Programa Porto sem Papel
Representantes do Complexo Portuário de Itajaí reuniram-se na sede do Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí com o objetivo de incrementar as atividades voltadas para o Programa intitulado “Porto sem Papel” – de origem e supervisão geral da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP/PR).
O encontro contou com a presença de membros da Superintendência do Porto de Itajaí (Gerência de Operações - Autoridade Portuária) e seus anuentes: Delegacia da Capitania dos Portos da Marinha (Autoridade Marítima), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Departamento de Polícia Federal (Polícia Marítima), entre outros representantes do complexo e de órgãos intervenientes.
Uma apresentação liderada pelo Analista de Técnica em Informática (TI), Ricardo Strauss, da Secretaria Especial de Portos em companhia de uma equipe de profissionais de informática que atuam junto a SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados - empresa contratada para o desenvolvimento do sistema Porto sem Papel), puderam explanar aos participantes os avanços que o sistema vem proporcionando e acima de tudo cada vez mais orientando aos órgãos anuentes a dinâmica precisa e necessária para as atividades portuárias do Brasil.
O Porto sem Papel é um sistema de informação que tem como objetivo principal reunir em um único meio de gestão as informações e a documentação necessárias para agilizar a análise e a liberação das mercadorias no âmbito dos portos brasileiros.
Implantado pela SEP em agosto de 2011, apenas os portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória atuavam com esta prática de emissão de documentos e atualmente 355 portos públicos estão com o sistema regularizado e implantado. Com base na SEP, 140 formulários em papel foram eliminados sendo convertidos para um único documento eletrônico.
No Complexo Portuário de Itajaí, o sistema entrou em operação em 2012 e atualmente busca auxílio junto ao setor responsável para aperfeiçoar essa atividade operacional que ainda atua rotineiramente com a prática do uso de papéis em seus serviços.
“Eu acredito que irá melhorar e muito para os órgãos anuentes. Atualmente 20% do que acontece no Complexo do Porto de Itajaí está voltado para a prática do Porto sem Papel enquanto que os outros 80% correspondem diretamente com o uso do papel. Para os órgãos que atuam ainda com muita movimentação de papéis será uma melhora significativa. Nem mais no futuro, mas o presente já está repensando o intenso desperdício de papel no dia a dia e essa prática deve de ser reduzida ao extremo”, destacou o Gerente de Operações da superintendência do porto de Itajaí, Ricardo de Amorim.
O sistema Porto sem Papel se destaca em diversas etapas demonstrando seus avanços como: a racionalização quanto ao envio das informações; agilidade no atendimento de exigências; facilidade quanto ao acesso e análise das informações; previsibilidade das regras; transparência; formação de base de conhecimento; e contribuição ambiental.
Somente o ítem de contribuição ambiental já apresenta impactos relevantes quanto à redução do uso de resmas de 500 folhas de papel A4 proporcionando a preservação de árvores, em geral os eucaliptos.
O sistema segue as regras da Organização Marítima Internacional (IMO) e obriga os responsáveis pela embarcação, os armadores ou agentes de navegação a disponibilizarem informações quanto à entrada ou liberação de mercadorias em uma única plataforma de dados que dará sequência a sua fiscalização.
O DUV – Documento Único Virtual é um documento que recebe todas as informações do sistema e elimina mais de mil itens de informação que em anos anteriores eram transmitidos repetidamente tornando-se obsoleto.
O que falta ainda é comunicação interna e com o sistema, sua prioridade é agilizar todo o processo deste serviço, sejam em portos públicos ou privados, “Percebemos que a SEP ainda está distante dos portos públicos e privados. O sistema já está alinhado com os portos públicos, mas precisamos adequar e aprimorar essa comunicação com os portos privados. O sistema não existe para atender a SEP e sim os agentes marítimos, armadores e principalmente os anuentes”, lembrou Ricardo Strauss, Técnico de Informática da SEP.
Está previsto para o segundo semestre deste ano, uma nova visita dos profissionais da SEP/PR e SERPRO no complexo portuário de Itajaí. A intenção é implementar em definitivo o sistema, solucionando dúvidas dos anuentes e pontuar suas alterações mediante a demanda do complexo.
Autor: Luciano Sens
