22 de junho de 2021

Superintendente do Porto de Itajaí visita parlamentares em Brasília.

Superintendente do Porto de Itajaí visita parlamentares em Brasília.

Itajaí, 22 de junho de 2021.

Superintendência do Porto de Itajaí – SPI.

Secretaria Geral de Comunicação Social – SECOM.

 

Superintendente do Porto de Itajaí visita parlamentares em Brasília.

Representantes da Autoridade Portuária estiveram na capital federal em busca de apoio para o projeto Itajaí: a cidade porto 2048

 

Em continuidade as ações do Projeto Itajaí: a cidade porto 2048, o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga esteve reunido, na quinta-feira (10), com o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Diogo Piloni e o Diretor de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da SNTPA,Fábio Lavor.

“Os representantes da secretaria pontuaram que os estudos para a privatização do Porto de Itajaí estão em fase de finalização e até agosto serão apresentados os possíveis cenários apontados pelo estudo”, informa Fábio da Veiga, superintendente do Porto de Itajaí.

O Superintendente ressalta que essa não é a primeira visita que fez à Brasília com o objetivo de apresentar o projeto e buscar apoio para a manutenção da Autoridade Portuária pública e municipal.

Entre os dias 01 e 03 de junho, ele e uma comitiva representando a Autoridade Portuária esteve em visita a alguns parlamentares.

“As visitas aos parlamentares vieram reforçar junto aos mesmos o entendimento do que é o Porto de Itajaí, até para que eles tenham o subsídio necessário para discutir essa matéria quando os estudos forem apresentados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários”, como destaca Fábio.

Na oportunidade a comitiva visitou os deputados federais Rogério Mendonça (Peninha) e Daniel Freitas; as deputadas federais Carmen Zanotto e Caroline de Toni; os gabinetes dos deputados federais Coronel Armando, Tulio Gadelha e Hélio Costa. Destaque também no roteiro de visitas aos parlamentares, uma recepção foi feita pelo Senador Jorginho Mello.

“Durante essas visitas tem ficado claro o apoio dos parlamentares ao projeto e o reconhecimento que temos tido quando à municipalização dos portos e a eficiente gestão que a Superintendência do Porto de Itajaí tem desenvolvido”, enfatiza Fábio.

O vice-prefeito de Itajaí, Marcelo Sodré, destaca a importância da permanência da municipalização do Porto de Itajaí, como forma de manter, não apenas a movimentação portuária, mas a qualidade de vida do cidadão:

“O porto é muito importante para nós, para nossa economia, mas ele não pode atrapalhar a qualidade de vida de nosso cidadão. Nós temos um porto que conseguiu conviver com a cidade, porque a administração municipal conversa com a Autoridade Portuária. Manter essa função da Autoridade Portuária municipal será fundamental para Itajaí, pois do contrário nossa cidade perderá muito”. 

O apoio recebido nas visitas aos deputados foi expresso, na terça-feira (15), em uma reunião realizada via videoconferência e idealizada pelo Fórum Parlamentar Catarinense que contou com a presença do Senador Espiridião Amim, dos deputados federais Ângela Amim, Hélio Costa, Carmen Zanotto, Darci de Matos, ex- deputado federal Odacir Zonta, entre outras lideranças políticas e representantes de entidades de classe da sociedade civil-organizada

Após a explanação do vereador de Itajaí, Beto Cunha, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Acompanhamento dos Estudos de Desestatização do Porto de Itajaí da Câmara de Vereadores de Itajaí, e de Fábio da Veiga, os parlamentares se prontificaram em acompanhar os trabalhos da Comissão e até mesmo estarem na próxima reunião da comissão, que terá a presença da EPL (Empresa de Planejamento e Logística) e acontecerá no mês de julho.

Projeto Itajaí: a cidade porto 2048

O projeto da Superintendência do Porto de Itajaí propõe a manutenção da Autoridade Portuária pública e municipal até 2048, através da prorrogação do Convênio de Delegação 08/1997, que concedeu ao município o direito de administrar o porto.

“Nós apoiamos esse projeto apresentado pela Superintendência porque acreditamos que Itajaí cumpriu a sua parte e nos orgulhamos dessa história de sucesso que é o Porto de Itajaí. Hoje Itajaí é a 12ª cidade em arrecadação de impostos federais, e o porto é responsável por uma boa parte disso. Por isso defendemos que a manutenção da Autoridade portuária municipal é justa e a melhor opção nesse momento, pois poderemos dar continuidade ao sucesso que foi essa parceria”, ressalta Volnei Morastoni, prefeito de Itajaí.

Fábio destaca ainda o crescimento e os números alcançados pelo Porto de Itajaí desde que este foi concedido à administração municipal e o relacionamento porto vs cidade como um dos motivos para essa renovação:

“Nesse período a movimentação de contêineres aumentou 598% e 391% na tonelagem. Em área operacional crescemos 110%. Esse crescimento afeta diretamente a economia da cidade, na geração de emprego, renda e na arrecadação de tributos”.

O projeto ocorre paralelo e independente aos estudos para desestatização do Porto de Itajaí executados pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística), empresa contratada pelo Ministério da Infraestrutura.

Estudos para desestatização

O Porto de Itajaí é concedido, oficialmente, à administração municipal desde 1997, através do Convênio de Delegação 08/1997. O prazo para o término do contrato encerra em 31 de dezembro de 2022, com a possibilidade de prorrogação para mais 25 anos.

Com a proximidade do fim do contrato de concessão do porto ao município de Itajaí o Governo Federal sinalizou o interesse em desestatizar o Porto Organizado de Itajaí. Desde então, a Superintendência do Porto de Itajaí e a Prefeitura de Itajaí tem manifestado o desejo de manter a autoridade portuária com o município.  

Em 2020 o porto foi incluso como uma das prioridades na carteira de investimentos do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal (PPI). Atualmente o projeto está na fase de estudos e diagnóstico e posteriormente passará por consulta pública, análise no TCU (Tribunal de Contas da União) criação do edital e leilão, finalizando com a contratação da nova empresa.

 

Mais informações:

Fábio da Veiga– Superintendente do Porto de Itajaí. (47) 3341- 8029.

Texto: Ana Paula Baticini – Estagiária/SECOM – Secretaria Geral de Comunicação Social – SECOM/SPI (47) 3341-8095.

*Fotos Gabinetes em Brasília: Comitiva SPI;

*Fotos Videoconferência:Luciano Sens.

Autor: Luciano Sens

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