Um dos alvos principais do projeto é a ampliação do uso de inteligência artificial, aplicação de ferramentas de tecnologia da informação (TI) nos processos do Porto, a exemplo da substituição dos monitores localizados por tablets junto as áreas dos portões (Gates 1 e 2), com acessos de entradas e saídas do terminal, garantindo a mobilidade da Guarda Potuária, uma vez que era preciso visualizar por meio de telas os dados dos caminhões. Agora com tablets à mão, essa tarefa se tornou mais fácil e veloz garantindo um melhor desenvolvimento da equipe da guarda, melhorando e acelerando o fluxo de caminhões junto ao terminal portuário pelo Sistema Carrossel.

A busca por certificações internacionais das ISOs a exemplo da Recomendação pela certificação da ISO 14001 (Sistema de Gestão e Impactos ao Meio Ambiente), e a busca pelas outras ISOs, a 9001 (Sistema de Gestão de Qualidade), a ISO 37001 (Sistema de Gestão Antissuborno), e ainda a ISO 19600 (Sistema de Gestão de Compliance).

Redução de custos operacionais, valorização de recursos humanos, ampliação das áreas de armazenagem, melhoria dos procedimentos, aperfeiçoamento da logística interna e segurança.

A adoção de Dashboards (painéis visuais que contêm informações, métricas e demais indicadores de uma empresa, são monitorado por equipes desmembrando decisões e acompanhamentos do rendimento da instituição), estão servindo para que os dados e indicadores da operação portuária e financeira sejam visualizados em tempo real, trazendo mais transparência e agilidade na obtenção de informações.

Algumas ações foram e continuarão sendo executadas na retroárea do porto para que a ampliação da armazenagem interna seja uma realidade. Havia a proposta de se demolir o Armazém Nº 03, mas, devido ao incremento de novas operações de cargas gerais realizadas neste ano, a Autoridade Portuária permanecerá com o uso interno do armazém. Também se destacam serviços de adequação de drenagem pluvial, ajustes de sistema elétrico (iluminação e tomadas Reefers) e aplicação constante por melhorarias na pavimentação asfáltica interna de áreas do porto público.

As obras de implantação de arruamento segregado continuam sendo um dos principais planos traçados a serem executados, dando continuidade no próximo ano. A interligação do Recinto Alfandegado Contíguo (RAC) à Área Primária do Porto de Itajaí é um projeto de extrema importância para ampliação da capacidade de movimentação do Porto de Itajaí. Seguindo as diretrizes do Plano Mestre e Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ 2019), as desapropriações já estão em fase final, e assim que finalizar, as obras possam iniciar para que o Porto possa realmente avançar na sua capacidade de ampliações de áreas.

1.6 milhão de TEUs (maior movimentação registrada historicamente):

Ao final deste ano, o relatório de Estatísticas da superintendência do Porto de Itajaí, já evidenciou a conquista de mais de 1.600.000 contêineres (TEUs), movimentados no Complexo Portuário de Itajaí, demonstrando um crescimento na ordem de 15% durante o montante de 12 meses de 2021, em relação ao mesmo período do ano passado. Até o presente momento, o setor de Estatísticas também registrou no complexo portuário, a atracação de 1061 navios ao longo deste ano. Na margem direita do rio Itajaí Açu, nas áreas do porto público (berços 3 e 4), e área arrendada/APMT (berços 1 e 2), foram identificados até o presente momento, de acordo com o relatório de estatísticas 365 atracações de navios, num breve comparativo, sendo um navio atracado por dia neste ano.

Heder Cassiano Moritz, Diretor Geral de Operações Logísticas, faz uma análise em seu ponto de vista frente ao desempenho das atividades do porto e do complexo num todo neste ano de 2021:

“A avaliação do ano foi extremamente positiva, para todo o complexo portuário. Em termos de movimentação, de uma forma geral, vamos crescer, e ultrapassarmos nossa meta atingindo a marca de mais de 1.600,000 TEUS. Para o complexo é extremamente importante, tornando-se a maior movimentação registrada historicamente. Dentro das circunstâncias que estamos passando, relacionada a indefinição quanto a continuidade da Autoridade Portuária Pública Municipal, eu considero que essa movimentação está sendo importante. Neste segundo semestre, conseguimos fazer movimentações de carga geral, principalmente na importação de bobinas de aço. E isso foi um momento significativo, porque marcou a retomada desse tipo de movimentação. A nova Bacia de Evolução está sendo um sucesso e permitiu que pudéssemos receber navios maiores. A questão das movimentações positivas no complexo portuário, também englobam as condições climáticas que ajudaram bastante, visto que não tivemos grandes cheias ou problemas relacionados com enchentes.  A falta de contêineres em alguns momentos deste ano, são reflexos da situação econômica mundial, fazendo com que houvesse uma alta no frete marítimo, e isso teve uma influência muito forte na questão do transporte, sendo que alguns segmentos sentiram ainda mais essa alta. Eu particularmente, considero que tivemos uma performance extremamente positiva em todos os sentidos, nós tivemos a condição de mantar nosso complexo portuário sem qualquer tipo de interrupção. Eu entendo que para 2022, a tendencia é de melhorias”, informa Heder.

Covid-19 (Segurança aos trabalhadores portuários e distribuição de insumos):

O ano pandêmico de 2020 e 2021, no entanto, cobrou a segurança dos trabalhadores nas instituições. Seguindo esse critério, a Autoridade Portuária reformulou suas medidas protetivas a fim de se adaptar ao padrão da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Com auxílio do Centro Integrado de Atividade (CIA), o Porto de Itajaí teve sua segurança consolidada, com o uso de máscaras, álcool em gel, distanciamento e redução de participantes nas atividades práticas. O projeto Enfrenta Porto trouxe aos estabelecimentos profissionais da saúde para executar triagens diárias na entrada dos turnos e identificar os colaboradores que apresentam sintomas gripais, que tiveram contato com algum infectado.

Desde que foi publicado o Decreto Estadual, em 17 de março de 2020, o Porto de Itajaí não registrou nenhum óbito e não parou suas atividades nenhum dia, garantindo a segurança da sociedade quanto a vinda de insumos para serem distribuídos.

Bacia de Evolução do Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes:

Recentemente o setor de Operações da Superintendência do Porto de Itajaí, registrou na área da nova Bacia da Evolução, a marca de mais de 730 manobras com giros de navios.

Esta quantia só existiu e continuará crescendo, por conta da ampliação do canal de acesso aquaviário, aumentando com isso sua competitividade, e garantindo maior agilidade ao Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes para o recebimento de grandes embarcações.

Desde que houve a conclusão das obras da 1ª etapa, o complexo já recebeu o maior navio porta contêineres a navegar pela costa brasileira (APL Paris/ 347,4 x 45,2).

Em busca pelo início da 2ª etapa das obras, espera-se receber no porto de Itajaí e complexo portuário, a vinda de embarcações de maior porte, com até 366 metros de comprimento e 51 metros de largura, podendo chegar a receber os maiores navios de carga no mundo atualmente, os de até 400 metros de comprimento.

Para 2022, novidades em relação a possível largada para as obras em sua segunda etapa estarão sendo noticiadas pela Autoridade Portuária de Itajaí. Desde que foi assinado o Aditivo Contratual (maio de 2019), para a conclusão das obras da 1ª etapa, o ritmo acelerado das manobras impulsionou a permanência do índice de 2º maior movimentador de cargas do país.

Homenagens e novo Portal do Porto de Itajaí:

Uma novidade aguardada por muitos anos junto as atividades da superintendência, esteve relacionada a implantação de um Site, um novo Portal virtual para o Porto de Itajaí.

Conquista alcançada, totalmente reformulado, agora o novo site conta com modificações no seu software, layout repaginado, destacando uma plataforma com outra interface, tendo a estética, texto e logo, atualizadas.

Tornou-se melhor para navegar, destacando melhor suas fotos e com melhor localização das informações sobre a instituição. A apresentação do novo portal ocorreu em 22 de dezembro, paralelo ao evento em homenagem a 40 servidores, culminando com a entrega de placas registradas com o nome de cada um dos servidores que completaram 20 e 35 anos de serviços relevantes prestados junto à Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária).

Destaque em especial ao servidor de carreira, Heder Cassiano Moritz, que no dia da homenagem fez sua despedida da superintendência a todos os que participaram da solenidade de entrega de placas por serviços prestados. Depois de 42 anos de atividades dedicadas com muita responsabilidade e profissionalismo, encerra um ciclo junto à Autoridade Portuária de Itajaí, e, a partir de janeiro próximo, Heder entrará em seu longo e merecido período de descanso. Durante o evento, a Superintendência, na pessoa do superintendente Fábio da Veiga, e de todo os seus colaboradores, parabenizaram Heder por todo o seu empenho e dedicação prestados por mais de quatro décadas na atividade portuária de Itajaí.

Análise 2021 e Projeções para 2022:

O ano de 2021 foi grande para a Autoridade Portuária de Itajaí, repleto de desafios. Todavia, com recompensas significativas oriundas do empenho dos servidores e trabalhadores portuários, bem como de medidas rigorosas com relação à covid-19, sendo uma das maiores dificuldades.

Tudo conseguiu ser desenvolvido, e o próximo ano também será repleto de novas propostas e desafios ao qual a Superintendência do Porto de Itajaí conseguirá seguir com a mesma competência deste ano e com sua Autoridade Portuária Pública Municipal estendida até o ano de 2048.

“Desde que assumi a Superintendência do Porto de Itajaí no início deste ano, eu tinha consciência da responsabilidade que seria administrar a gestão portuária, mas com o apoio de toda a equipe podemos afirmar, que fizemos um ótimo trabalho durante todo este ano. Por isso, é com imenso orgulho, que estamos finalizando 2021, com os objetivos concluídos, e novas metas estabelecidas para iniciar o próximo ano. Em 2021 o Porto de Itajaí, foi contemplado com diversos prêmios, certificados e treinamentos devido ao comprometimento e responsabilidade que envolvem todos os servidores portuários. Destaco aqui quanto ao Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria do Executivo Municipal, instituindo o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) do porto de Itajaí, aprovado em julho durante Sessão Ordinária em plenário pela Câmara de Vereadores – permitindo com isso que os servidores públicos recebam um incentivo financeiro para se desligarem de suas atividades na superintendência. Para 2022 adianto que teremos muitas novidades, a começar pelo retorno de novas linhas operacionais em nosso terminal, a exemplo da possível retomada de navios do tipo Roll On/Roll Off (desembarque de veículos importados), estamos avaliando com extrema cautela e responsabilidade, o inicio da 2ª etapa das obras na área da nova Bacia de Evolução, de forma harmoniosa e humanizada, estaremos cada vez mais ampliando nossos relacionamentos com toda as classes dos trabalhadores portuários, por meio de seus sindicatos de classe, representantes de Órgãos Intervenientes e de outros TUPs (terminais a montante), nossos planos de dragagem para melhor eficiência das operações estão e continuarão sempre em nossas atividades, também afim de resgatar um pouco de nossas tradições históricas, em breve iremos inaugurar o Museu do Porto, localizado na antiga sede da Inspetoria, continuaremos recebendo no berço 04 do porto de Itajaí até o final desta temporada de navios de cruzeiro, mais 12 escalas do navio Costa Fascinosa, pois o município de Itajaí é único ponto de embarques e desembarques no sul do país, e a cada atracação deste navio, a Autoridade Portuária se consagra por sua eficiência e acima de tudo garantindo pela segurança dos passageiros que por aqui passam, o crescimento nas movimentações em todo o complexo, tendo a felicidade de encerramos este ano com 1,6 milhão de TEUs, representam os investimentos inseridos no Porto, que tem como objetivo, um avanço frequente nas movimentações operacionais. Vamos continuar a busca incessante pelas melhorias, aprimoramento e modernização nos setores que compõe a instituição, permanecendo referência para os demais portos do país. Teremos muito serviço pela frente para o ano que vem e informo ainda que a nossa luta pela permanência da Autoridade Portuária Pública e Municipal junto ao Governo Federal, será senão a nossa maior bandeira como prioridade, e juntos, continuando com o apoio de muitos, venceremos essa etapa, com o apoio de todos”, conclui o Superintendente do Porto de Itajaí, Fabio da Veiga.

Mais informações:

*Fábio da Veiga – Superintendente do Porto de Itajaí. (47) 3341- 8064.

*Heder Cassiano Moritz - Diretor Geral de Operações Logísticas (47) 3341-8029.

*Texto: Luciano Mesadri Giorgi e Bianca Luca – Estagiários/SECOM – Secretaria Geral de Comunicação Social – SECOM/SPI (47) 3341-8095.

*Revisão de Texto: Luciano Sens - Secretário Geral de Comunicação Social.

Autor: Luciano Sens