O Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, participou na manhã de hoje (08/11) do lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, o Governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, foi homenageado por ter sido em 2001, enquanto Prefeito de Sobral, idealizador do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC). Este projeto elevou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Estado e inspirou a criação do PNAIC, do Governo Federal.
Durante o evento a Presidenta da República, Dilma Rousseff e o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante elogiaram a iniciativa de Cid Gomes, que foi continuada na administração do Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, Prefeito de 2004 a 2010, e Clodoveu Arruda, seu sucessor, que juntos colocaram a cidade de Sobral, entre as cinco melhores redes municipais de educação do País.
O PNAIC estabelece um conjunto de políticas públicas na área da educação para garantir que todas as crianças do país estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade. Foi construído em conjunto com todos os secretários de educação dos estados e terá a adesão de cerca de 5.300 municípios brasileiros. A portaria que estabelece as regras do Pacto foi publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de julho de 2012 e entre as ações previstas, está a criação de uma prova que será aplicada a todos os alunos do 3º ano do ensino fundamental para medir o nível de alfabetização.
O Pacto Nacional para Alfabetização na Idade Certa contará com a verba de R$ 2,7 bilhões. Ao todo, 5.270 municípios já aderiram ao plano. De acordo com o Governo, 15,2% das crianças brasileiras ainda não estão plenamente alfabetizadas aos 8 anos.
Em seu mandato, Cristino zerou a taxa de abandono escolar do 1º ao 5º ano. A alfabetização chegou a 97% com alunos de 7 anos de idade. Em 2009, a cidade alcançou a média de 6,6 no Ideb, sendo que a expectativa do Ministério da Educação era alcançar 6,0 somente em 2021.
