Itajaí, 12 de Dezembro de 2019.
Superintendência do Porto de Itajaí – SPI.
Assessoria de Comunicação Social – ASCOM.
AVISO IMPORTANTE: RECADASTRAMENTO PARA ACESSO AO RECINTO PORTUÁRIO ALFANDEGADO DO PORTO DE ITAJAÍ.
MOTORISTAS TEM ATÉ O DIA 15 DE JANEIRO DE 2020 PARA FAZER O REGISTRO DE VEÍCULOS E ATUALIZAR DADOS GERAIS.
A Superintendência do Porto de Itajaí, na condição de Autoridade Portuária, vêm a público informar quanto aos procedimentos necessários para o cadastramento de condutores e de caminhões com acesso e circulação na instalação portuária alfandegada do Porto de Itajaí.
Considerando-se como Normas de acesso em Áreas Controladas de interesse no Plano de Segurança Portuário (PSPO, onde o acesso de pessoas ou veículos com necessidade de registro/cadastramento, vigiadas ou monitoradas se fazem necessário.
Procedimento obrigatório para cumprir com a Portaria 60 da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí/SC - Superintendência da Receita Federal na 9ª Região Fiscal (ver link abaixo), quanto ao controle de acesso e de trânsito para os motoristas e caminhões que acessem a instalação portuária; público interno de interesse da administração; das empresas e das demais pessoas físicas e jurídicas envolvidas com o acesso de motoristas e veículos à instalação portuária.
PORTARIA ALF/ITJ Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2019:
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=102819
ATENÇÃO PREZADO MOTORISTA:
Obs:
Comparecer no Setor de Cadastramento do Porto de Itajaí munido dos seguintes documentos: CNH do motorista e documentos CRLV (cavalo e carreta).
Prazo: 35 dias (12/12/2019 à 15/01/2020).
Ainda em tempo, mediante orientação da Gerência de Meio Ambiente, juntamente com a Guarda Portuária, informamos que todos os motoristas que tiverem em dia com o calendário de vacinas na sua Carteira de Vacinação, deverão apresentar no ato do cadastro, comprovação de imunização da vacina contra Febre Amarela, juntamente com os demais documentos solicitados. Para aqueles que ainda não realizaram esta etapa de vacina, que regularizem a mesma para o término de preenchimento de dados pessoais.
Horário de funcionamento do Setor de Cadastramento: 24 horas.
Mais informações:
(47) 3341-8046/ (47)3341-8096.
Autor: Luciano Sens
