O Porto de Itajaí assinou, na última terça-feira (30), em Brasília (DF), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A iniciativa marca um feito inédito no país: é a primeira vez que um porto brasileiro formaliza uma parceria institucional desse tipo com as duas entidades.
O acordo tem como objetivo promover a cooperação entre as instituições por meio da troca de conhecimentos, do intercâmbio de informações e da aproximação entre a magistratura e a realidade do setor portuário brasileiro. A parceria também oficializa a realização do Seminário de Direito Portuário, que acontecerá nos dias 6 e 7 de agosto, no Porto de Itajaí.
Representando o Porto de Itajaí, participaram da assinatura do acordo o superintendente, Artur Antunes Pereira; o diretor-geral de Operações Logísticas, Rafael Vano Canela; e o coordenador executivo de Desempenho, Desenvolvimento e Planejamento Estratégico, Marcelo Peres.
Também estiveram presentes a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Janiara Maldaner; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Nelson Missias de Morais; e a coordenadora da ENM, Marcela Carvalho Bocayuva, entre outras autoridades.
Para o superintendente do Porto de Itajaí, Artur Antunes Pereira, o acordo representa um avanço institucional e reforça o papel estratégico do complexo portuário.
"Este acordo representa um marco inédito para o Brasil. Mais do que um ato formal, fortalece a aproximação entre o setor portuário e o sistema de Justiça, ampliando o diálogo institucional, a troca de conhecimentos e a construção de soluções para temas estratégicos ao desenvolvimento nacional."
Segundo o diretor-geral de Operações Logísticas do Porto de Itajaí, Rafael Vano Canela, a cooperação cria uma ponte entre o ambiente jurídico e a realidade operacional dos portos, favorecendo a disseminação de conhecimento e o fortalecimento das relações institucionais. A iniciativa também consolida o Porto de Itajaí como sede de debates nacionais sobre temas ligados ao Direito Portuário.
O Seminário de Direito Portuário será realizado nos dias 6 e 7 de agosto, no auditório da Superintendência do Porto de Itajaí, reunindo magistrados de diversas regiões do país, especialistas e profissionais do setor para discutir aspectos jurídicos, regulatórios e institucionais relacionados ao sistema portuário brasileiro.
Com a assinatura do acordo, o Porto de Itajaí amplia sua atuação para além das operações portuárias, fortalecendo sua integração com instituições nacionais e consolidando-se como referência na promoção do diálogo, da inovação e do desenvolvimento do setor.
