Itajaí, 03 de Março de 2021.
Superintendência do Porto de Itajaí – SPI.
Secretaria Geral de Comunicação Social – SECOM.
Superintendente do Porto de Itajaí finaliza primeiro roteiro de visitas em órgãos ligados ao Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes.
Encontros serão constantes e tendem a aproximar cada vez mais a Autoridade Portuária junto aos Sindicatos de classe, Terminais de Uso Privado (TUPs) e Órgãos Intervenientes.
Desde que assumiu neste ano ao cargo de Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, reservou em sua agenda paralela de compromissos, uma série de visitas junto aos órgãos que prestam serviços diretamente associados às atividades do porto de Itajaí e respectivamente de todo o Complexo Portuário de Itajaí e de Navegantes.
Para garantir as boas práticas e cuidados sanitários, todas as visitas foram realizadas respeitando os protocolos de segurança e prevenção à Covid-19.
Entre os meses de janeiro e fevereiro, Fábio visitou praticamente todas as sedes de Sindicatos, entre eles estão: De Estivadores de Itajaí, Dos Arrumadores, Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) em Capatazia e Serviços de Bloco de Itajaí e Navegantes, Dos Conferentes de Cargas e Descargas dos Portos de Itajaí e Região, e, na oportunidade também recebeu na sede da superintendência a visita dos representantes da Associação dos Trabalhadores de Bloco do Porto de Itajaí, Dos Vigias Portuários de Itajaí, Dos Consertadores de Carga e Descarga do Porto de Itajaí, e, Das Agências de Navegação Marítima e Comissárias de Despachos de Santa Catarina (SINDASC).
Da mesma forma, Fábio foi recepcionado também pelos representantes dos Terminais de Uso Privado (TUPs) do Complexo, a APMT (empresa arrendatária do porto de Itajaí), Portonave (Terminal Portuário de Navegantes), Barra do Rio, Trocadeiro e TEPORTI.
Pelos representantes de Órgãos Intervenientes do complexo, o Superintendente Fábio foi recepcionado em seus postos avançados de atendimento, sendo recebido na ANTAQ regional de Itajaí, Delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí (Marinha) e Receita Federal. Uma visita ao Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO de Itajaí) também foi realizada.
Substituindo por uma visita individual, em apoio ao MAPA de Itajaí (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), em janeiro, a superintendência atendeu uma solicitação do órgão local, e na oportunidade, reuniu no auditório seus representantes para uma apresentação junto ao “trade portuário” e empresarial, com o objetivo de pedir auxílio junto ao Governo Federal, um maior efetivo de fiscais e auditores para atuarem no VIGIAGRO, ligado ao MAPA, devido as dificuldades enfrentadas e intensa demanda de serviços ao público.
Assim como o superintendente Fábio explanou diversos tópicos importantes voltados às atividades do porto e complexo num todo, várias reivindicações e debates foram feitas através dos representantes, de cada sindicato, TUP e Órgãos Intervenientes.
Entre os assuntos, destaque quanto a situação crítica de saúde global no combate ao Covid-19, movimentação geral de cargas, infraestrutura do acesso aquavário, serviços de dragagem ao longo do canal de acesso ao complexo, situação atual da 2ª etapa para as obras na Nova Bacia de Evolução, melhorias internas com sistema de segurança de câmeras na retroárea do porto de Itajaí, implantação do Sistema Carrossel (fluxo de caminhões pelos portões 01 e 02), para evitar filas de caminhões, situação geral do tráfego em torno da região portuária, Via Expressa Portuária, licenças ambientais, desapropriações e plano de expansão portuária, participação na aplicação de cursos técnicos e capacitação profissional junto à mão de obra dos trabalhadores avulsos, modernização de sistemas e atendimento ao público em suas respectivas sedes de trabalho, relação direta entre Autoridade Portuária e representantes do trade portuário, parcerias junto à administração municipal e entidades de classe com o objetivo de agilizar pleitos e outras demandas em Brasília junto ao Ministério da Infraestrutura (MINFRA), ANTAQ e Secretaria Nacional de Portos (SNP).
“Não só estamos fazendo o dever de casa, como também estamos atendendo a uma solicitação do prefeito Volnei Morastoni, que tem diuturnamente, nos solicitado que a Superintendência do Porto de Itajaí, cada vez mais, se caracterize como um agente de fomento de toda a atividade portuária. Essa relação com todos os representantes é muito importante, pois estamos atendendo muitas demandas, todas prioritárias para a evolução do Porto de Itajaí, sendo colocadas em prática no que diz respeito ao atendimento pessoal interno e externo. Entendo que devemos ter um diálogo aberto entre os órgãos e é isso que a gente vem tentando fazer. Dar o suporte, ver quais são as melhorias, quais são as necessidades, para que se estiver ao nosso alcance façamos e se não estiver ao nosso alcance nós sejamos fomentadores desses pleitos a outros órgãos ou outras esferas”, pontuou o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.
Diante das visitas realizadas, amplo destaque quanto ao assunto do atual projeto de Desestatização do Porto de Itajaí. Aos poucos este assunto vem sendo apresentado à sociedade de Itajaí, afim de dar esclarecimentos sobre como será o futuro do porto e como se dará todo o seu processo. Em abril de 2020, o Ministério da Infraestrutura (MINFRA), encaminhou à Empresa de Planejamento e Logística (EPL), a aprovação do Plano de Trabalho para a realização dos estudos de viabilidade para a desestatização do Porto de Itajaí. O objetivo do projeto é permitir que o porto desenvolva sua capacidade de competição no mercado de contêineres, de forma continua afim de ter liberdade na exploração de negócios. Este projeto será avaliado em até 28 meses de estudos e todo o trâmite se encerra em dezembro de 2022, prazo final de contrato com a atual arrendatária que faz as operações no porto de Itajaí, a APMT. Em tese, se confirmada sua concessão (desestatização), prioriza-se pela garantia da renovação e permanência da municipalidade em administrar o porto.
“Trata-se de uma decisão unânime. Tem que ser para todos, seja ele dos trabalhadores portuários avulsos, dos nossos servidores, sejam eles dos demais terminais portuários, sejam eles dos caminhoneiros, cada um tem a sua atividade profissional, seu ganho, a sua renda relacionado a atividade portuária em Itajaí, na qual a Superintendência do Porto de Itajaí sempre foi a protagonista e o núcleo principal. Todas as demais atividades surgiram porque já tem o porto, então nesse sentido é compreensível e essa transparência com o que a gente quer dar a todo o processo, que já vinha sendo dado muito bem pela gestão anterior, essa transparência tem nos facilitado que tenhamos um processo ordeiro, extremamente técnico, propositivo e que vai culminar justamente com sucesso no próximo ano. Todavia eu teria que ressaltar ainda que é unânime defenderem que a Autoridade Portuária seja pública municipal, porque é a principal característica da autoridade portuária, de ouvir todos esses setores, compatibilizar esses interesses para tentar chegar a um denominador comum, sempre visando a maior movimentação possível de mercadorias no nosso complexo portuário porque é dali que se distribui emprego e renda”, destaca Fábio.
Em fevereiro, o superintendente Fábio da Veiga esteve ainda na sede da Câmara de Vereadores de Itajaí, onde participou junto com os vereadores representantes da Comissão Parlamentar Mista, que irá acompanhar os estudos e atual projeto de Desestatização do porto de Itajaí. Neste dia, teve a oportunidade de fazer uma ampla apresentação aos vereadores e demais representantes de entidades de classe de Itajaí.
Também em fevereiro, Fábio esteve visitando o prefeito eleito de Navegantes, Libardoni Fronza. O encontro foi motivado pela Autoridade Portuária juntamente com o TUP Portonave, afim de estreitar os laços com o município de Navegantes, e com isso, colaborar para as ações estruturantes junto à atividade portuária do complexo. Assuntos quanto à solicitação de melhorias no Molhe Norte do Rio Itajaí Açu, localizado no Bairro São Pedro e participação do Poder Executivo relacionadas a atividade portuária entre Itajaí e Navegantes foram debatidos. Vereadores da Câmara Municipal de Navegantes também estiveram reunidos com o superintendente Fábio, no Molhe Norte, afim de buscar informações sobre a revitalização e recuperação do local pós conclusão da primeira etapa das obras da Nova Bacia de Evolução.
Ainda no decorrer deste primeiro trimestre de 2021, estão pré-agendados um segundo roteiro de visitas, porém, todas voltadas aos representantes de Entidades de Classe da Sociedade Civil Organizada como: Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Empresarial (ACII), Observatório Social, Sinduscon, Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Subseção de Itajaí). Também fazem parte nesta etapa do roteiro de visitas, a Administração Direta do Poder Executivo municipal (Prefeitura e demais secretarias), SEMASA, Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), Intersindical Laboral e Patronal, Praticagem e Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açú.
Por fim, na terceira e última etapa, estão sendo alinhadas visitas aos TUPs Braskarne e Poly, também aos “ portos secos ” Multilog e Brasfrigo, assim também como os Terminais Retroportuários e de Armazéns, concluindo ainda no roteiro visitas aos demais Órgãos Intervenientes como a Policia Federal (PF) e posto avançado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em Itajaí.
Está previsto para ocorrer ainda na última semana deste mês, o primeiro encontro do ano com os representantes e membros da nova diretoria do Conselho de Autoridade Portuária (CAP). O CAP é um órgão “consultivo” e tem a participação direta nas decisões administrativas, técnicas, operacionais e comerciais dos portos e entidades ligadas a eles. É composto por representantes dos poderes Federal, Estadual e Municipal, contando ainda com representantes dos operadores portuários, trabalhadores e usuários dos serviços do porto.
Mais informações:
Fábio da Veiga– Superintendente do Porto de Itajaí. (47) 3341- 8029.
*Texto e Fotos: Luciano Sens – Secretário Geral de Comunicação Social – SECOM. (47) 3341-8067.
Link abaixo para pesquisa dos órgãos citados na matéria:
http://www.portoitajai.com.br/novo/c/links-importantes
Autor: Luciano Sens
