Superintendente de Fiscalização da ANTAQ visita instalações do Porto de Itajaí.
Visita técnica contou com a presença de servidores da entidade reguladora e Autoridade Portuária.
Nesta terça-feira, 11, a diretoria da Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), recebeu a visita da Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ, Flávia Morais Lopes Takafashi.
Na oportunidade, também estive presente o Chefe da Unidade Regional da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários de Santa Catarina, Mauricio Medeiros de Souza, que atende a regional de Florianópolis e Postos Avançados com bases situadas nos Portos de Itajaí, Imbituba e São Francisco do Sul. A comitiva da ANTAQ contou ainda com a presença de servidores que atuam na regional do Estado.
A comitiva com os fiscais da ANTAQ esteve em vista no dia de ontem percorrendo outros portos de Santa Catarina, como São Francisco do Sul, TUP PORTONAVE (Porto de Navegantes), Porto de Itajaí e sua empresa arrendatária, a APM Terminals.
O objetivo principal do roteiro de visitas aos portos catarinenses foi a visita da Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ, Flávia Morais Lopes Takafashi. Cumprindo seu papel de fiscalização e regulação portuária, em Itajaí não foi diferente e foi possível saber mais sobre o complexo portuário local através de suas atividades desenvolvidas nesta administração.
“A ANTAQ tem entre diversas frentes de trabalho a obrigação de fiscalizar os portos organizados e em geral suas instalações portuárias onde deve se acompanhar a prestação de serviços, pois se trata de um requisito legal com as normas da agência e assim avaliar, aferir e até sugerir melhorias quando for o caso e assim acompanhar sua funcionalidade. Desde 2015, todos os portos organizados contam com a presença de pelo menos dois servidores da ANTAQ permanentemente em seus postos avançados”, pontuou Mauricio Medeiros de Souza.
Inicialmente, o encontro aconteceu na sala de reuniões da superintendência, onde foram recepcionados pelo Superintendente do Porto de Itajaí, Engº Marcelo Werner Salles e o Assessor de Direção, Héder Cassiano Moritz, entre outros gerentes da Autoridade Portuária.
Uma apresentação foi feita com o objetivo de destacar diversas ações estruturantes em que atualmente o Complexo Portuário de Itajaí vem desenvolvendo como: Readequação Viária (1ª etapa das Obras da Bacia de Evolução), Dragagem de Restabelecimento e Profundidade (14 metros), Obras de Reforço e Realinhamento nos berços 3 e 4 (investimentos na ordem de R$ 161 milhões), Retorno e Ampliação de Linhas (Ásia, África, Caribe, América do Sul/CMA-CGM), Operacionalidade e outras frentes de trabalho no que tange a infraestrutura do porto.
Outros pontos cruciais foram apresentados a comitiva da ANTAQ, como: Modelo e proposta de adaptação tarifária portuária ideal para o Porto de Itajaí, status atual do Porto de Itajaí inserido no cenário da Poligonal do Porto Organizado de acordo com sua Legislação e Convênio de Delegação Portuária, atual situação administrativa e financeira, resultados operacionais nos últimos 12 meses (movimentação de cargas de contêineres – TEU’s), Reequilíbrio do contrato com a Marina Itajaí, nova sinalização náutica e treinamento da Praticagem para o novo acesso aquaviário do Porto de Itajaí, parceria com o governo alemão para Estudos Climáticos de Santa Catarina, Plano Estratégico de Expansão Portuária, Projeto da Via Expressa Portuária, Alienação de áreas não operacionais (CIS – Centro Integrado de Saúde com 22.000 m2 e CCP – Centro Comercial Portuário com 32.000 m2), e por fim, destaque para os pleitos conduzidos ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), Secretaria Nacional de Portos (SNP) e ANTAQ, no que se refere a solicitação de investimentos a serem aplicados na 2ª etapa das obras da Bacia de Evolução e modernização ou implantação de infraestrutura Retroportuária no Porto de Itajaí.
Ao término de apresentações na sede da superintendência, a comitiva com os servidores da ANTAQ realizou uma visita técnica às instalações do Porto de Itajaí, tendo como local específico as obras nos berços 3 (entregue em dezembro de 2017), e berço 4, previsto para ser concluído e entregue no final do mês de novembro deste ano.
Esta foi a primeira vez que a Superintendente de Fiscalização e Coordenação da ANTAQ, esteve em Itajaí e durante a visita ficou surpreendida com o que viu mediante atuação do órgão regulador dos portos do país:
“A ANTAQ vê com bons olhos estas iniciativas da Superintendência do Porto de Itajaí em querer ampliar suas instalações portuárias, e, acima de tudo, temos visto que a Autoridade Portuária aqui de Itajaí está sempre preocupada em impulsionar suas atividades de movimentação portuária, a exemplo das cargas de exportação cujos valores são bem agregados na concorrência. Vejo que é uma cidade com um porto muito promissor e ainda com grande potencial de crescimento não só para a economia da cidade, mas para todo o Estado catarinense e do país”, afirmou a Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ, Flávia Morais Lopes Takafashi.
Criada em junho de 2001 e instalada em fevereiro de 2002, a ANTAQ é uma Entidade que integra a Administração Federal indireta, de regime autárquico especial, com personalidade jurídica de direito público, independência administrativa, de autonomia financeira e funcional, expressamente vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC).
Sua finalidade é a implementação de políticas formuladas pelo mesmo ministério, seguindo os princípios e diretrizes estabelecidos em sua legislação. Tem como responsabilidades diretas a regulação, supervisão e fiscalização das atividades prestação de serviços de transporte aquaviários e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária.
“É muito importante a atuação e fiscalização da ANTAQ, seja em âmbito regional ou nacional. Vir até o Porto de Itajaí e ouvir a opinião deles, em que muito de nossos processos decorrem em Brasília e tem o acompanhamento deles, nos faz acreditar e pensar que muitas ações estão de fato sendo colocadas em prática. Este órgão é muito fundamental e agradecemos por tudo o que já fizeram ou estão realizando pelo Porto de Itajaí nesta gestão. Espero que isto aconteça com mais frequência pois é muito importante para todos nós sua atuação”, finalizou o Superintendente do Porto de Itajaí, Engº Marcelo Werner Salles.
Mais informações:
Assessoria de Comunicação Social – ASCOM.
(47) 3341-8067.
Texto e Fotos: Luciano Sens.
Autor: Luciano Sens
