A integração dos portos com seus municípios sede foi o foco dos pronunciamentos da solenidade de abertura do 18º Congresso Nacional de Municípios Portuários, que reúne prefeitos e representantes de portos de praticamente todo o Brasil em Itajaí, nos dias 1º e 02 de setembro. O evento está sendo realizado no auditório Martin Schmeling, na Superintendência do Porto de Itajaí. A organização é da Associação Brasileira dos Municípios Portuários (ABMP) e a infraestrutura para o congresso está por conta da Prefeitura de Itajaí e Autoridade Portuária.
Para o superintendente do Porto de Itajaí, Antonio Ayres dos Santos Júnior, a realização desse congresso é fundamental para ampliar a integração entre portos e cidades. “Itajaí, que tem o primeiro porto municipalizado do Brasil, pode ser citado como exemplo de uma relação de simbiose, onde os resultados são extremamente favoráveis para as duas partes: o aumento significativo da atividade portuária e o acentuado crescimento da atividade econômica no município”, explica Ayres.
O superintendente acredita que o exemplo de Itajaí, assim como as discussões que ocorrerão nestes dois dias, serão de grande importância para o
surgimento de novas idéias, contribuirão para as relações porto e cidade e para a atividade portuária como um todo.
O prefeito Jandir Bellini confirmou a afirmação de Ayres e afirmou que o Porto de Itajaí é fundamental para o desenvolvimento do município. O prefeito garante que existe uma relação perfeita entre porto e município e que as que as ações e decisões de ambos estão integradas. “A economia de Itajaí depende do porto, que gera arrecadação, empregos diretos e indiretos, entre outros benefícios, enquanto o porto precisa do município para ter linhas e acesso, entre outros itens de infraestrutura”, disse Bellini.
O prefeito disse saber que são relações que não existem em todas as cidades portuárias, mas que tem a certeza que o congresso resultará nas melhores
soluções para as questões em debate, em prol das cidades e de seus respectivos portos.
Rogério de Abreu Menescal, secretário de planejamento e desenvolvimento portuário da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), na ocasião representando o ministro de Portos Leônidas Cristino, disse que Itajaí é referencia no desenvolvimento da atividade portuária e a relação porto cidade. “A boa relação de um porto com a cidade que o abriga aumenta a geração de recursos, cria divisas, integra um ao outro. Itajaí é um exemplo
típico disso, de sinergia de relação sustentada de porto e município, com o desenvolvimento e crescimento econômico das duas partes”, disse Mesnescal.
Ele destacou que 90% das negociações comerciais do Brasil passam pelos portos, índice que comprova a importância dos portos nas economias dos
municípios. “Os portos contribuem de forma significativa de formas direta e indireta no desenvolvimento dos municípios. Por outro lado, se os municípios
não apresentam uma boa infrestrutura, os portos também não têm como se desenvolver”, acrescentou.
O representante da SEP informou que a meta da Secretaria de aumentar cada vez mais a integração dos portos aos setores produtivos, assim como a
contínua busca para minimizar o impacto da atividade portuária nos municípios. Menescal ainda destacou a importância do planejamento e legitimação das políticas públicas também é fundamental para essa integração que se busca e para o crescimento, tanto das atividades portuárias, como para o desenvolvimento dos municípios.
Ronaldo Benedet, deputado federal e membro da Comissão de Portos da Câmara Federal, diz que a questão das cidades portuárias se juntarem para discutir
problemas comuns é muito coerente e inteligente, uma vez que os municípios que mais apresentam crescimento nos últimos tempos são os atrelados à
atividade portuária. “Porém, para que ocorra esse crescimento, é fundamental que as cidades e administrações portuárias busquem entrosamento e
integração, garantindo o crescimento sustentável e gerando o menor impacto possível.
O presidente da ABMP, João Paulo Tavares Papa, disse que o entrosamento que se busca sempre foi fundamental para os portos e para as cidades portuárias. Entretanto, explicou que muita coisa mudou com a Lei de Modernização dos Portos. “A economia cresceu, os portos precisaram se estruturar para atender a demanda. Porém, eles não conseguem crescer e se desenvolver sem o desenvolvimento paralelo dos municípios”, afirmou. Segundo Papa, foi nesse contexto que surgiu a Associação, para fortalecer a presença dos municípios e buscar conciliar o crescimento das duas partes.
“Vamos elaborar a carta de Itajaí que apontará os problemas que os municípios portuários enfrentam e buscar soluções, garantido o crescimento eficiente das cidades e dos portos de forma paralela. Vamos elaborar um documento que reflita o pensamento de um segmento e suas necessidades.
Entre os temas a serem debatidos nos dois dias de congresso e que constarão na “Carta de Itajaí” estão o apoio do Governo federal aos municípios
portuários, a integração entre os planos de zoneamento portuário com os planos diretores das cidades, o uso do Fundo da Marinha Mercante para o custeio de cursos de capacitação para os trabalhadores portuários avulsos (TPAs), a criação de um fundo especial para as cidades portuárias com recursos do Imposto de Importações e o fortalecimento do sistema de portos públicos com gestão da iniciativa privada nesta quinta e sexta-feira. Paralelo aos painéis da tarde de sexta-feira, serão realizadas a Assembléia Ordinária da ABMP e as eleições do Conselho Diretor e do presidente da Associação. O encerramento está previsto para as 17 horas.
