Secretaria Nacional de Portos implanta sistema “Porto Sem Papel” no Complexo Portuário de Itajaí.
Objetivo é padronizar os procedimentos dos Órgãos Anuentes.
Nesta quarta-feira (29) e quinta-feira (30), representantes do Complexo Portuário de Itajaí reuniram-se na sede do Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí com o objetivo de dar sequência quanto as atividades e procedimentos voltados para a utilização do Programa intitulado “Porto sem Papel” – de origem e supervisão geral da Secretaria Nacional de Portos da Presidência da República (SNP/PR).
O encontro contou com a presença de membros da Superintendência do Porto de Itajaí (Gerência de Operações - Autoridade Portuária), Delegacia da Capitania dos Portos da Marinha (Autoridade Marítima), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Departamento de Polícia Federal (Polícia Marítima), Receita Federal de Itajaí, entre outros representantes do complexo e de órgãos intervenientes.
Em fevereiro deste ano estiveram reunidos no Porto de Itajaí, uma equipe de servidores profissionais de Informática da Secretaria Nacional de Portos (SNP) em conjunto com profissionais que atuam junto a SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados - empresa contratada para o desenvolvimento do sistema Porto sem Papel). Na oportunidade foram explanados aos participantes os avanços que o sistema vinha proporcionando e coube a eles na época, orientar os representantes dos Órgãos Anuentes quanto à necessidade de se implantar o sistema desde o cadastro até a concessão para atracações de navios no Complexo Portuário de Itajaí e em âmbito geral terem conhecimento do sistema sobre as atividades portuárias do Brasil.
Depois de nove meses, esta mesma equipe de profissionais retornou ao Complexo Portuário de Itajaí e desta vez realizaram uma série de apresentações com representantes de Órgãos Anuentes, membros dos Terminais de Uso Privado (TUPs) e Agentes Armadores.
O objetivo principal do encontro contou com os ensinamentos sobre a forma de Cadastro Inicial dos Portos tendo prazo até 31 de dezembro deste ano, e em janeiro de 2018 serão feitos ensaios para utilização do sistema. A partir de 01 de fevereiro será obrigatório o uso do sistema para concessão e regras de atracação de navios.
Implantado pela SNP em agosto de 2011 nos Portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória, desde 2013 o sistema está presente nos 35 portos do Brasil. Está diretamente vinculado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), e será implantado nos Terminais de Uso Privado (TUPs) de todo o Brasil até o final de 2018. Com base na SNP, mais de 140 formulários em papel foram eliminados sendo convertidos para um único documento eletrônico.
O “Porto sem Papel” é um sistema de informação que tem como objetivo principal reunir em um único meio de gestão as informações e a documentação necessárias para agilizar a análise e a liberação das mercadorias no âmbito dos portos brasileiros.
De acordo com o Analista de Técnica em Informática (TI), Ricardo Strauss, da Secretaria Nacional de Portos, Ricardo Strauss, o sistema melhorou e irá colaborar muito mais na qualidade das informações tornando-se mais transparente para os usuários do sistema demonstrando outros benefícios, “A mais de seis anos em funcionamento, houve consideravelmente avanços como redução nos custos do Governo, anuências mais rápidas, previsibilidade das regras, racionalização quanto ao envio de informações, mais tempo de atracação de navios, contribuição para o Meio Ambiente e padronização dos processos do setor portuário”, destacou Strauss.
No Complexo Portuário de Itajaí, o sistema entrou em operação em 2012 e atualmente busca auxílio junto ao setor responsável para aperfeiçoar essa atividade operacional, “O Porto sem Papel está presente em nossas atividades operacionais, sendo utilizado nos berços públicos e arrendados pela APM Terminals, onde já funcionam com esse sistema de anuências desde 2012. Nas próximas semanas, nossos TUPs estarão encaminhando seus dados funcionais para a realização do cadastro e assim SNP estará fazendo o registro dos mesmos”, destacou o Gerente de Operações da superintendência do porto de Itajaí, Ricardo de Amorim.
O sistema segue as regras da Organização Marítima Internacional (IMO) e obriga os responsáveis pela embarcação, os armadores ou agentes de navegação a disponibilizarem informações quanto à entrada ou liberação de mercadorias em uma única plataforma de dados que dará sequência a sua fiscalização. O DUV – Documento Único Virtual é um documento que recebe todas as informações do sistema e elimina mais de mil itens de informação que em anos anteriores eram transmitidos repetidamente tornando-se obsoleto.
Mais informações podem ser obtidas através do site:
https://webportos.labtrans.ufsc.br/
(47) 3341-8321.Gerência de Operações da Superintendência do Porto de Itajaí
Autor: Luciano Sens
