Grupo de Trabalho realiza estudos para o novo Plano Mestre do Complexo Portuário de Itajaí.
Objetivo é identificar demandas e necessidades dos Terminais de Uso Privado e validá-las no futuro.
Desde terça-feira, 23, Técnicos da Secretaria Nacional dos Portos (SNP), que atuam junto ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), estão em Itajaí. A vinda da equipe de profissionais tem por objetivo principal ouvir as reais necessidades e devidas demandas que serão apresentadas pelos representantes dos TUP (Terminais de Uso Privado) que estão situados no Complexo Portuário de Itajaí.
As reuniões estão acontecendo na sede da superintendência do Porto de Itajaí e visitas técnicas (externas) também estão sendo realizadas nas sedes dos terminais. O Plano Mestre está sendo elaborado e desenvolvidos em todos os portos públicos do Brasil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) através do LabTrans – Laboratório de Transportes e Logística e a Secretaria Nacional de Portos acompanha as demandas em cada complexo. Os encontros se encerram nesta sexta-feira, 26.
Inicialmente, os trabalhos apresentados pela equipe destacam a definição dos Complexos Portuários e posteriormente são disponibilizados questionários para em seguida discutir sua análise prévia. Após essa etapa, são agendadas visitas técnicas que levarão a elaboração da Versão Preliminar do Plano Mestre. No prazo de até 30 dias, a SNP e Autoridade Portuária precisa analisar o Plano com base no complexo local encaminhados via questionário e sua elaboração da versão final poderá ser concluída no segundo semestre deste ano.
“Esse Plano Mestre é atualizado a cada quatro anos e aqui no Complexo Portuário de Itajaí está sendo realizado o terceiro ciclo de planejamento, ou seja, será revisado e assim um novo plano será disponibilizado. Esse estudo será levantado tanto no Porto de Itajaí como nos outros 35 portos do país. Ressaltamos que toda a sociedade poderá ter conhecimento sobre os temas abordados, pois sua divulgação e publicação estarão disponíveis no site da Secretaria Nacional dos Portos”, lembrou Rodrigo Paiva, Coordenador Técnico de Trabalho.
Entre os temas destacados pelo Plano Mestre, destaque para os setores de Gestão (Análise da estrutura administrativa da Autoridade Portuária, finanças, tarifas e análise dos contratos), Economia (Análise de mercado para embasamento da projeção de demanda, conjuntura econômica), Demandas (Projeção de demanda), Logística (Análise dos acessos terrestres (rodovias, ferrovias e dutos), cálculo da demanda e capacidade sobre os acessos terrestres), Operações (Análise do desempenho operacional, produtividades, fluxo operacional, superestrutura), Capacidade (Cálculo e projeção de capacidade, simulações de demandax capacidade, análise da capacidade de armazenagem), Infraestrutura (Levantamento da infraestrutura portuária e análise do acesso aquaviário), Meio Ambiente (Conformidade legal, desenvolvimento ambiental) e Porto-Cidade (Conformidade legal, desenvolvimento ambiental) e Porto-Cidade (Análise dos aspectos socioeconômicos da interação entre o complexo portuário e a urbanidade, adequação dos planejamentos de uso do solo municipais e portuário).
O Planejamento Portuário inserido no modelo aplicado atualmente identifica quatro módulos, sendo todos eles voltados à unidade portuária com base na PNLP – Plano Nacional de Logística Portuária (Visa identificar demandas e expectativas dos diversos clusters portuários), PGO – Plano Geral de Outorgas (Instrumento para outorgas de portos, terminais públicos e privados), Planos Mestres (Segue a base do PNLP e destaca ações, melhorias e investimentos nos porto e seus acessos) e o PDZ – Planos de Desenvolvimento e Zoneamento dos Portos Organizados (Análises e solicitações entre o Plano Mestre e PDZ).Em todos os encontros realizados até o momento com base no Plano Mestre, destaca-se a solicitação por parte de todo o efetivo que atua nas atividades do complexo portuário, buscando de fato identificar as necessidades do local e assegurar sua validação no futuro.
Assim como o Porto de Itajaí que passa por desafios, também outros portos do país já identificaram diversos embates. Com as reuniões voltadas para o Plano Mestre, cabe à SNP/MTPA uma visão detalhada a respeito da situação atual dos portos brasileiros, destacando suas limitações e potencialidades e ainda indicar as diretrizes para a eliminação dos gargalos e déficits de capacidade identificados pelo estudo tanto no que se refere às instalações portuárias, quanto aos acessos terrestres e aquaviário.
“A Lei 12.815, a nova Lei dos Portos instituída em 2013 e que rege os portos do Brasil, exige agora que haja o Plano Nacional de Logística Portuária, o PLNP e este plano envolve todo o complexo. Ele não envolve só a atividade portuária em si, mas faz uma análise contextualizada num todo, desde os acessos rodoviários e aquaviários, as possibilidades dos projetos em estudos, sendo de hidrovias e ferrovias e até mesmo sua interligação dutoviária e todas as demandas que não são só portuárias, devido ao crescimento da cidade em seu entorno e os fluxos que irão originar planejamento de investimentos futuros por parte da União. Em específico para o Porto de Itajaí, o Plano Mestre passa a ser uma ferramenta estratégica de planejamento macro de nossa região. Essencial para os terminais e estaleiros a montante para que sejam evidenciados e que efetivamente se tenha uma radiografia de nossa região”, acrescenta o superintendente do Porto de Itajaí, Engº Marcelo Werner Salles.
Autor: Luciano Sens
