O Governo do Estado recebeu, nos dias 22 e 23 de fevereiro, a Missão da Cooperação Alemã - GIZ e MMA, para discutir com os possíveis parceiros dos setores de infraestruturas estratégicas, o detalhamento de execução do Projeto que agora se inicia: Projeto CSI-Brasil - “Ampliação dos Serviços Climáticos para Investimentos em Infraestrutura – CSI”.
O Projeto ocorrerá em uma colaboração entre a Secretaria de Estado do Planejamento-SPG, Cooperação Alemã/GIZ e o Governo Brasileiro, através do Ministério de Meio Ambiente e INPE. Dentro do escopo do projeto, o Estado, GIZ e MMA selecionaram a avaliação de Riscos Climáticos, focada nas infraestruturas estratégicas: Linhas de Transmissão, Portos, e Hidrelétricas/Barragens.
Para as reuniões de dois dias com a missão, foram convidados os futuros parceiros dos setores de infraestrutura: SC+ENERGIA, OCESC-FECOERUSC, APESC, ELETROSUL, PORTO DE ITAJAÍ, CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA DO PORTO DE ITAJAÍ, CREA/SC e BRDE.
Sobre o encontro, o secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores, comentou: “o governo do Estado, em colaboração com o governo da Alemanha, está se unindo para discutir o impacto das mudanças climáticas sobre a infraestrutura do nosso território, visto o aumento no número de eventos extremos que têm ocorrido em Santa Catarina (chuvas, estiagem, ventos, etc.). Foram escolhidos três pontos para serem discutidos: os complexos portuários de Itajaí e Navegantes; as linhas de transmissão de energia e barragens, no qual a ELETROSUL, OCESC e APESC demonstraram interesse em participar. Estudos sobre como dar encaminhamento a esse acordo estão sendo feitos e os resultados serão importantes num planejamento a longo prazo de quais medidas podem ser feitas preventivamente para reduzir o impacto que essas mudanças climáticas vão causar”.
O convite partiu da Cooperação Alemã GIZ (Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e foi originado pelo desenvolvimento da Plataforma Multiescalar para Análise da Qualidade dos Gastos Públicos Associados à Mudança do Clima, realizada nos anos de 2016/2017 pela Secretaria de Planejamento do Estado (em parceria com as Secretarias da Fazenda e da Defesa Civil de Santa Catarina), apresentada na COP 23, da ONU, em Bonn, Alemanha, como sistema inovador de Governança Climática, Territorial e de Políticas Públicas, aos 198 países signatários do Acordo do Clima de Paris.
Segundo o responsável pelo Planejamento Urbano/Territorial da SPG, pesquisador e coordenador do Projeto em Santa Catarina, Flávio Victoria, o Estado de Santa Catarina e as suas infraestruturas, tem sido afetados por eventos extremos, principalmente chuvas fortes, ventos e secas prolongadas, necessitando estar na vanguarda de estudos e medidas que possam proteger as nossas infraestruturas e investimentos. O projeto visa caracterizar os riscos climáticos associados aos empreendimentos e qualificar os procedimentos e parâmetros de dimensionamento de medidas de adaptação e de novas infraestruturas planejadas, de forma a que tenhamos infraestruturas resistentes ao clima e às mudanças climáticas, já em processo e previstas.
O Projeto desenvolverá ações de caráter prático e aplicado, com a orientação à engenharia do país na mudança de paradigmas de dimensionamento, tanto na adaptação das infraestruturas existentes, quanto naquelas planejadas, com metodologias e parâmetros que incorporem tal realidade, em novas bases de conhecimento e qualificação da decisão, o que torna fundamental a participação do CREA.
Em função das ocorrências extremas vivenciadas pelo Estado nos últimos anos, e de previsão de intensificação mais acentuada de extremos climáticos, muitos esforços vem sendo feitos para minimizar os danos sociais, econômicos e ambientais nestes cenários. Assim, a SPG busca desenvolver instrumentos para um Planejamento Territorial efetivo, coordenando os estudos e processos de planejamento e de gestão de informações estratégicas, em apoio às políticas e programas de desenvolvimento territorial equilibrado.
SOBRE A GIZ:
Há mais de 50 anos Alemanha e Brasil têm trabalhado conjuntamente para o desenvolvimento sustentável. Atualmente a GIZ no Brasil emprega cerca de 140 pessoas - principalmente colaboradores nacionais. O foco do trabalho da GIZ no Brasil são as energias renováveis e a eficiência energética, bem como a proteção e o uso sustentável da floresta tropical. Além disso, temas como desenvolvimento urbano sustentável ou oportunidades de financiamento para investimentos em prol do clima desempenham um papel cada vez mais importante. Além disso, a GIZ no Brasil implementa programas globais e regionais. Presta assessoria à Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), um importante programa regional do BMZ e do Governo dos Países Baixos, com sede no Brasil. Programas globais sobre temas como parcerias de energia ou prevenção à corrupção completam o portfólio.
Com o apoio de:
Secretaria de Estado do Planejamento – Governo de Santa Catarina.
Autor: Luciano Sens
